Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0708370-85.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DO TRIBUBAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0709536-89.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EUDOXIA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): ANA TEREZA GUIMARAES ALVES,EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,MARIA LUIZA MEDEIROS ADERALDO,MAURO PEREIRA SANTOS FILHO,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705730-46.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA,THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707651-06.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA MARLENE DE SOUSA GOMES; AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA E SILVA; AGRAVANTE: ANTONIA MOURA DA COSTA; AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA; AGRAVANTE: ANTONIO JOSE SANTOS ROSA; AGRAVANTE: LUIS MACHADO DE SOUSA SOBRINHO; AGRAVANTE: MARIA DA CRUZ PESSOA; AGRAVANTE: ANTONIA CLAUDIA MENDES DA SILVA; AGRAVANTE: CRISTIANO ALVES DA SILVA; AGRAVANTE: MAIRAM BATISTA DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: MANOEL JOAQUIM FELIX FERREIRA; AGRAVANTE: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA LAURINDO; AGRAVANTE: RITA NOGUEIRA DA SILVA; AGRAVANTE: GILBERTO MENDES COSTA; AGRAVANTE: EVA JESUS FERREIRA; AGRAVANTE: FRANCINETE ALVES PEQUENO; AGRAVANTE: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA SANTOS; AGRAVANTE: RAIMUNDO DIAS DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA; AGRAVANTE: LAURA RODRIGUES DOS SANTOS; AGRAVANTE: SEBASTIAO ARAUJO BARRADAS; AGRAVANTE: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA; AGRAVANTE: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES; AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DE MOURA E SOUSA FILHO; AGRAVANTE: AGUIDA PEREIRA DA SILVA; AGRAVANTE: DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA; AGRAVANTE: GILVANIEL COSTA; AGRAVANTE: GILDA MARIA DA SILVA SANTOS DE ARAUJO; AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO FREITAS; AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SABINO; AGRAVANTE: ANTONIA GOMES DE ARAUJO; AGRAVANTE: IRACEMA MARIA DE JESUS; AGRAVANTE: ELOI TEIXEIRA CASTRO; AGRAVANTE: MERCIANO SOARES DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: OZENIR FRANCISCA NONATA; AGRAVANTE: REJANE FEITOSA SILVA; AGRAVANTE: SALAZAR KREGER ALVES ALEXANDRE; AGRAVANTE: VANDEILSON NERES DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA ZIZELDA RODRIGUES; AGRAVANTE: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVANTE: JOSE GUIMARAES MARIZ FILHO; AGRAVANTE: IRANI DO NASCIMENTO E SILVA; AGRAVANTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: SANDRA RIBEIRO DE SOUSA; AGRAVANTE: SANDRA MARIA DE GOIS DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: RAIMUNDA CANDIDA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706359-20.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702568-09.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO JOSE MARTINS AREA LEAO; AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MOREIRA AREA LEAO; AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE MARTINS AREA LEAO; AGRAVANTE: NILZA MARIA CAMPOS AREA LEAO; AGRAVANTE: JOSE ELIAS MARTINS AREA LEAO; AGRAVANTE: MARIA BEATRIZ AREA LEAO FERRAZ; AGRAVANTE: MARIA ANGELA AREA LEAO FERRAZ; AGRAVANTE: CLOVIS AUGUSTO SILVA; AGRAVANTE: MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ; AGRAVANTE: MYRIAM MARTINS AREA LEAO

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GEORGE ANTONIO GONCALVES VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710884-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706455-98.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PIONORIO,NAZARENO DE WEIMAR THE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711218-45.2019.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: GEOVANE RIBEIRO DE MACEDO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711328-44.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LUAN SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0706437-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CRISTIANO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0014640-91.2006.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FÁBIO JÚNIOR ALMEIDA NASCIMENTO; APELANTE: SANTIAGO SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FÁBIO JÚNIOR ALMEIDA NASCIMENTO; APELADO: SANTIAGO SILVA SANTOS; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0028723-34.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: CHRISTIANNE FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0003126-58.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: VYRNA MELO BRAYNER; APELADO: ISALENE SAMPAIO DA SILVA; APELADO: RENATO SERGIO DE SOUSA LEITE; APELADO: ALBERONE DO NASCIMENTO OLIVEIRA; APELADO: ARRHENIOS OLIVEIRA VERAS; APELADO: JEIEL TELLES VELOSO DE MACEDO

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR,CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,GUSTAVO BRITO UCHOA,MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS,WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0009838-64.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE SONNILSON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711099-84.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GEOVANE RIBEIRO DE MACEDO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: PACIENTE: JUÍZO DA COMARCA DE ALTOS-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000644-02.2015.8.18.0046

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: KARINE DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCAL; RECORRIDO: MUNICIPIO DE COCAL

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0710697-03.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LEONARDO MOURA OLIVEIRA; AGRAVANTE: L. M. OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES - ME

ADVOGADO(s): THAYS MARTINS MOURA LUZ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0710698-85.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: L. M. OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES - ME; AGRAVANTE: LEONARDO MOURA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): THAYS MARTINS MOURA LUZ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0708080-70.2019.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800967-82.2018.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: CARMELITA DE CASTRO SILVA; APELADO: AVELAR DE CASTRO FERREIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,ANDREIA DE ARAUJO SILVA,LUANA PAES DE ALMEIDA CASTRO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001873-07.2013.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: IRISNEIDE CARDOSO NUNES ASSUNCAO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710893-70.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GERSON SANTANA DE OLIVEIRA; IMPETRANTE: CESAR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA; IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO GALVAO ALMEIDA

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EXMO. SR. DES. RELATOR DA APELAÇÃO CIVIL N. 2010.0001.000368-7 - TJPI; IMPETRADO: EXMO SR. COMANDANTE GERAL DA PMPI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710827-90.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO COSTA

ADVOGADO(s): ARMANDO FERRAZ NUNES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAO COSTA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708869-06.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

ADVOGADO(s): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA,CONCEICAO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA,LUCAS SANTOS EULALIO DANTAS,MARIA DEUSLY COSTA,MARIA DO AMPARO SOARES LIMA,PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS SOARES,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: JORGE RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO; APELADO: ALEX ALLESON MACEDO DOS SANTOS; APELADO: ERINALDO ALVES DA SILVA; APELADO: JEFFERSON RAMOS DE ANDRADE; APELADO: JAILSON JOSE DE FREITAS FERREIRA; APELADO: ALERCIO PEREIRA DE SOUZA; APELADO: JONIEL RODRIGUES DA SILVA; APELADO: LEANDRO MUNIZ RAMOS; APELADO: DAVID DA SILVA CARVALHO; APELADO: ORYELSON BRITO DOS SANTOS; APELADO: HELIO DE BRITO PEREIRA; APELADO: FRANCOIS LOPES SANTOS; APELADO: CARLOS ROMERIO FREIRE AMORIM; APELADO: DIEGO SOUSA MACEDO; APELADO: AYRTON LAERCIO DE ABREU LIMA; APELADO: ROMARIO SOUSA DO NASCIMENTO; APELADO: SAMUEL COSTA PAIVA; APELADO: ANTONIO CARLOS SILVA DOS ANJOS; APELADO: ISABOO TANIA BARRADAS SOARES

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE