Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000367-06.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARA RAMOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Réu: CIESF - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - PI, FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE FLORIANO - FAESF

Advogado(s): MIRELA SANTOS NADLER(OAB/PIAUÍ Nº 3578)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000230-34.2001.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogado(s): NISO DE SOUSA E SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 138683), JANAÍNA MARREIROS GUERRAS DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 6519)

Executado(a): R. N LIRA SILVA ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000013-72.2012.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES SILVA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 32500/00)

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva para, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, CONDENAR FRANCISCO RÔMULO DE MENEZES SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, nas sanções do artigo 155, "Caput", do Código Penal. Passo à dosimetria das penas, com estrita observância ao artigo 68 do Código Penal.

Processo nº 0002888-21.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SILVA OLIVEIRA, SIMONE DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS DUARTE VIEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 12132)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 10 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000045-27.2008.8.18.0105

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: OSVALDO CARDOSO DE LARA

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201)

Réu: DARSI FRITZEN, LOURDES FRITZEN

Advogado(s): RUBENS FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11670), MOYSES ELVAS BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 5399-B)

Intime-se o apelado, por seu advogado constituído, para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar contrarrazões à apelação.

Após, conclusos para análise do juízo de retratação, tendo em vista se tratar de apelação de sentença sem resolução do mérito (art. 485, §7º, CPC/2015).

Expedientes necessários.

Processo nº 0000071-30.2019.8.18.0108

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu: CLAUDIO MORAIS DOS SANTOS

Advogado(s):

DECISÃO

Apense-se aos embargos à execução nº 0000092-06.2019.8.18.0108. Tendoem vista a concessão do efeito suspensivo concedido no processo acima, determino asuspensão desta execução até ulterior determinação.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 10 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

PROCESSO Nº: 0800021-84.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIR OLIVEIRA DE ASSIS

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800301-23.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800301-23.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800206-23.2019.8.18.0071

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GEINIANE SOARES DE MORAIS

ADVOGADO(s): JORGEVANIO SOARES DE MORAIS

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800248-74.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GILVAN DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): JARDEL LUCIO COELHO DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800018-97.2018.8.18.0060

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GERALDA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): TERESINHA DE JESUS DA COSTA MENEZES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800342-87.2018.8.18.0060

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.M.S

ADVOGADO(s): ACELINO DE BARROS GALVAO JUNIOR,WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: A.D.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801069-39.2019.8.18.0051

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALERINA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DAVI PORTELA DA SILVA,JOSE PROFESSOR PACHECO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800307-30.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800307-30.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800353-19.2018.8.18.0060

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO CASTRO SILVA; AUTOR: MARIA PATRICIA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): HAMILTON COELHO RESENDE FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO COSTA SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800450-85.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DA CUNHA PINTO

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800450-85.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ALBERTO DA CUNHA PINTO

ADVOGADO(s): EMMANUELLE ANE SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800098-61.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIO TIAGO RIBEIRO DA CUNHA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-98.2019.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

POLO PASSIVO: RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): RONALDO D AMICO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0001186-69.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA FIDELIS SANTOS

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A), PEDRO HENRIQUE SANCHES MINGORANCE(OAB/PIAUÍ Nº 16849)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Diretor(a) de Secretaria - 1851

Processo nº 0000135-94.2014.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO PEREIRA DA SILVA REIS

Advogado(s): KARLLOS ANASTÁCIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.

Advogado(s):

DESPACHO: " Considerando anuência da parte autora, homologo os cálculos apresentados pela parte ré, sob protocolo de petição de fls. 183/184 dos presentes autos.Expeça a correspondente RPV junto ao TRF1.Expedientes necessários de ordem.AROAZES, 10 de julho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

PROCESSO Nº: 0802387-20.2019.8.18.0031

CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALEXANDER LIMA DE SOUSA

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0001058-51.2011.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARNALDO SEMIRAMES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CLAUDINEI ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ANDREIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE