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O VICE-CORREGEDOR GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ , Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como, considerando a Decisão Nº 3622/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR, proferida no processo SEI nº 19.0.000028905-4,

RESOLVE:

Art. 1º. AFASTAR JUCELHA MARIA DOS SANTOS SOUSA LIMA, Analista Judicial, Matrícula n.° 4138389, das funções de responsável pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Santos-PI, devendo a servidora voltar a exercer suas funções junto à Vara Única da Comarca de Francisco Santos-PI ou conforme dispuser ato da douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Art. 2º. DESIGNAR MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MATOS SILVEIRA REIS, brasileira, delegatária, CPF nº 182.375.413-91, para responder pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Francisco Santos-PI, na qualidade de responsável interina, em caráter precário, até que seja provida por concurso público ou em ato de substituição da Vice-Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Art. 3º. DETERMINAR a entrega dos bens, livros, documentos, equipamentos, computadores e demais pertences da referida serventia extrajudicial ao novo interino, ato que deve ser acompanhado pelo Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Francisco Santos/PI.

Art. 4º. DETERMINAR que a nova interina, acompanhado do Juiz Corregedor Permanente, dentre outras providências, adote as medidas necessárias para o levantamento de todos os atos pendentes na serventia, com a identificação, se for o caso, da existência de depósito prévio recolhido ou não, tudo nos termos do Provimento nº 02/2019 desta Vice-Corregedoria Geral de Justiça.

Art. 5º. Para o fiel desempenho da função, sob pena de cessação da interinidade e revogação de sua designação, que a nova interina deverá prestar compromisso de que não exerce nenhuma atividade incompatível com a função notarial e de registro, nos termos do art. 25 da Lei nº. 8.935/94, comunicar o Juiz Corregedor Permanente sobre o início de seu exercício, bem ainda cumprir as seguintes medidas:

a) providenciar inscrição junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica-CNPJ, em atendimento ao que preceitua o art. 4º, inciso 9º, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº. 1.863/2018;

b) apresentar, no ato da posse, os documentos relativos às exigências de boa conduta, contidas no art. 3º do Provimento CGJ nº 77/2018;

c) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de designação, apresentar o seu plano de gestão, expondo, em especial, as estimativas de despesas com prepostos e prestadores de serviço, para apreciação técnica pelos órgãos competentes do TJ/PI;

d) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da portaria de designação, apresentar o plano de informatização da serventia, de acordo com o regramento da CGJ-PI, informando a empresa que será contratada;

e) observar o cumprimento integral do Provimento Nº 23/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI, bem como das decisões proferidas pelo Conselho de Administração do FERMOJUPI;

f) providenciar o cadastro nos sistemas relacionados ao Malote Digital, sistema SEI, CRC-PI, CRC-Nacional, COBJUD, SIRC, IBGE, Receita Federal/DOI, CENSEC, CNIB e outros porventura necessários às atribuições da serventia;

g) providenciar certificado digital; e

h) no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assunção do(a) novo(a) interino(a), atualizar os dados da serventia extrajudicial no sistema "Justiça Aberta".

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí

Portaria Nº 2989/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6550/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060513-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor MANOEL BELISÁRIO DOS SANTOS FILHO, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 9990526, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 09 de julho de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1155197) apresentado e do Despacho Nº 53233/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 09 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Portaria Nº 2992/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6542/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo Sei nº 19.0.000060702-1,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ADRIANA GOMES DA CRUZ DOS SANTOS, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 57754, lotada na Vara Única da Comarca de Guadalupe-PI, 08 (oito) dias consecutivos de licença nojo, a partir de 07 de julho 2019, em virtude do falecimento de seu irmão, nos termos da Declaração de Óbito apresentada (protocolo 1156268).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 07 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2987/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6531/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000058193-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora VIRNA DUARTE LEITE FERREIRA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3257, lotada na Vara Única da Comarca de Fronteiras-PI, para gozo de 06 (seis) dias de folga, nos dias 22, 23, 24, 25, 26 e 29 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º Turno), nos termos da Declaração do Juiz Eleitoral da 31ª ZE/CE (1142076).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2996/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6557/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferido nos autos do Processo SEI nº 19.0.000052189-5,

R E S O L V E :

ALTERAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares do servidor ARCHIMEDES NOGUEIRA PARANAGUÁ NETO, Analista Judicial, matrícula nº 3520, lotado na Secretaria da 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício 2018/2019, a primeira etapa, de (10 dias), adiadas pela Portaria Nº 5158/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 17 de dezembro de 2018 e a segunda, de (20 dias), prevista para o período de 18/07 a 06/08/2019, nos termos da Escala de Férias de 2018/2019, publicada no DJe nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas nos períodos de 19 a 30 de agosto de 2019 (12 dias) e de 02 a 19 de dezembro de 2019 (18 dias)

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2997/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6532/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000050515-6,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora MARINA LAGES PASSOS, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula n° 3642, com lotação na Vara Cível da Comarca de Barras-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente marcadas para o período de 10 a 24/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJe nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 05 a 19 de dezembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2998/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 12 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.240, de 25/08/2016, publicada no Diário da Justiça nº 8.048, de 25/08/2016,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6551/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº 19.0.000058802-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora KALINA FERREIRA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 3504, lotada no CEJUSC da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 05 de julho de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 52843/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 05 de julho de 2019

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3003/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6584/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059663-1,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA, Assessora de Magistrado, matrícula n° 28570, com lotação na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), adiadas para o período de 12 a 26 de julho de 2019, nos termos da Portaria nº 1848/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 10 de maio de 2019, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3005/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6597/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059842-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora CARLA PATRÍCIA FONTENELE CARVALHO DA SILVA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matricula n° 28970, lotada na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 29 e 30 de agosto; e 02 e 03 de setembro, todos no ano de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05 e 30 de março; e 18 e 19 de maio, todos do ano de 2019, conforme Certidão Nº 8663/2019 - PJPI/COM/BURDOSLOP/FORBURDOSLOP/VARUNIBURDOSLOP (1152317).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3007/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6598/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059799-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor JÚLIO RIBEIRO DE AMORIM NETO, Assessor de Magistrado, matrícula n° 28681, lotado na Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 12 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 25 de maio de 2019, nos termos da Certidão apresentada (1151506).

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 12 de julho de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3006/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6585/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059853-7,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentares da servidora FRANCISCA SUSANY DE JESUS SOUSA, Assessora de Magistrado, matrícula 27811, com lotação na 3ª Vara da Comarca de Picos-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente estabelecidas para o período de 16/07 a 14/08/2019, nos termos da Escala de férias publicada no DJe 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Retificação de Publicação Nº 22/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Portaria Nº 2885/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 05 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6248/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000057840-4,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA, Analista Judicial, matrícula 4054440, lotada na 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 03 (três) dias de folga, nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 28, 30 e 31 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1140213) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 05 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3008/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6591/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000058526-5,

R E S O L V E :

AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA DE LOURDES VIEIRA COSTA, Oficiala de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 1127, com lotação no JECC Centro I - Unidade I (Cabral), da Comarca de Teresina-PI, para gozo no período de 15 de julho a 03 de agosto de 2019, dos últimos 20 (vinte) dias de férias, relativas ao exercício de 2017/2018, não usufruídos à época, nos termos da Portaria Nº 2566/2018 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 26 de junho de 2018 (Informação Nº 37575/2019 - PJPI/TJPI/SEAD).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3009/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6599/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060254-2,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora SONAYRA GLEIKA ALVES ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula n° 28604, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 17 e 18 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 e 26 de maio de 2019, nos termos da Certidão apresentada (1154047).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3011/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6616/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060140-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LÍVIA FERNANDA GUEDES DOS REIS, Analista Judicial, matrícula 3340, lotada na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Oeiras-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 18 e 19 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 18 e 19 de abril de 2019, nos termos da Certidão apresentada (1154804).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3012/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6618/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060533-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARIO SHALLOM ROCHA FERREIRA, Analista Judicial, matrícula n° 1856, lotado na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 01 (um) dia de folga, em 22 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, no dia 14 de janeiro de 2018, nos termos da Certidão apresentada (1155379).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3013/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6615/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060756-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO, Analista Judicial, matrícula n° 5104, lotado na Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 30 e 31 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22 de abril e 24 de junho, todos do ano de 2018, nos termos da Certidão Nº 8758/2019 - PJPI/COM/BURDOSLOP/FORBURDOSLOP/VARUNIBURDOSLOP (1156639).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3017/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6607/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060002-7,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor CLÁUDIO ARÊA LEAO CARVALHO FILHO, Oficial de Gabinete, matrícula 28148, lotado na 2ª Vara Criminal das Execuções Penais de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 30 e 31 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 21 e 22 de abril de 2018, nos termos da Certidão (1152544) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3016/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6614/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059690-9,

R E S O L V E :

ANTECIPAR, com fundamento no art. 5º, § 1º, do Provimento CGJ nº 24, de 04/07/2019, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora LAÍLA GABRIELA CARVALHO DE SOUSA, Psicóloga, matrícula nº 28619, lotada no Núcleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha, vinculado à 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), anteriormente estabelecidas para o período de 10 a 19/09/2019, nos termos da Escala de férias publicada no DJe 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas no período de 02 a 11 de setembro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3014/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6608/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059110-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidora EMANUELLA MENDES NEIVA, Analista Judicial, matrícula nº 3288, lotada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 29 e 30 de julho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11 e 12 de março de 2019, nos termos da Certidão (1153878) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3018/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6605/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000030785-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA, Analista Judicial, matrícula nº 26615, lotada na Vara Única da Comarca de Cocal-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 23 de agosto e 11 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 05 de janeiro e 26 de maio de 2019, nos termos das Certidões apresentadas (eventos nº 0980208 e nº 1155549).

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3015/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 15 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 6604/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000060810-9,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidora MARIA CÉLIA LEITÃO RODRIGUES, Analista Judicial, matrícula n° 3479, lotada na 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga regulamentar, nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 25 e 26 de maio de 2019, nos termos da Certidão (1156990) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de julho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 3027/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 16 de julho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nº 2057/2019 e Nº 2058/2019 constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000059913-4;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 6655/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR, com fundamento no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008, de 27/05/2015, alterados, respectivamente, pelos Provimentos nº 17/2019 e nº 11//2017, desta Corregedoria, o pagamento de diária aos servidores abaixo qualificados, na forma dos cálculos demonstrados no Memorando Nº 3081/2019 (1156388), tendo em vista o deslocamento à Brasília-DF, no período de 31 de julho a 02 de agosto de 2019, com o intuito de participarem do III Workshop de Estatística do Poder Judiciário, conforme tabela adiante:

Art. 2° DETERMINAR que, para o perfeito cumprimento do Provimento nº 08/2015 e suas alterações, os beneficiários das diárias referidas no art. anterior desta portaria, apresentem, até o 5º (quinto) dia útil após o retorno, relatório de viagem contendo, obrigatoriamente, os seguintes dados: nº do processo de concessão de diárias, a identificação do beneficiário (nome, cargo matrícula e lotação), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de deslocamento, bem como valor a ser restituído, se houver) e os documentos que comprovem o cumprimento da finalidade da missão.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de julho de 2019.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 9228/2019 - PJPI/TJPI/GABDESLUIGONBRA (1130416) e a Decisão Nº 6613/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1159461), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000058273-8.

R E S O L V E:

ALTERAR a fruição das férias regulamentares, correspondente ao Exercício 2018/2019, do servidor EDIMAR ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 26824, marcada anteriormente para ser fruída em único período de 15/07/2019 a 13/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 08/08/2019 a 06/09/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em substituição, JOAQUIM CAMPELO FILHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria (Presidência) Nº 2042/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 01 de julho de 2019;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 55/2019 - PJPI/TJPI/SEJU (1159699) e a Decisão Nº 6637/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1160043), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000057401-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 11 (onze) dias remanescentes de férias, do servidor MACARIO OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula nº 2033, correspondente ao Exercício 2018/2019, suspensos por força da Portaria Nº 334/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, a fim de que sejam fruídos no período de 23/07/2019 a 02/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

JOAQUIM CAMPELO FILHO

Secretário da SEAD, em substituição