Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802238-58.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO BRODER CONST LTDA; AUTOR: JANIERY PEREIRA BRODER

ADVOGADO(s): EDUARDO PORTO CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTINA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0800518-50.2019.8.18.0054

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE MACEDO

ADVOGADO(s): KAREM ALINE DE CARVALHO ISIDORO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002173-14.2009.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.S.P; EXEQUENTE: A.C.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: V.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800042-50.2017.8.18.0064

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: A.A.S

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: J.S.R

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800011-93.2018.8.18.0064

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CLEIDE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA RAIMUNDA DE JESUS DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000088-56.2012.8.18.0029

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PATRÍCIA MARTINS DA ROCHA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 6344), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), FABIO ALVES DOS SANTOS SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8270), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), MURILO MARCONES ALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9226)

Executado(a): ELIAS PEREIRA DE CARVALHO, JOSÉ FIRMO DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000046-08.2009.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): FRANCISCO ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: ACOLHO em parte o pedido retro de dilação de prazo.

Concedo o prazo de 30 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000964-60.2017.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: EURIPEDES MORAIS DE CASTRO

Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998)

DESPACHO: Para alegações finais. GUADALUPE, 11 de julho de 2019.

Processo nº 0002058-69.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 0123233249736 e para condenar o requerido BANCO BRADESCO a: a) restituir à parte autora FRANCISCO GOMES DA SILVA, o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu.

Processo nº 0000667-75.2015.8.18.0036

Classe: Embargos à Execução

Autor: RONALD DO MONTE SANTOS

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3029)

Réu: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse em produzir provas, bem como especificar a natureza destas .

Processo nº 0000847-95.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Ante o exposto, c , com fulcro no art. 5°, X da Constituição Federal, art. 6°, VI e VI da Lei n° 8.078/90 e art. 186 do Código Civil, e art. 42, parágrafo único, da Lei n° 8.078/90, para declarar a inexistência da relação jurídica entre as partes, referente ao contrato de empréstimo de nº 201477193 e para condenar o requerido BANCO BMG S.A a: a) restituir à parte autora JOANA MARIA DE CARVALHO, o valor correspondente às parcelas referentes ao empréstimo descontadas do seu benefício previdenciário, de forma simples, a partir da primeira, incluindo as eventualmente vencidas no decorrer da ação. O montante será acrescido de correção monetária a partir do pagamento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação (art. 406 do Código Civil c/c art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional). b) indenizar o requerente pelo dano moral sofrido, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), sobre o que incidirá, desde a presente data, juros de mora calculados pela taxa SELIC, a qual já engloba correção monetária. Condeno o requerido em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, tendo em vista a simplicidade da causa e a ausência de dilação probatória, que reduziu os atos praticados pelas partes. Custas de lei, pelo réu.

Processo nº 0000047-97.2014.8.18.0036

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO MARQUES DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6915)

Executado(a): RONALD DO MONTE SANTOS

Advogado(s): MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE OAB/PI 3029

Sobre os documentos juntados às fls. 46/52, diga a parte requerida no prazo de 15 dias.

Processo nº 0000168-16.2012.8.18.0095

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: ANTÔNIO DEOMILTON DE SOUSA

Advogado(s):

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: INTIMO o requerente para que, no prazo de 05 dias, junte demonstrativo atualizado do débito do requerido, para após apreciação do pedido de bloqueio via Bacenjud.

INDEFIRO o pedido de expedição de Ofícios aos Cartórios, pelo fato de ser ônus da parte requerente juntar aos autos, dado a publicidade das certidões.

Processo nº 0000340-71.2009.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA ODILIA SAMPAIO DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO Vistos. Determino que seja cumprido o pedido do requerido em petição eletrônica de nº 0000340-71.2009.8.18.0059.5001. Cumpra-se. LUIS CORREIA, 3 de julho de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000895-78.2015.8.18.0059

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423), RAFAEL DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10895)

Requerido: FRANCINALDO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Advogado(s):

Isto posto, julgo - com fulcro nos arts. 487, inc. I, 355, incs. I e II, NCPC - procedente o pedido da parte autora para, confirmando a liminar de busca e apreensão, consolidar em seu favor a posse e a propriedade do bem objeto da demanda extinguindo o feito com resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0002956-69.2010.8.18.0031

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: UNIDADE DE DOENÇAS RENAIS DE PARNAIBA - UNIRIM

Advogado(s): PAULO DA SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 5451)

Réu: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Ciência às partes do retorno dos autos após o julgamento de recurso. Considerando o trânsito em julgado da presente ação conforme certidão retro, manifestem-se, sucessivamente, no prazo de 10 (dez) dias para requerer o que for de direito. Ressalta-se que o Provimento Conjunto nº 11 de 16 de setembro de 2016 regulamenta o Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Desta forma, verifica-se que o CUMPRIMENTO OU EXECUÇÃO DE SENTENÇA, assim como os EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, deverão ser realizados através do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). PARNAÍBA, 11 de julho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000022-81.2019.8.18.0045

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: FRANCIVANDO GOMES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Publicar a lista dos jurados sorteados para o comparecimento à Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri designada par ao dia 06/08/2019, às 08:00 horas. 01- ALDENORA ALVES ARAGÃO-Servidora Pública; 02- ALEKSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA MARQUES-Servidora Pública; 03- ANTONIA IRANIR SOARES SANTANA-Servidora Pública; 04- ANTONIA NELDA ALVES LIMA-Servidora Pública; 05- ANTÔNIO LIMA FILHO -Servidor Público - SUPLENTE; 06- ANTONIO SOTERO FILHO- Servidor Público; 07- ARLENE MARIA MELO DE ARAÚJO- Servidora Pública; 08- DAYANE CRISTINA SOARES DE ARAÚJO- Servidora Pública; 09- ELIANE VISGUEIRA LIMA- Servidora Pública; 10- EZILDA RODRIGUES MATOS - Servidora Pública; 11- FRANCISCA LUZIA LIMA - Servidora Pública; 12- FRANCISCA REGINA SOARES MENDES- Servidora Pública; 13- FRANCISLEUDA DA SILVA MINEIRO- Servidora Pública ? Já funcionou no Júri anterior; 14- FRANCISCO EDER FERREIRA LIMA -Servidor Público; 15- FRANCISCO MARTINS BASTOS-Servidor Público; 16- FRANCISCO MENDES FRAZÃO JÚNIOR -Servidor Público- Já funcionou no Júri anterior; 17- HONORINA SOTERO DE MACEDO- Servidora Pública-SUPLENTE; 18- HUGO DANIEL CARDOSO-Servidor Público-SUPLENTE; 19- IRETE ALVES ARCANJO - Servidora Pública- SUPLENTE; 20- JOCILIA LUÍZA LIMA- Servidora Pública; 21- JOSÉ LUSINALDO SOARES -Servidor Público; 22- JOSÉ SOARES CAVALCANTE -Servidor Público; 23- LENO LIVIO SOARES-Servidor Público; 24- MARCOS JOSÉ GERMANO SOARES-Servidor Público; 25- MARCONDES DE ALMEIDA -Servidor Público; 26- MIGUEL RIBEIRO MARQUES-Servidor Público; 27- NAIANA IVA GOMES DE CARVALHO SOUSA - Servidora Pública; 28- REJANE FERREIRA DA SILVA- Servidora Pública-SUPLENTE; 29- RAIMUNDA SOARES GALVÃO- Servidora Pública; 30- ROSA MARIA BARROS MONTEIRO- Servidora Pública; 31- ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO FILHO -Servidor Público ? Substituto do nº 13; 32- ISLANDIA RIREIRO LIMA- Servidora Pública- Substituta do nº 16.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000368-42.2018.8.18.0053

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LOMANDO JÚNIOR DA SILVA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DESPACHO: Para alegações finais.GUADALUPE, 11 de julho de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000255-50.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS ABREU

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Vistos, Recebidos os autos da Turma Recursal, percebe-se que foi celebrado e homologado um acordo entre as partes, havendo prova do cumprimento da obrigação pelo requerido. Dessa forma, determino a expedição de alvará em nome da parte autora para levantamento do valor depositado, intimado-a para, junto a seu patrono, comparecer à Secretaria e proceder com o recebimento do respectivo documento. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. ALTOS, 9 de julho de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000318-36.2015.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILTANIA DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Nos termos do art. 485, §7º do NCPC, não vislumbro na apelação qualquerjustificativa para retratação, de modo que mantenho a sentença prolatada em todos os seustermos.Determino, conforme dispõe o art. 331, § 1º do CPC, a citação da parterequerida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 dias.Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remetam-se a Turma Recursal dos Juizados Especiais Civeis e Criminais, com baixa no sistema ThemisWeb.

Processo nº 0000090-48.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL RENATO ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7047)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000584-87.2015.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA(OAB/CEARÁ Nº 23104)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Homologo o pedido de desistência desta ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, com base no enunciado 90 do FONAJE, que dispensa a anuência da parte requerida. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, pois indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000560-93.2014.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO GIL DOS SANTOS COSTA

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234/07)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

Faço vistas à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Processo nº 0000730-61.2005.8.18.0033

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: CHRISTIANY BREA ALVES CRUZ, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES CRUZ

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Réu: MARIA DO ROSARIO NASCIMENTO CRUZ

Advogado(s): IVONALDO DA SILVA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 4063)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 11 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000642-75.2015.8.18.0064

Classe: Inventário

Inventariante: ADÃO JOSÉ RODRIGUES

Advogado(s): DANIEL BATISTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6825)

Inventariado: ALVINA DE ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(s):

Conforme dito em linhas volvidas, a parte autora, com esteio no inciso VIII do artigo 485 do NCPC, pediu desistência da ação.

Pelo exposto, nos termos do art. 485, VIII, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determino que, cumpridas as formalidades legais, proceda-se com a baixa definitiva e arquivamento.

Sem custas, nos termos da Lei nº 1060/50.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.