Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707186-94.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

ADVOGADO(s): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

POLO PASSIVO: APELADO: DULCINEA DA SILVEIRA CASTRO RIBEIRO; APELADO: KARLA RIVELLYNE DE CASTRO RIBEIRO

ADVOGADO(s): CHEYLA MARIA PAIVA FERRAZ PONCE,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO,NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0006811-83.2011.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOANA DARC DE ALMEIDA MARQUES; APELADO: ROSBERTO QUINTINO DE SOUSA; APELADO: ELVIRA CANDIDA MENESES DOS SANTOS; APELADO: LINA MARIA PIMENTEL DE SANTANA SOBRINHO; APELADO: NEUSENIDES DE SOUSA SANTOS; APELADO: RAIMUNDO NONATO CARDOSO DOS SANTOS; APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES DA SILVA; APELADO: JOAO CAFE DE OLIVEIRA FILHO; APELADO: MARIA DE BRITO AVELINO; APELADO: JULIA GOMES BAUER; APELADO: OLINDA DE CASTRO MACEDO; APELADO: LENY DE MACEDO CASTRO; APELADO: AMARAL FERREIRA VASCONCELOS; APELADO: ANA MARIA DA SILVA REGO; APELADO: AVENALDO JOSE DOS REIS; APELADO: ELIZABETH DELMONDES DE SOUSA; APELADO: MARIA LENI AZEVEDO DE CARVALHO SIMPLICIO; APELADO: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS BARRETO; APELADO: HELENIR DE SOUSA FRANCA; APELADO: MARIA SOARES NUNES

ADVOGADO(s): ERIVERTON BEZERRA POLICARPO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000961-16.2015.8.18.0073

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DO AMPARO FIGUEREDO VIEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800769-33.2018.8.18.0077

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): MUNICIPIO DE URUCUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: NILZA MACHADO BECKER; APELADO: ELDER BONTEMPO TEIXEIRA

ADVOGADO(s): MICHEL GALOTTI REBELO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0816469-54.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ENIDE RAMOS FONTENELLE FEITOSA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS SOUSA MELO; APELANTE: MARIA JOSE DE ARAUJO LIMA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0817863-96.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: OSVALDO MARREIROS DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0014081-27.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE LOPES ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000628-71.2007.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO BARBOSA DA SILVA; APELADO: GLEUVA ARAUJO PORTELA

ADVOGADO(s): GLEUVAN ARAUJO PORTELA

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0709858-12.2018.8.18.0000

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RYAN NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO(s): JOAO BRAGA CAMPELO NETO NOGUEIRA LIMA,LETICIA MATOS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813127-69.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA MARTINS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011552-93.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S.A C.F.I

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DE SOUZA COSTA CAVALCANTE BARROS

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Vistos. A diligência via BACENJD já fora realizada e restou-se infrutífera ante a não localização do bem móvel objeto da lide.

Dando-se continuidade à marcha processual, intime-se a parte autora para informar novo endereço ainda não diligenciado neste autos ou utilizar-se da faculdade prevista no art.4º do Dec. Lei 911/69. CUMPRA-SE.

Processo nº 0021885-41.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA PENHA

Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161)

Réu: RAIMUNDO NONATO LOPES MONTEIRO

Advogado(s): GEIZIANE DE MOURA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10307), GILSON DE MOURA CIPRIANO(OAB/PIAUÍ Nº 4697)

3. DISPOSITIVO

Ante o acima exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, I, do NCPC, julgo totalmente improcedente o pedido inicial e o pedido formulado na reconvenção. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes últimos fixados na base de R$ 1.000,00 (um mil reais), uma vez que o valor da causa (art. 292, IV, NCPC) foi fixado em montante irrisório (art. 85, §8º, do NCPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado a presente, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0818337-67.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: WALDEMAR DE ATAIDES CAMPOS NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JURANDI VIEIRA DE SOUSA & CIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO,JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0008172-14.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BATISTA JOSE LIMA

Advogado(s): ANA AMELIA SOARES LIMA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3341)

Requerido: BANCO SAFRA S/A, MUNDIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CADERNOS LTDA, NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), MANOEL FORTES DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1222), MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA(OAB/MARANHÃO Nº 7504), DANIEL BLIKSTEIN(OAB/SÃO PAULO Nº 154894)

Vistos, 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes BANCO SAFRA S.A. e JOÃO BATISTA JOSE DE LIMA, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Cada parte arcará com os honorários de seus patronos. P.R.I.C.

Processo nº 0003277-92.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: CLAUDIO JOSE SUCUPIRA XIMENES

Advogado(s):

Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. No curso da demanda, a parte exequente apresentou pedido de desistência, conforme PPE acostado aos autos à fl. 82. Assim, em razão da renúncia, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. IV, do Código de Processo Civil. Proceda-se aos cálculos de eventuais custas judiciais remanescentes. Intime-se a parte condenada (réu) em seu pagamento para recolher as custas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se certidão de não pagamento e arquive-se, devendo a certidão constar no relatório mensal enviado ao FERMOJUPI para fins de cobrança e/ou inscrição em dívida ativa. Cumprida as diligências, arquivem-se os autos dando-se a devida baixa na distribuição.

PROCESSO Nº: 0804047-13.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES

ADVOGADO(s): ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818751-65.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: MARINALDO DA PAZ MALAQUIAS

ADVOGADO(s): ROSIMEIRE COSTA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827602-93.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VANESSA DE PADUA RIOS MAGALHAES

377 - DECISÃO --> HOMOLOGAÇÃO --> ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:
HOMOLOGADO ACORDO EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0805834-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEMANHA VEICULOS LTDA.

ADVOGADO(s): VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ROJAC VEICULOS E PECAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817838-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): HEMINGTON LEITE FRAZAO

POLO PASSIVO: RÉU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0807785-09.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PATRICIA MACEDO CARVALHO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0816931-74.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.E.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.F.S.S; RÉU: R.L.F.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812976-69.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: WAGNER ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

12306 - DECISÃO --> NOMEAÇÃO --> PERITO:
NOMEADO PERITO

PROCESSO Nº: 0812421-86.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCAS ANGELO DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0016699-03.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ELIZABETE DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes por seus advogados para que, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais que constam neste feito, ficando advertido que diante dessa intimação as partes não se pronunciarem, os mesmos não terão mais acesso a estes autos após ser enviado ao arquivo judicial.

TERESINA, 12 de julho de 2019

NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA

Escrivão(ã) - 11111