Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0711218-45.2019.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: GEOVANE RIBEIRO DE MACEDO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: RÉU: JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE ALTOS/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711328-44.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LUAN SOUSA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): OSMAR MENDES DO AMARAL

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0706437-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CRISTIANO SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0014640-91.2006.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: FÁBIO JÚNIOR ALMEIDA NASCIMENTO; APELANTE: SANTIAGO SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: FÁBIO JÚNIOR ALMEIDA NASCIMENTO; APELADO: SANTIAGO SILVA SANTOS; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0028723-34.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: CHRISTIANNE FERNANDA ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0003126-58.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: VYRNA MELO BRAYNER; APELADO: ISALENE SAMPAIO DA SILVA; APELADO: RENATO SERGIO DE SOUSA LEITE; APELADO: ALBERONE DO NASCIMENTO OLIVEIRA; APELADO: ARRHENIOS OLIVEIRA VERAS; APELADO: JEIEL TELLES VELOSO DE MACEDO

ADVOGADO(s): BALTEMIR LIMA DE SOUSA JUNIOR,CONCEICAO DE MARIA DA SILVA MOREIRA,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,GUSTAVO BRITO UCHOA,MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS,WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0009838-64.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE SONNILSON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0711099-84.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GEOVANE RIBEIRO DE MACEDO

ADVOGADO(s): GLENIO CARVALHO FONTENELE

POLO PASSIVO: PACIENTE: JUÍZO DA COMARCA DE ALTOS-PI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711285-10.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708497-23.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LUIS FELIPE SOUSA MORAES

ADVOGADO(s): MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000251-47.2010.8.18.0048

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO

ADVOGADO(s): IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO,LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO

POLO PASSIVO: APELADO: MARINETE FERREIRA BORGES

ADVOGADO(s): EVANDRO FRANCILIO RIBEIRO ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000207-13.2011.8.18.0074

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: CLECIA MARIA DOS REIS RIBEIRO

ADVOGADO(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS

ADVOGADO(s): FABRICYO TEIXEIRA NOLETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001608-78.2017.8.18.0028

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: BEATRIZ HOLANDA LADEIRA

ADVOGADO(s): EVANILDO DE SOUSA VELOSO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: COLEGIO INDUSTRIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - EIRELI - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711204-61.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA DA GRACA TAVARES ROCHA

ADVOGADO(s): ANA KARENINA GUILHON FRANCA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: LUCIMAR GOMES DA SILVA; AGRAVADO: MARIA ALCIONEIDA DE LIMA SANTOS SILVA

235 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO:
NÃO CONHECIDO O RECURSO DE MARIA DA GRACA TAVARES ROCHA - CPF: 327.501.533-87 (AGRAVANTE)

PROCESSO Nº: 0711325-89.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JUCILEIDE SOARES SANTANA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SERASA S.A.

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0702414-88.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: TARANTINE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE TARANTINE SOUSA SILVA (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706712-26.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: PABLO EMANUEL MARQUES DA SILVA

ADVOGADO(s): HANNA BRENDA BARBOSA ORSANO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ CENTRAL DE INQUERITO TERESINA PIAUI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707539-37.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEANDRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EUDES COELHO BATISTA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA; IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA ESTADO DO PIAUÍ

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0712143-75.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GLAUCIA DE SOUSA MORAIS LOPES

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROMEU FOLGOSI DE SOUZA LOPES

ADVOGADO(s): EDMILSON DE SA CARVALHO,LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA,THALLIS CHAVES MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708370-85.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE CARLOS DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1ª VARA DO TRIBUBAL DO JÚRI DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0709536-89.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EUDOXIA CARVALHO DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ADVOGADO(s): ANA TEREZA GUIMARAES ALVES,EDMARIA PEDROZA DE LIMA MARQUES,JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR,MARIA LUIZA MEDEIROS ADERALDO,MAURO PEREIRA SANTOS FILHO,PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705730-46.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA,THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707651-06.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCA PINHEIRO DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA MARLENE DE SOUSA GOMES; AGRAVANTE: CONCEICAO DE MARIA DE SOUSA E SILVA; AGRAVANTE: ANTONIA MOURA DA COSTA; AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA; AGRAVANTE: ANTONIO JOSE SANTOS ROSA; AGRAVANTE: LUIS MACHADO DE SOUSA SOBRINHO; AGRAVANTE: MARIA DA CRUZ PESSOA; AGRAVANTE: ANTONIA CLAUDIA MENDES DA SILVA; AGRAVANTE: CRISTIANO ALVES DA SILVA; AGRAVANTE: MAIRAM BATISTA DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: MANOEL JOAQUIM FELIX FERREIRA; AGRAVANTE: MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA LAURINDO; AGRAVANTE: RITA NOGUEIRA DA SILVA; AGRAVANTE: GILBERTO MENDES COSTA; AGRAVANTE: EVA JESUS FERREIRA; AGRAVANTE: FRANCINETE ALVES PEQUENO; AGRAVANTE: REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA SANTOS; AGRAVANTE: RAIMUNDO DIAS DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA RODRIGUES DA SILVA; AGRAVANTE: LAURA RODRIGUES DOS SANTOS; AGRAVANTE: SEBASTIAO ARAUJO BARRADAS; AGRAVANTE: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA; AGRAVANTE: RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES; AGRAVANTE: PAULO HENRIQUE DE MOURA E SOUSA FILHO; AGRAVANTE: AGUIDA PEREIRA DA SILVA; AGRAVANTE: DOMINGOS BARBOSA DE SOUSA; AGRAVANTE: GILVANIEL COSTA; AGRAVANTE: GILDA MARIA DA SILVA SANTOS DE ARAUJO; AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO FREITAS; AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SABINO; AGRAVANTE: ANTONIA GOMES DE ARAUJO; AGRAVANTE: IRACEMA MARIA DE JESUS; AGRAVANTE: ELOI TEIXEIRA CASTRO; AGRAVANTE: MERCIANO SOARES DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: OZENIR FRANCISCA NONATA; AGRAVANTE: REJANE FEITOSA SILVA; AGRAVANTE: SALAZAR KREGER ALVES ALEXANDRE; AGRAVANTE: VANDEILSON NERES DA SILVA; AGRAVANTE: MARIA ZIZELDA RODRIGUES; AGRAVANTE: LUIZA VIEIRA DOS SANTOS; AGRAVANTE: JOSE GUIMARAES MARIZ FILHO; AGRAVANTE: IRANI DO NASCIMENTO E SILVA; AGRAVANTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: SANDRA RIBEIRO DE SOUSA; AGRAVANTE: SANDRA MARIA DE GOIS DO NASCIMENTO; AGRAVANTE: RAIMUNDA CANDIDA DE JESUS

ADVOGADO(s): MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706359-20.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELI MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): RUBENS GASPAR SERRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702568-09.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULO JOSE MARTINS AREA LEAO; AGRAVANTE: MARIA APARECIDA MOREIRA AREA LEAO; AGRAVANTE: FRANCISCO JOSE MARTINS AREA LEAO; AGRAVANTE: NILZA MARIA CAMPOS AREA LEAO; AGRAVANTE: JOSE ELIAS MARTINS AREA LEAO; AGRAVANTE: MARIA BEATRIZ AREA LEAO FERRAZ; AGRAVANTE: MARIA ANGELA AREA LEAO FERRAZ; AGRAVANTE: CLOVIS AUGUSTO SILVA; AGRAVANTE: MARIA CRISTINA AREA LEAO FERRAZ; AGRAVANTE: MYRIAM MARTINS AREA LEAO

ADVOGADO(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: GEORGE ANTONIO GONCALVES VELOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE