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PROCESSO Nº: 0806851-51.2019.8.18.0140

CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.K.B.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.A

461 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO

Processo nº 0004850-98.1997.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AFONSO DA SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARROZ LTDA

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065)

Executado(a): MARIA DA GRACA SILVA REBELO

Advogado(s): FRANCISCO BORGES SAMPAIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2217)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 17 de julho de 2019

Processo nº 0028002-92.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MESQUITA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919)

Réu: BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

PROCESSO Nº: 0005847-46.2018.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA NORTE

Indiciado: ANTONIO DOS SANTOS GOMES FILHO

Vítima: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima Maria de Lourdes do Nascimento, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Desta forma, por não entender presentes os requisitos necessários para a concessão cautelar das medidas protetivas de urgência pleiteadas, quais sejam, o fumus boni iuris e o pericullum in mora, INDEFIRO o pedido de concessão das medidas protetivas de urgências pleiteadas.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ RAIMUNDO FERREIRA CALAÇO FILHO, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

TERESINA, 17 de julho de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0010571-84.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: FIO MAGICO IND. E COMERCIO, FLAVIO SEBASTIAO LIMA DE MORAES, MARIA HELENA TEIXEIRA DE MORAIS

Advogado(s): MARIA DAGMAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7635), MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de julho de 2019

JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA

Analista Judicial - 4085329

Processo nº 0010653-76.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO SOCORRO CAMÊLO DA SILVA VIANA

Advogado(s): EMANUELLA MORAIS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 359702)

Requerido: FARMÁCIA GALENO

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Nos termos do art.1°, §1°, do provimento 21/2019, CGJ-PI, manifestem-se as partes, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais.

Processo nº 0001292-59.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA SENA COSTA, JOSIBIAS DIAS DE LIMA, CELIO ANTONIO GAZIRE SOBRINHO, RICARDO JOSE FIGUEREDO DE MELO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ALESSANDRO APARECIDO ROCHA PIRES

Advogado(s): TATIANA M. DE SOUZA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6943)

Réu: MARIA BERTRIZ NUNES GAZIRE, MARTA MARIA SILVA DE MELO, WRC INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, ALMIR RODRIGUES CAVENCO, SIMONE MARIA MENEGUELLI CAVENCO, AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - DESENVOLVE SP, BANCO J SAFRA S/A, NELSON DOS SANTOS, DAISY CARDOSO DOS SANTOS, BANCO BVA S/A, EDUARDO FELIX BIANCHINI, MOGMO CONTRUTORA E INCORPORADORA, ARAKEM GONDIM AVILA JUNIOR, GAFISA SPE - 92 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Aos advogados Luiz Maurício Carvalho OAB/AL 7693, Edvaldo Martins Viana Júnior OAB/PI 3173, DR. TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA inscrito na OAB/SP sob o número 117.334, e DR. ALEXANDRE GHAZI inscrito na OAB/RJ sob o número 70.771 e OAB/SP sob o número 299.124-A, para ciência que as petições protocoladas por Vossas Excelências nos autos do processo em epígrafe foram canceladas em virtude dos mesmos encontrarem-se arquivados por correção de acervo nos termos do provimento 46/2014 da CGJ/PI. Intimo ainda para ciência de que os autos supra foram restaurados sob n° 0020763-56.2016.8.18.0140, tendo as petições ora canceladas sido juntadas àqueles autos, devendo ali serem protocolados futuros requerimentos. TERESINA, 17 de julho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0031891-20.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006426-91.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PABLO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MARIO SERGIO DE ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13825)

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONCURSO DE AGENTES. CRIME CONSUMADO. REGIME SEMIABERTO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra PABLO PEREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas previstas no art. 157, §2º, II do CP. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado PABLO PEREIRA DOS SANTOS, já devidamente qualificados, como incurso nas penas do art. 157, §2º, II do CP. Fixo a pena do réu PABLO PEREIRA DOS SANTOS, em 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004526-45.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIMED DE TERESINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), LUCAS CASTELO BRANCO DE DEUS(OAB/PIAUÍ Nº 4830), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), JOAO DA CRUZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1944), VICTOR DE CARVALHO RUBEN PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12071), VALTER JOSE NUNES SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 1929/89), KERCIA KARENINA CAMARÇO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3723)

Executado(a): JACOB VEICULOS E MOTORES LTDA.

Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)

DESPACHO: ( Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 11 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0005934-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMADEU RIBEIRO DA CRUZ

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0026276-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO DA CRUZ DIAS PEREIRA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

DESPACHO: Vistos, Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois) anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se. TERESINA, 10 de julho de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0811658-17.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZELIA MONTEIRO DA SILVA

ADVOGADO(s): DIEGO RODRIGUES MONTEIRO DAS CHAGAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817574-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES SANTANA; AUTOR: RAIMUNDA SIMEAO DA SILVA; AUTOR: SONIA MARIA DE SOUSA CUNHA; AUTOR: MANOEL LUCIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES; AUTOR: PEDRO GOMES DA SILVA; AUTOR: MOACIR BATISTA DO REGO; AUTOR: JOSUE ALVES DE FREITAS; AUTOR: SONIA MARIA RODRIGUES LIMA; AUTOR: EDIVALDO CARVALHO DOS SANTOS; AUTOR: FRANCISCA CHAGAS DA SILVA; AUTOR: ANTONIO SOUSA; AUTOR: MARIA DEUZENIRA GOMES PEREIRA; AUTOR: ADRIANO DA SILVA CARVALHO; AUTOR: ERICA FABIANA BARROS DA SILVA; AUTOR: MARLENE DA SILVA SANTOS ESTEVAO; AUTOR: CONSOLACAO DE MARIA GOMES DUARTE; AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA RODRIGUES; AUTOR: FABIO HENRIQUE SANTOS SILVA; AUTOR: INACIO DE SOUSA MILANEZ; AUTOR: LUIZ DA SILVA VERAS; AUTOR: MARIA BEATRIZ RAMOS GOMES; AUTOR: MARIA OZANA ROCHA BASTOS; AUTOR: RAIMUNDA NONATA DE SOUSA; AUTOR: JOAQUIM NEIVA NETO; AUTOR: ANA MARIA DA SILVA GONZAGA; AUTOR: MARCELLO GUEDES ANDRADE ARAGAO; AUTOR: MARIA SELMA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: MARCIO DOS SANTOS ROCHA; AUTOR: MARIA DE FATIMA QUARESMA DE AMORIM; AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805270-98.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

ADVOGADO(s): IVAN ISAAC FERREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: SOCIEDADE RECREATIVA CLUBE DOS 100

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817582-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA

POLO PASSIVO: RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809415-71.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DEOLINDO MATOS E SILVA NETO; EXEQUENTE: JANAINA PAZ VIEIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO AUGUSTO SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO EDUARDO MENDES SOARES

ADVOGADO(s): SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818173-39.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES MACIEL DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO NONATO DA CRUZ; RÉU: IMOBILIARIA JUREMA LTDA - ME; RÉU: JOANA LOPES CRUZ

ADVOGADO(s): VALMIR DA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817265-45.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO

POLO ATIVO: AUTOR: RAC - ROCHA ADMINISTRACAO DE CAPITAIS LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO,MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO

POLO PASSIVO: RÉU: TALITA BARRADAS WAQUIM; RÉU: MARCELO HENRIQUE DA COSTA

ADVOGADO(s): RODRIGO SYLVIO ALVES PARENTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809127-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO ROBERTO RIBEIRO MAGALHAES

ADVOGADO(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: GRANEL QUIMICA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011934-67.2008.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CONTROLE AUDITORES INDEPENDENTES

Advogado(s): FRANCISCO COUTINHO CHAVES(OAB/CEARÁ Nº 13767), MARTHA SALVADOR DOMINGUEZ(OAB/CEARÁ Nº 13717), MARCELO RODRIGUES SERGIO(OAB/PIAUÍ Nº 3740-B)

Requerido: SOCIEDADE DE PROJETOS E INSTALAÇÕES E COMERCIO LTDA

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

"ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, consoante requerido através do protocolo de petição eletrônica fl.548. TERESINA, 17 de julho de 2019. REGINALDO RODRIGUES DE MORAES Escrivão(ã) - 9994505."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0001729-32.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LUCIANA EVANGELISTA DE AZEVEDO NOGUEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: ...JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido da parte autora, assim, DECLARO constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor especificado de R$ 25.471,52 (vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), a ser devidamente atualizado pela Contadoria Judicial. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas sucumbenciais e honorários advocatícios que fixo os honorários advocatícios no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, contudo, DEFIRO em seu favor o benefício da gratuidade judiciária, ficando a cobrança das custas sucumbenciais sujeitas à observância do art. 98, § 3º, do CPC. REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins. INTIME-SE a parte requerida por carta com aviso de recebimento, na forma do art. 513, II, do CPC/15, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, acrescido de custas, na forma do art. 523, do CPC/15. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025321-81.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377)

Requerido: ANA MARIA E SILVA SALES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0006871-85.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REGINALDO OLIVEIRA

Advogado(s): YEDDA CASTRO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8015), WILSON JOSE FERREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7387)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATORIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008504-92.2017.8.18.0140

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: LEANDRO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): MARCIA LORENNA CARDOSO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10181)

Requerente: LEANDRO ALVES DE SOUSA

INTIMO a advogada MARCIA LORENNA CARDOSO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10181) do teor da Decisão proferida nos autos: "(?) É o Relatório. Decido: (?) A Lei n° 11.343/06, no seu art. 62 claramente informa que os veículos e quaisquer outros meios de transporte utilizados para a prática dos crimes previstos nesta lei, ficarão sob a custódia da autoridade policial judiciária, o que é o caso do bem ora em apreço, pois a teor do § 2° do art. 60 da sobredita legislação, somente após provada a origem lícita do produto, bem ou valor, o juiz decidirá pela sua devolução. Ex positis, consoante o parecer ministerial, INDEFIRO O PEDIDO. Cientifique-se o Ministério Público e o Requerente, através da Advogada Dra.Marcia Lorena Carvalho OAB PI 10.181. Cumpra-se.TERESINA, 17 de julho de 2019. ALMIR ABIB TAJRA FILHO- Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Teresina".