Diário da Justiça 8710 Publicado em 17/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0800054-35.2018.8.18.0030

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCIANA ALVES DA SILVA; APELANTE: MARIA VANILDES BORGES GONCALVES; APELANTE: KATYUSCIA DAYARA DE SOUSA GONCALVES MENDES; APELANTE: DANILLA BORGES DAMASCENO; APELANTE: FRANCISCA DE SOUSA VIEIRA; APELANTE: DARSONIEL GUEDES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HADYLLIO MAKYANE GOMES MENDES GONCALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI - CAMARA MUNICIPAL; APELADO: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALCENOR LOPES MARTINS,FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS,MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001456-33.2008.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE CICERO GOMES

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: O ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): HENRY MARINHO NERY,MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704726-71.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ISABEL TERESA TUPINAMBA DE MOURA LUSTOSA

ADVOGADO(s): LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI (ANTIGO IAPEP); AGRAVADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0712791-55.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANA CLARA BATISTA SAMPAIO

ADVOGADO(s): CAROLINA MACEDO CASTELO BRANCO,INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ,LAYO ARAUJO ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI; IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI; IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711190-77.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA

ADVOGADO(s): MARIA LUIZA SILVA MORAES BITTENCOURT

POLO PASSIVO: RECORRIDO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE TERESINA; RECORRIDO: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A; RECORRIDO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000002-05.2005.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE

ADVOGADO(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES

POLO PASSIVO: APELADO: R F CARVALHO - EPP

ADVOGADO(s): CARLAYD CORTEZ SILVA

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PROCESSO Nº: 0013583-28.2012.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOSE FRANCISCO DE CARVALHO SEGUNDO

ADVOGADO(s): MARCOS REGIS GOMES DE MOURA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000199-33.2016.8.18.0083

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; APELANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL; APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA SOUSA; APELANTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA; APELANTE: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO,DAVID PORTELA LOPES,LORENNA GUIMARAES SOUSA CHAVES,LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE ARRAIAL; APELADO: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA; APELADO: MARIA DE JESUS RODRIGUES DA SILVA; APELADO: MARIA JOSE DA SILVA SOUSA; APELADO: FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO,DAVID PORTELA LOPES,LORENNA GUIMARAES SOUSA CHAVES,LUIS SOARES DE AMORIM,PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL,THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA,WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001214-40.2009.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS; APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): LAURA MONIQUE RUFINO LEONCIO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,THIAGO PEDROSA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DAS GRACAS SOUSA SANTOS; APELADO: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): LAURA MONIQUE RUFINO LEONCIO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS,THIAGO PEDROSA DA SILVA

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0026098-37.2008.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: APELADO: O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCON/MP/PI

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000619-30.2014.8.18.0076

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE UNIAO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE PEREIRA CARNEIRO

ADVOGADO(s): MAURO GONCALVES DO REGO MOTTA,SERGIO GONCALVES DO REGO MOTTA FILHO,SIARLA ERICA SANTOS BRANDAO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0001205-55.2012.8.18.0135

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA-PI

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS

POLO PASSIVO: APELADO: REGIVALDO ALBUQUERQUE ALENCAR

ADVOGADO(s): IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS,MERCIANE NUNES MAURIZ

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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000512-07.2014.8.18.0069

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: LUISA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

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DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000114-24.2016.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JAIME DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000214-62.2017.8.18.0084

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO SOCORRO MOURA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BARRO DURO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000379-44.2012.8.18.0033

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FRANCISCO ADAILSON PEREIRA BARROSO

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002564-02.2014.8.18.0028

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: ARNALDO COELHO CORREIA; JUÍZO RECORRENTE: CLEIDE DE MACEDO CORREIA; JUÍZO RECORRENTE: YURY MACEDO CORREIA

ADVOGADO(s): MARINA MACEDO E ARAUJO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): MARLON BRITO DE SOUSA

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0030282-26.2014.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: INGRID SOARES TORRES

ADVOGADO(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO ANTOINE LAVOISIER DE ENSINO LTDA - EPP; RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0000982-30.2015.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO PAULO PEREIRA

ADVOGADO(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0002821-56.2016.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DO CARMO DE MOURA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0003004-12.2016.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711217-60.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LINA MARIA DE ARAUJO SANTOS TITO

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711221-97.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LINA MARIA DE ARAUJO SANTOS TITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0711235-81.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMVAP ACUCAR E ALCOOL LTDA

ADVOGADO(s): SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

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PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0800905-14.2018.8.18.0050

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JAMES LUIS MACHADO COSTA; APELANTE: SINDICATO DOS SERV PUBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: VILMA CARVALHO AMORIM; APELADO: MUNICIPIO DE ESPERANTINA

ADVOGADO(s): FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR,WALQUIRIA VAL DE ALBUQUERQUE NUNES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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