Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0026202-58.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SUDESTE AUTO PEÇAS LTDA ME

Advogado(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Requerido: P L D SASSO AUTO PEÇAS, BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte interessada para, caso queira, contrarrazoar os embargos de declaração apresentados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0025321-81.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)

Requerido: ANA MARIA E SILVA SALES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

SENTENÇA: Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC, c/c o art. 3º, §§ 1º e 2º, do DL nº 911/69 - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Consoante dispõe o Decreto-Lei 911/69 em seu art. 2º, deverá o credor, após a venda do bem, aplicar o preço da venda no pagamento do seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver. Condeno a parte requerida nas custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que ora fixo 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º do NCPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, e nada sendo requerido após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PROCESSO Nº: 0805413-58.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): JOAO ALVES BARBOSA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ROSA DE OLIVEIRA SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822294-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALTOS ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA

POLO PASSIVO: RÉU: NEGOCIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA; RÉU: SAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ARMANDO LEMOS WALLACH

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800903-65.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSE LEOPOLDINO DANTAS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811430-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA QUARESMA DOS SANTOS ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MIDWAY S.A.- CREDITO

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814602-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.; RÉU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,KALIANDRA ALVES FRANCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814602-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CIRO NOGUEIRA COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.; RÉU: HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): FREDERICO VALENCA DIAS FILHO,KALIANDRA ALVES FRANCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802581-52.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: MARISANE SILVA CAVALCANTE RIBEIRO

ADVOGADO(s): THYAGO BATISTA PINHEIRO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802112-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NASIE NUNES BARBOSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): CAROLINA DE ROSSO AFONSO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0826207-66.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PLASTOMAT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826207-66.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PLASTOMAT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803658-62.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: LONGA DISTRIBUIDORA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0808319-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSALIA BENICIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817344-87.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WALDENICE RIBEIRO GONCALVES; AUTOR: FRANCISCA COELHO RODRIGUES DE SOUSA; AUTOR: MATUTINA LIMA DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIO LEIVA DA SILVA SOUSA; AUTOR: ANTONIO DE JESUS CARVALHO RABELO; AUTOR: RAIMUNDO ALVES DA SILVA; AUTOR: MARLI BRANDAO VALENTIM SILVA; AUTOR: ANTONIO CARLOS BARBOSA; AUTOR: IOLANDA MARIA DA CONCEICAO DIAS; AUTOR: VERA LUCIA LIMA TEIXEIRA DE ARAUJO; AUTOR: VANIA MARIA DE SOUSA SANTOS; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SOARES; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA; AUTOR: MARIA EDINAR DOS ANJOS DA COSTA; AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTOS; AUTOR: RAIMUNDO EXPEDITO BEZERRA RODRIGUES; AUTOR: JOSE SOUSA; AUTOR: MARCELINA BARBOSA DE SOUZA SILVA; AUTOR: CECI NUNES DE ALMEIDA; AUTOR: SOLANGE DA LUZ AQUINO; AUTOR: ANTONIO FERREIRA SOARES NETO; AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA FORTALEZA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DA SILVA; AUTOR: FRANCINETE RODRIGUES PESSOA; AUTOR: VANDA COSTA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO BEZERRA DE SOUSA DIAS

ADVOGADO(s): VICTOR HUGO GOMES DA SILVA PIRES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025897-06.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ALVES FONSECA NETO

Advogado(s): RENILDES MARIA DE SOUSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Réu: RR CONSTRUÇOES LTDA, REPRESENTANTE LEGAL (SÍNDICO) DO CONDOMÍNIO SOLARIS LESTE

Advogado(s): ANA VALÉRIA SOUSA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3423), MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029), ALINE DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17649)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006960-35.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LENO DE SOUSA, GILTON DOS SANTOS ROCHA

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 27/05/2019, nos autos da ação penal dos arts. 155, §1º e §4º, incisos II e IV, do Código Penal que o Ministério Público Estadual move em face de GILTON DOS SANTOS ROCHA e LENO DE SOUSA ?[...]julgo procedente, emparte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter os acusados GILTONDOS SANTOS ROCHA e LENO DE SOUSA, qualificado nos autos, nas penas dos art.155, §§ 1°, 2° e 4°, II e IV, do Código Penal.majoro as penas em 1/3 (umterço), resultando as sanções em 1 (dois) ano, 9 (nove) meses, 10 (dez) dias de reclusãoe 8 (oito) dias-multa.Atendendo às condições econômicas dos réus (assistidos pela DefensoriaPública, portanto, presumidamente hipossuficientes), arbitro cada dia-multa no patamarmínimo, ou seja, à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dosfatos (art. 60, CPB).Presentes os requisitos do art. 44, incisos I a III, do Código Penal, substituo apena privativa de liberdade aplicada por 2 (duas) restritivas de direitos, a saber: 1ª)prestação pecuniária consistente no pagamento em dinheiro à entidade pública ou privadacom destinação social, a ser fixada pelo juiz da execução, que fixo em 1 (um)salário-mínimo vigente ao tempo do fato; e 2ª) prestação de serviços à comunidade ou àentidade pública, que deverá ter a mesma duração da pena privativa de liberdadesubstituída, observadas as condições estabelecidas pelo juiz da execução, facultado acondenada cumpri-la em menor tempo, nunca inferior à metade da pena privativa deliberdade aplicada.Descabida a aplicação de sursis em atenção ao comando contido no art. 77,III, CP. a segregação cautelar dos sentenciados com O REGIME ESTABELECIDOPARA O CUMPRIMENTO DA PENA.Neste sentido:PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS.CONDENAÇÃO AO REGIME ABERTO. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EMLIBERDADE. INCOMPATIBILIDADE.É incompatível a imposição/manutenção de prisão preventiva na sentençacondenatória a réu condenado a cumprir a pena no regime inicial diverso do fechado,notadamente quando não há recurso da acusação quanto a este ponto.Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário para garantir aosrecorrentes o direito de recorrerem em liberdade, salvo se por outro motivo estiverempresos, sem prejuízo da imposição de outras medidas cautelares diversas da prisãopreventiva, previstas no art. 319 do CPP.(RHC 89.961/MG, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgadoem 21/08/2018, DJe 24/08/2018)Por conseguinte, expeçam-se imediatamente os respectivos ALVARÁSde soltura em favor dos sentenciados, salvo se por outro motivo estiver em presos.Cumpra-se.Em que pese o requerimento do Ministério Público, deixo dearbitrar indenização ao ofendido, porquanto ausente prova do efetivo prejuízo suportado.Decerto, é notoriamente ilegal a conduta de arbitrar dano, sem que as partestenham oportunidade para dizer sobre o montante indenizável, o que consistiria em violaçãoaos direitos da vítima e do acusado, eis que da mesma forma que um tem direito decombater o pleito indenizatório, o outro necessita de oportunidade para demonstrar o quantodeve receber, e as proporções do dano experimentado.Com base nisso, refuto o pleito reparatório em favor das vítimas.Condeno os sentenciados no pagamento de custas processuais, observadoo disposto no art. 804 do CPP.Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-seà comunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou as vítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita pormeio de edital.(...)?Teresina,17 de julho de 2019.

Processo nº 0005421-44.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ CLÁUDIO SANTOS E SILVA

Advogado(s): RAFAEL MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 10572)

Designo para o dia 06 / 05 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência para a oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu. Intime(m)-se o (s) advogado (s).

Processo nº 0004973-47.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILCAR - GRAFICA E EDITORA LTDA

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2723)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se a parte requerida para, querendo manifestar-se sobre o PPE de fls. 208.

TERESINA, 17 de julho de 2019

MARIA CLARA SOARES DO NASCIMENTO

Servidor Designado - 06797196361

Processo nº 0012226-91.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: TEMISTOCLES MARTINS DA ROCHA

Advogado(s): VERA LÚCIA PEREIRA BELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4130), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Requerido: COTTON INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA.

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0030702-94.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VICTOR DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

INTIMAÇÃO: Apresentar, no prazo legal, resposta escrita à acusação.

PROCESSO Nº: 0809705-18.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS CASTRO SILVA - ME

ADVOGADO(s): KALLY DA COSTA DUARTE

POLO PASSIVO: RÉU: SOMPO SEGUROS S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0817345-72.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDREA MARIA VIEIRA BARBOSA; AUTOR: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA; AUTOR: LEONICE DE ALENCAR SILVA; AUTOR: JOSE PEREIRA DE ARAUJO; AUTOR: ROSILANE LEAL COSTA; AUTOR: MARIA DA NATIVIDADE SILVA SANTOS; AUTOR: IVONEIDE PEREIRA DA SILVA; AUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA; AUTOR: ANA LUCIA DOS SANTOS BARBOSA; AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SILVA; AUTOR: ELANE BERNARDINO DE ARAUJO GOMES; AUTOR: JOSEANO PEREIRA DE SANTANA; AUTOR: DELVITA FERNANDES DE ARAUJO; AUTOR: ELIDA VAZ DA SILVA; AUTOR: TEODORA JUSTINO DA SILVA; AUTOR: JORGE LUIS LOPES DE MELO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819535-76.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JOANA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0806290-61.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GIULLYANE MOITA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE