Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812097-62.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: ORMESINDA DA SILVA LEAL DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARIANA VASCONCELOS VIANA

POLO PASSIVO: TESTEMUNHA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO(s): EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810992-16.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: GIL WELLINGTON ARAUJO

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810051-03.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BERNARDA RIBEIRO DE MELO BARBOSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819768-39.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.S.S.S

ADVOGADO(s): MARCELO MARTINS EULALIO,MARCOS STEINER RODRIGUES MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: P.S.V

ADVOGADO(s): JESSYCA AGUIAR COSTA,KAYO FELYPE FERREIRA DO NASCIMENTO SAMPAIO,LUZIANE RIBEIRO SOARES

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0800229-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801945-86.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: GLEICY MICHELLE ALVES E SILVA SARAIVA

ADVOGADO(s): AMANDA NASCIMENTO SILVA,CRISLANE ROCHA DA SILVA,FABIO MORENO DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SARAIVA

ADVOGADO(s): MARCELO LEITAO ZUCHI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805875-44.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS CHAVES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA CHAVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817619-70.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GILVANISA FERNANDES FONTENELE

ADVOGADO(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA,MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO,RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE ALCY FONTENELE FILHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803285-65.2017.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.G.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814492-90.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO PEDRO PEREIRA LEMOS

ADVOGADO(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801567-62.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.S.L; AUTOR: A.N.S; AUTOR: L.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024299-75.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), MARILI RIBEIRO TABORDA(OAB/PIAUÍ Nº 7900), WASHINGTON MARQUES LEANDRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8320)

Requerido: FRANCINEIDE VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10922)

" Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro( Nº documento: 3044879655001), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Sem custas."

Processo nº 0000825-17.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES CUNHA(MENOR)

Advogado(s): JOÃO FURTADO DE MATOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5893)

Requerido: HELIO DE SOUSA BRITO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 10 (dez) dias, a parte Autora, por seu procurador, ante o teor da certidão de fls. 42v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004480-36.2008.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: AMOYRÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Réu: ANA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

CERTIDÃO: (...) Certifico por fim que ficou redesignada a audiência para o dia 27 de agosto de 2019, às 09horas, ficandos os presentes de intimados.

Processo nº 0005605-58.2016.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)

Consignado: ANGELICA MARIA ROCHA NEIVA, MARIZA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), MÁRCIA BORGES XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 10965)

Diante do exposto, julgo procedente a AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO com

resolução do mérito, nos termos do art. 487, I e 546 do CPC.

Intime-se as requeridas ANGÉLICA MARIA ROCHA e MARIZA DE SOUSA

SANTOS, para levantar o depósito, no valor de R$ 54.068,85 (cinquenta e quatro mil

sessenta e oito centavos e oitenta e cinco centavos), dividido igualmente a ambas

requeridas, sendo R$ 27,034,42 (Vinte e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e dois

centavos) para ANGÉLICA MARIA ROCHA, CPF: 450.941.283-53, RG 118.390SSP-PI, e

R$ 27,034,42 (Vinte e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) para

MARIZA DE SOUSA SANTOS, CPF 716.904.413-72, RG 1.099.479 SSP-PI.

Fixo os honorários em 10% (dez) por cento, nos termos do art. 546, parágrafo

único do CPC.

O valor dos honorários e as custas serão deduzidos da importância devida aos

consignados.

Com o trânsito em julgado, arquive, com as cautelas de estilo, inclusive com

BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

TERESINA, 17 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0803217-81.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: AYRTON CHARLES FONTENELES DOS SANTOS SILVA; REQUERENTE: ARTHUR CHARLES RIBEIRO SILVA

ADVOGADO(s): RONNIE DOUGLAS GOMES LOIOLA FERREIRA ROSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813861-20.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO CARNEIRO JUNIOR; AUTOR: FRANCISCO DE PAIVA DIAS; AUTOR: ROSA MARIA PESSOA DE MOURA; AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE ARAUJO; AUTOR: NILZA DE OLIVEIRA ASSIS; AUTOR: SAARA MELO DA COSTA SOARES; AUTOR: RAIMUNDA DE LIRA VIANA SOUSA; AUTOR: LEDA MARIA RAULINO SANTOS; AUTOR: FRANCISCA DE LIRA LEAL; AUTOR: HERMINIA BEZERRA DA COSTA; AUTOR: OTACILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO; AUTOR: MARIA DALVA CORDEIRO MARTINS; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801526-32.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESTENIO CARDOSO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11409 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO IMPROCEDENTES O PEDIDO E O PEDIDO CONTRAPOSTO

PROCESSO Nº: 0800459-03.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.D.C

ADVOGADO(s): BARBARA MOREIRA MAZZA,ROBERTO MOITA PIEROT

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: A.J.R.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811448-97.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINALDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MAURILEIDE FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813304-33.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCOS DE FARIAS BANGOIM

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810705-53.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LENO DE LIMA PORTELA

ADVOGADO(s): DIOGENES NEPOMUCENO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EDINEIA BARBOSA PORTELA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805043-79.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.M; REQUERENTE: I.S.M

ADVOGADO(s): ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA,RAUL CRONEMBERGER DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: G.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805534-52.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA SOLIDADE FERREIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816354-67.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELMA MARQUES CAVALCANTI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERGIO ANDRE FERREIRA DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE