Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0014696-90.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3137)

Réu: MARDONIO SOARES LOPES

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), JOAQUIM CALDAS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11092)

Na presente situação, com a extinção do feito sem análise do mérito, cabe ao Autor restituir a propriedade ao requerido. Diante dessa impossibilidade já demonstrada nos autos, com a venda do bem a terceiro (fl. 75), resta apenas a conversão da obrigação em perdas e danos. Entendo suficiente que esta indenização seja feita pelo valor do bem constante na tabela FIPE na data da liminar proferida por este juízo (13.03.2007), a ser pago pela parte autora TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Intimem-se as partes para providências necessárias, em especial ao Autor para depositar em juízo o valor do veículo, acrescido de correção monetária desde 13.03.2007. Cumpra-se.

Processo nº 0004338-13.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NOVATERRA VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Executado(a): FEIRAO DAS PECAS LTDA

Advogado(s):

Nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução pelo prazo de 01 ano, uma vez que não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. Este prazo de um ano conta-se a partir da ciência do exequente quanto à inexistência de bens, que no presente caso ocorreu em 03 de maio de 2018. Do referido ato já transcorreu mais de um ano. Assim, entendo que não cabe a suspensão pelo prazo de 01 ano, prevista no § 1º do artigo 921 do CPC. E, sim, a hipótese de arquivamento provisório dos autos. Isto posto, determino o arquivamento provisório dos autos na forma do que preconiza o artigo 921, § 2º do CPC, correndo a partir de então o curso do prazo prescricional (921, § 4º). Intime-se.

Processo nº 0008335-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CLEUDIANE GOMES DE SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 16 de julho de 2019

Processo nº 0013990-34.2012.8.18.0140

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: LYANNE PAGELS DE SA

Advogado(s): PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PEDRO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7179), PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Requerido: HELVIDIO DE SA LEITE

Advogado(s): MELQUISEDEC MOREIRA COSTA(OAB/MARANHÃO Nº 4950-A), MELQUISEDEC MOREIRA COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 94764) Expeça-se ofício ao Hospital Areolino de Abreu, para que proceda o exame pericial na interditanda Sra. ÉDIA DE SÁ LEITE e apresentando, no final, laudo circunstanciado de acordo com os quesitos abaixo: 1. O(a) interditando(a) é portador(a) de alguma doença ou deficiência? 2. Em caso positivo quais são suas características e CID? 3. Sendo positiva a resposta ao primeiro quesito, tal doença ou deficiência compromete a capacidade do(a) interditando(a) de praticar os atos da vida civil? 4. Sendo positiva a resposta ao quesito imediatamente anterior qual é o grau de comprometimento? 5. Sendo positiva a resposta ao primeiro quesito há possibilidade reversão da doença ou deficiência?

Processo nº 0028677-55.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ANGELA MARIA DA SILVA VERAS, ANTÔNIO JOÃO DE SOUSA FILHO, CREUSA MARIA DE MACEDO SANTOS, DULCIMAR BRAGA DE SALES, FRANCISCA DAS CHAGAS DE OLIVEIRA FREITAS, FRANCISCO DAS CHAGAS CUNHA DE ARAÚJO, FRANCISCA HELENIR BARROS NELSON, LUCIENE DO CARMO LIMA LUSTOSA, MARIA DA GRAÇA AMORIM, MARIA DAS GRAÇAS LIMA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA CHAVES MOREIRA, MARIA GOMES DE SOUSA, MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA, MARIA MARLENE EUFLAVIO DE MENESES, MARIA ODALIA DE ARAÚJO LIMA, RAIMUNDA DE SOUSA LIMA ARAÚJO, ASSOCIAÇÃO DE COSTUREIRAS DO PROMORAR

Advogado(s): TARCÍSIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455), DANIELLE DANTAS ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6268), THALLES COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 3947), FRANCISCO DEON DA C. F. C. MONTANHA(OAB/PIAUÍ Nº 1557)

Esgotadas as diligências extrajudiciais e judiciais junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0011135-92.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACEUTICO BUCAR LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047), ERIVELTON MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 7943)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A

Advogado(s):
Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e SERASAJUD. CUSTAS DEVIDAS: CUSTAS COMPLEMENTARES: 395,02 TERESINA, 16 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005688-06.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MICHELLE RAMOS DE SOUSA, SEVERINO MANOEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA EULANE COELHO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 13911) PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESENTAR JUSTIFICATIVA DE SUA AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA DO DIA 12.07.2019, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE 10 SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME ART. 265 DO CPP.

Processo nº 0001768-34.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Réu: JACKSON PIRES DE ARAUJO

Advogado(s):

Trata-se de questão de fácil deslinde, diante do evidente abandono da causa pela parte autora, na forma do art. 485, III, CPC. Cumprida a exigência do art. 485, §1, CPC, houve a tentativa de intimação da autora, no endereço fornecido na inicial, não tendo sido localizada, tampouco informando seu atual endereço, deixando de promover o devido andamento processual. Do exposto, com fulcro no artigo supramencionado, julgo EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas remanescentes se existirem, deverão ser arcadas pela parte exequente. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, intime-se o autor, por advogado, para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0001303-93.2010.8.18.0140

Classe: Exibição

Requerente: OSMARINA LOPES VIERA, LUIZA BARBOSA DE SOUSA, DEUSCELIA MARIA TORRES PEREIRA, DULCIMAR BARBOSA DE SOUSA LEAL, FRANCISCA DA SILVA PAIVA, JOSEFA FERREIRA ARAUJO DE LIMA, LUCIMAR BARBOSA DE SOUSA MACEDO, MARGARIDA MARIA PEREIRA DA SILVA, MARIA AUXILIADORA DIAS, MARIA DE LOURDES MACHADO SOARES, MARIA DE LOURDES SOARES MELO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, ROSE-MARY TORRES PEREIRA, ANA MOREIRA DE BRITO, ANA MOREIRA DE BRITO

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Requerido: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ - SINTE-PI, PRESIDENTE - ODENI DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

Tendo sido positivo o bloqueio de valores realizado via sistema BacenJud, ficam indisponíveis os ativos financeiros encontrados, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º,CPC. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0004340-89.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: CLORES PIRES LAGES SOARES DO NASCIMENTO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 8367-A), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC, conheço dos embargos para negar-lhes provimento. No mais, permanece inalterada a decisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000983-28.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DIEGO SOARES DA COSTA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO: Para comparecer a audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 15/08/2019, às 08:20h, na sala de Audiência da 1ª Vara Criminal, Fórum Desembargador Sousa Neto, 4º Andar, Teresina-Pi.

Processo nº 0001189-43.2019.8.18.0172

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO

Advogado(s):

DECISÃO Em sede de cognição sumária, verifico presentes a justa causa para a deflagração da ação penal, vez que da prova constante dos autos, apuro indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes narrados na denúncia. Além disso, estão:a) ausentes quaisquer das circunstâncias descritas no art. 395 do Código de Processo Penal a ensejar a rejeição da inicial; e, b) preenchidos os requisitos legais do art. 41 do mesmo Diploma Legal. Em razão disso, RECEBO A DENÚNCIA apresentada nestes autos em desfavor de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MACHADO, gestor da empresa ARMAZEM MACHADO E CARVALHO EIRELI, CNPJ Nº09.061.098/0001-61.(...)Caso os réus não sejam encontrados, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias.Comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal,iniciando-se afluir o prazo para resposta a partir do efetivo comparecimento ou de defensor constituído.TERESINA, 15 de julho de 2019ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Documento assinado eletronicamente por ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 16/07/2019, às 13:06,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Processo nº 0010776-35.2012.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: FRANCISCA JACINTA MOREIRA DE MACEDO

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), ANA TERESA NUNES D'ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 4126)

Réu: LUIZ QUIRINO PETECK

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 16 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0006180-28.2000.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: A. V. UCHOA - ME

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Consignado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Vistas as partes para no prazo de 15(quinze) dias, se manifestarem sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça.

Processo nº 0025548-61.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZENILDES DE JESUS LOPES MONTEIRO, CLAUDE ANDRÉ DAVID MARIN

Advogado(s): EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9820)

Réu: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, JORGE WILSON PORTO FREIRE

Advogado(s): GILMARA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB/CEARÁ Nº 13461), CAMILLE HOLANDA TAVARES LIRES(OAB/CEARÁ Nº 16380), MARCOS PIMENTEL DE VIVEIROS(OAB/CEARÁ Nº 9801), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB/CEARÁ Nº 13463)

REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para a apuração do quantum devido, após, INTIMEM-SE as partes para se manifestarem acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entenderem de direito. EXPEÇAM-SE as comunicações necessárias. Custas judiciais recolhidas, conforme fls. 120,138, 144. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0014964-37.2013.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C E A C-MENOR

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: E A DA C

Advogado(s):
Considerando que a última manifestação de interesse no feito foi na petição inicial, há mais de 6 (seis) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sendo intimada pessoalmente e mantendo-se inerte, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

PROCESSO Nº: 0002207-74.2014.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDA

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MENEZES PINTO; INTERESSADO: MARIA LUCIA FERREIRA ROSA; INTERESSADO: ANIBAL MENESES SILVA

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808378-09.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA GORETE DA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO ALVES DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813390-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUIZA SOUZA PAE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804153-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCINETE BANDEIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814663-81.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: COSTA PINHEIRO EDIFICACOES LTDA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA,VICTOR RAFAEL BOTELHO E BONA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MENEZES PINTO; INTERESSADO: ANIBAL MENESES SILVA; INTERESSADO: MARIA LUCIA FERREIRA ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825553-79.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: KLEYCE MARTINS GOMES DOS REIS

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822238-43.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MULT'LOG LOCACOES E SERVICOS LOGISTICOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): LARRY JOHN RABB CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VIA PIAUI TRANSPORTES E TURISMO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819424-58.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: VERONICA FONTINELE NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808699-44.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.H.M.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO