Diário da Justiça
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Publicado em 17/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708914-10.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: MAURICIO OLIVEIRA CASTRO
ADVOGADO(s): JAMES ARAUJO AMORIM
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708080-70.2019.8.18.0000
CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800967-82.2018.8.18.0073
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: CARMELITA DE CASTRO SILVA; APELADO: AVELAR DE CASTRO FERREIRA
ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,ANDREIA DE ARAUJO SILVA,LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA
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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001873-07.2013.8.18.0033
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: IRISNEIDE CARDOSO NUNES ASSUNCAO OLIVEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO
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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710893-70.2019.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: GERSON SANTANA DE OLIVEIRA; IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA; IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO GALVAO ALMEIDA
ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EXMO. SR. DES. RELATOR DA APELAÇÃO CIVIL N. 2010.0001.000368-7 - TJPI; IMPETRADO: EXMO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0710827-90.2019.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO COSTA
ADVOGADO(s): ARMANDO FERRAZ NUNES
POLO PASSIVO: AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAO COSTA - PI
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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0708869-06.2018.8.18.0000
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI
ADVOGADO(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA,CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA,LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS,MARIA DEUSLY COSTA,MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS SOARES,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
POLO PASSIVO: APELADO: JORGE RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; APELADO: ALEX ALLESON MACEDO DOS SANTOS; APELADO: ERINALDO ALVES DA SILVA; APELADO: JEFFERSON RAMOS DE ANDRADE; APELADO: JAILSON JOSE DE FREITAS FERREIRA; APELADO: ALERCIO PEREIRA DE SOUZA; APELADO: JONIEL RODRIGUES DA SILVA; APELADO: LEANDRO MUNIZ RAMOS; APELADO: DAVID DA SILVA CARVALHO; APELADO: ORYELSON BRITO DOS SANTOS; APELADO: HELIO DE BRITO PEREIRA; APELADO: FRANCOIS LOPES SANTOS; APELADO: CARLOS ROMERIO FREIRE AMORIM; APELADO: DIEGO SOUSA MACEDO; APELADO: AYRTON LAERCIO DE ABREU LIMA; APELADO: ROMARIO SOUSA DO NASCIMENTO; APELADO: SAMUEL COSTA PAIVA; APELADO: ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS; APELADO: ISABOO TANIA BARRADAS SOARES
ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0800054-35.2018.8.18.0030
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCIANA ALVES DA SILVA; APELANTE: MARIA VANILDES BORGES GONCALVES; APELANTE: KATYUSCIA DAYARA DE SOUSA GONCALVES MENDES; APELANTE: DANILLA BORGES DAMASCENO; APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA VIEIRA; APELANTE: DARSONIEL GUEDES DE CARVALHO
ADVOGADO(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL; APELADO: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI
ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS,FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS,MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001456-33.2008.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: JOSE CICERO GOMES
ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: O ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI
ADVOGADO(s): HENRY MARINHO NERY,MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0704726-71.2018.8.18.0000
CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO
POLO ATIVO: AGRAVANTE: ISABEL TERESA TUPINAMBA DE MOURA LUSTOSA
ADVOGADO(s): LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR
POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI (ANTIGO IAPEP); AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0712791-55.2018.8.18.0000
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA CLARA BATISTA SAMPAIO
ADVOGADO(s): CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO,INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ,LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA
POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI; IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI; IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0711190-77.2019.8.18.0000
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA
ADVOGADO(s): MARIA LUIZA SILVA MORAES BITTENCOURT
POLO PASSIVO: RECORRIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA; RECORRIDO: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A; RECORRIDO: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000002-05.2005.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE
ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES
POLO PASSIVO: APELADO: R F CARVALHO - EPP
ADVOGADO(s): CARLAYD CORTEZ SILVA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0013583-28.2012.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO SEGUNDO
ADVOGADO(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000199-33.2016.8.18.0083
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; APELANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL; APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUSA; APELANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA; APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO,DAVID PORTELA LOPES,LORENNA GUIMARAES SOUSA CHAVES,LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL; APELADO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA; APELADO: MARIA JOSE DA SILVA SOUSA; APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LIMA
ADVOGADO(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO,DAVID PORTELA LOPES,LORENNA GUIMARAES SOUSA CHAVES,LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001214-40.2009.8.18.0032
CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS; APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): LAURA MONIQUE RUFINO LEONCIO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,THIAGO PEDROSA DA SILVA
POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS; APELADO: MUNICIPIO DE PICOS
ADVOGADO(s): LAURA MONIQUE RUFINO LEONCIO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,THIAGO PEDROSA DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0026098-37.2008.8.18.0140
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA
POLO PASSIVO: APELADO: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MP/PI
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000619-30.2014.8.18.0076
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: APELADO: JOSE PEREIRA CARNEIRO
ADVOGADO(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA,SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA FILHO,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0001205-55.2012.8.18.0135
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI
ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS
POLO PASSIVO: APELADO: REGIVALDO ALBUQUERQUE ALENCAR
ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS,MERCIANE NUNES MAURIZ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000512-07.2014.8.18.0069
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: APELADO: LUISA DA SILVA RIBEIRO
ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000114-24.2016.8.18.0026
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JAIME DOS SANTOS BARROS
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000214-62.2017.8.18.0084
CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL
POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOURA CAVALCANTE
ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR
POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BARRO DURO
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0000379-44.2012.8.18.0033
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FRANCISCO ADAILSON PEREIRA BARROSO
ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA
POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0002564-02.2014.8.18.0028
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ARNALDO COELHO CORREIA; JUÍZO RECORRENTE: CLEIDE DE MACEDO CORREIA; JUÍZO RECORRENTE: YURY MACEDO CORREIA
ADVOGADO(s): MARINA MACEDO E ARAUJO
POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO
ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA
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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)
PROCESSO Nº: 0030282-26.2014.8.18.0140
CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL
POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: INGRID SOARES TORRES
ADVOGADO(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS
POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA - EPP; RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE