Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006218-10.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WENDER WILLIAM SOARES DE NORONHA, FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SOCORRO DE MARIA DE CARVALHO DO REGO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6977)

DECISÃO: "DO EXPOSTO: a) mantenho a custódia cautelar do réu WENDER WILLIAN SOARES DE NORONHA, por verificar que permancem os motivos invocados pelo MM. Juiz de Direito da Central de Inquéritos de Teresina-PI; b) a Secretaria do Juízo deverá atualizar o Status de Wender Willian, inserindo o Status de réu preso no seu perfil junto ao Sistema Themis Web; c) determino que seja realizada busca em nome do réu FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS, junto ao Sistem SIAPEN, para que seja realizada a sua devida citação, nos moldes já determinados (fls. 110/110-verso), conferindo máxima brevidade possível; Expedientes necessários. Cumpra-se."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0006053-27.1999.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

SENTENÇA: Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0020550-60.2010.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723), NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5554)

Requerido: LUCIANA PINHEIRO LEAL NUNES, ANTONIO CESAR CAMURÇA DE VASCONCELOS

Advogado(s):

Isto posto, considerando as provas apresentadas, e em consonância comparecer ministerial e laudo psicossocial, Julgo procedente o pedido inicial com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, em razão do qual CONCEDO A GUARDA do menor: GABRIEL LEAL NUNES CAMURÇA DE VASCONCELOS, ao Sr. ALFREDO ALBERTO LEAL NUNES avô materno, ora, requerente, nos termos do Art. 33, § 2º do ECA.Custas complementares pela parte requerida, caso ainda existentes, que mando, desde já, sejam contadas e preparadas, intimando-se, por mandado e via advogado, para fins de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição emDívida Ativa. Escoado o prazo acima estabelecido, não havendo liquidação, e transitada em julgado, adote, a secretaria, as providências exigidas pela Corregedoria Geral de Justiçadeste Estado, oficiando-se o FERMOJUPI.Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o menor Gabriel Leal Nunes Camurça de Vasconcelos, para regularizar sua representação processual, com a assinatura junto ao instrumento procuratório, no prazo de 5 ( cinco ) dias . Cumpra-se. Transitado emjulgado, expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se,observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0019517-40.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PROGRESSO PETRÓLEO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3/773)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDA MOURÃO EDUARDO PEREIRA DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 1782)

DESPACHO: Vistos, O presente feito fora julgado procedente conforme sentença de fls.93/97 dos autos. Contudo, o requerido interpôs recurso de apelação conforme fls. 98, na decisão do referido recurso o mesmo foi negado provimento e mantendo a sentença na íntegra conforme decisão de fls. 156 dos autos. Após os autos retornarem, as partes foram intimadas para se manifestar. A parte autora requereu o envio dos autos para a contadoria judicial afim de que procedesse a liquidação da sentença. Entretanto, em face da informação da contadoria judicial contida às fls. 191 dos autos, foi determinado a intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, instruir o pleito de cumprimento de sentença na forma exigida pelo art. 524 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos. Todavia,decorreu o prazo e não houve manifestação da parte autora, permancendo a mesma inerte, conforme certidão de fl. 208 dos autos. Ante o exposto, arquive-se com as baixas e cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se TERESINA, 10 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0016440-18.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: ROSIMAR DE SOUSA

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o acusado ROSIMAR DE SOUSA, qualificado nos autos, com base nos arts. 217-A, c/226, inciso II do Código Penal, com base no art. 386, I, do CPP.Sem Custas.P.R.I.C.Teresina (PI), 16 de julho de 2019.Dr. Raimundo Holland Moura de Queiroz.Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0018329-65.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GEOVAN NERES DE SENA, MARIA DAS GRACAS RAMOS DA SILVA

Advogado(s): MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1457), GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425)

Inventariado: JOSE NERES DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO: Cumpra-se, em seu inteiro teor, como requerido pelo órgão ministerial. Após, retornem os autos ao Ministério Público para manifestação.

PROCESSO Nº: 0804085-25.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: DEYNA FRANCELIA ANDRADE PROSPERO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813160-25.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ELANE CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RAIMUNDO LIMA RAMOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818578-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANIA MARCIA OMENA MAXIMO DA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0825768-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELVIA LORENA BATISTA VIEIRA

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0018983-62.2008.8.18.0140

Classe: Separação Litigiosa

Suplicante: IZABEL CRISTINA VALERIO DE MATOS

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3019)

Suplicado: JOAO EVANGELISTA VALERIO DA SILVA

Advogado(s):

Assim, considerando o desinteresse das partes requerentes, e a certidão de fl.78-v, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento nos arts. 485, II, III, IV e VI, do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais.Sem Custas complementares, uma vez que não se formou o contraditório, não se pode falar em aplicar do enunciado da súmula 240, do STJ, ao caso.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Transitado em julgado,expedidas as comunicações necessárias e as baixas devidas, arquivem-se, observadas as

Processo nº 0024269-84.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALEXANDRA FREITAS MAGALHÃES

Advogado(s): CARLOS ANTONIO MAGALHAES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 2014)

Requerido: COLÉGIO PROJURIS LTDA, CURSO PREPARATÓRIO DE CIENCIAS HUMANAS E GREEN - GRUPO EDITA DE ENSINO

Advogado(s): MARCIA LORENNA CARDOSO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10181), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

Processo nº 0021242-49.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LILIAN CARVALHO DE BRITO

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: CLAYTON SERGIO MEIRELES DE CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067)

Considerando a natureza da presente ação, bem assim o teor de manifestação de fls. retro, intimem-se as partes, via seus advogados, no prazo de 10 (dez) dias, para,querendo, apresentarem as provas que pretendem produzir. Após, voltem-me os autos conclusos para adoção de outras providências. Cumpra-se.

Processo nº 0012246-04.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): RODRIGUES OLIVEIRA ARMARINHOS LTDA, PEDRO RODRIGUES IRMAO NETO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DOS PASSOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0005236-50.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Réu: CONSTRUIR, ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - CECOL, LEONIDAS DOS SANTOS BEZERRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0012892-77.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: OLINDINA DA SILVA MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0012788-56.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S/A, HUMBERTO TAVARES MENDES

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 23503)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0028976-85.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA DE AQUINO CHAVES E SILVA

Advogado(s): DANILLO COELHO PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6611), WANDER NEGREIROS PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 12583)

Réu: JOSÉ SOSTENES MOAN COSTA E SILVA

Advogado(s): NAELSON PEREIRA DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 11465)

Portanto, defiro o pedido formulado pela requerente, a fim de que seja concedida a JUSTIÇA GRATUITA, ante a comprovação de que faz jus ao benefício, consoante os arts. 98, 99 e seguintes do NPCP e a Lei nº 1.060/50. No mais, permanece a sentença nos mesmos termos de fls. 144/148. Intime-se as partes, via seu advogado, e após, arquivem-se os autos com baixa, expedidas as comunicações necessárias, observadas as formalidades legais.Cumpra-se.

Processo nº 0006053-27.1999.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841)

Requerido: ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

PROCESSO Nº: 0808229-42.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.R.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

PROCESSO Nº: 0800027-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS MEDEIROS DE ARAUJO; AUTOR: EDIVAR GOMES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): HIROITO TAKAHASHI KOSEKI,NAYARA DE OLIVEIRA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO SADY JUNIOR; RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827888-71.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: T.R.B.P; INTERESSADO: P.A.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.A.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810383-67.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.P.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804613-59.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.S

11426 - DECISÃO --> REVOGAÇÃO --> MEDIDA PROTETIVA:
REVOGADA MEDIDA PROTETIVA

PROCESSO Nº: 0804613-59.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.S.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: W.S.S

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO