Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000033-96.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOSÉ SOARES FRAZÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

DESPACHO: " Expeça-se alvará judicial do numerário depositado em juízo, conforme protocolo de petição de fls. 42 dos presentes autos.Em seguida, arquivem-se. AROAZES, 10 de julho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0000113-13.2017.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA LIMA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Designo para o dia 28/08/2019, às 12:30 horas, a realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

PROCESSO Nº: 0800554-77.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: YASMIM DE SOUZA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO LUÍS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800249-27.2018.8.18.0060

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALZENIRA CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000751-04.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELOA LORRANA DE ALMEIDA MARÇAL, MARIA DALVA DE ALMEIDA - AVÓ MATERNA

Advogado(s): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 6178)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Antes das providencias acima determinadas, intimem-se as partes para, querendo, complementar os quesitos judiciais em anexo, no prazo de 05 dias e indicar assistentes técnicos. Juntados os laudos judiciais aos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo sucessivo de 05 dias.

PROCESSO Nº: 0800550-40.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KATICIANE DE SOUZA OLIVINDO

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO LUÍS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800174-85.2018.8.18.0060

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: JOYLMA PINTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800552-10.2019.8.18.0059

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GRAZIELLE DOS SANTOS RODRIGUES

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA,PEDRO DE SANTANA COSTA DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICÍPIO LUÍS CORREIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-29.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZELIA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800126-29.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZELIA DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000048-67.2016.8.18.0083

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSDETH RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR, FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA LIMA, MARIA ZILMA PEREIRA MADEIRA

Advogado(s): BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11913), LORENNA GUIMARÃES SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 13500)

Réu: MUNICÍPIO DE ARRAIAL-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000027-44.2012.8.18.0047

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: GILDENOR GONÇALVES BASTOS

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)
DESPACHO:Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 107/108 juntada aos autos pelo requerido.

Após, voltem-me conclusos.

CRISTINO CASTRO, 10 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000059-59.2019.8.18.0029

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: DENILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MARCOS VINÍCIUS GOMES FERREIRA, JOAQUIM BARBOSA DO NASCIMENTO NETO

Advogado(s): ANDRÉIA DE JESUS DE CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ), DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), NATHANA ELLEN ITLA SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 12328)

DECISÃO: (...Isto posto, não havendo alteração da situação que ensejou a decretação da prisão preventiva dos denunciados, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO/REVOGAÇÃO DE PRISÃO de DENILSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, por verificar, à luz da situação atual do presente processo, que persistem motivos suficientes para manutenção da prisão cautelar dos acusados. Com a conclusão da instrução a situação prisional do acusado poderá ser novamente reavaliada. Dando prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de agosto de 2019, às 11:30 horas, no local de costume. Intime(m)-se o(s) réu(s) pessoalmente ou o(s) requisite(m) se estiver(em) preso(s), devendo este se fazer presente acompanhado de advogado ou defensor público, bem como todas as testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além da(s) vítima(s). Caso alguma testemunha resida fora do território desta comarca, expeça-se a competente carta precatória para que seja ouvida no respectivo juízo. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento; certo que a expedição da carta não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP). Intime(m)-se o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s), inclusive da eventual expedição de Carta precatória. Dê-se ciência, pessoalmente, ao presentante do Ministério Público, para os devidos fins. Expedientes necessárias. JOSÉ DE FREITAS, 8 de julho de 2019.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Batalha - Sede de BATALHA)

Processo nº 0000030-44.2008.8.18.0142

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Executado(a): BANCO BCV ( SCHAHIN)

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: (Provimento 003/2010 da C.G.J - PI) Intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao pagamenos das custas processuais determinadas no Acódão de fls. 113, cujo cálculo encontra-se anexado nas fls. 234 dos autos.

Processo nº 0000031-49.2019.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 10702)

Réu: JOSE CARLOS DA SILVA

Advogado(s): FERDINANDE DELMONE BEZERRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3006-E), LUANA MARA SANTOS PEDREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13170), MAYCON RAYONNE ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9425), HILO DE ALMEIDA SOUSA SEGUNDO(OAB/PIAUÍ Nº 11015), EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419), JOAO BORGES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11796)

Ante o exposto, restando comprovada a materialidade dos delitos e existindo indícios suficientes de autoria, PRONUNCIO JOSÉ CARLOS DA SILVA, dando-lhe como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, inciso II (motivo fútil), por duas vezes, do Código Penal e artigo 12 da Lei 10.826/2003, a fim de que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca, o que faço com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000064-61.2008.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 5678-A)

Requerido: GENESIO PINTO MOURA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto encontra-se disponibilizado no sistema Themis Web.

Processo nº 0001117-47.2012.8.18.0028

Classe: Guarda

Requerente: JOAQUIM SANTANA NETO, VALDENÔRA FRANCISCA DE ALENCAR SANTANA, JOÃO VITOR DE ALENCAR SANTANA SANTOS

Advogado(s): DOMINGOS FERREIRA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8269)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000792-05.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALAIR BARROS DE ARAÚJO

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

Réu: BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, homologo a transação protocolada às fls. 55 dos autos, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC, de modo que a transação protocolada às fls. 55 passe a fazer parte integrante desta sentença.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, baixa e arquivamento.

CRISTINO CASTRO, 10 de julho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000185-37.2017.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS ROCHA

Advogado(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 13304)

Réu: MUNICIPIO DE PAES LANDIM-PI

Advogado(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

DESPACHO

Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se oapelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de ProcessoCivil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo deadmissibilidade.

Expedientes necessários.

PAES LANDIM, 10 de julho de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0002762-59.2016.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSÉ ROBERTO DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA GARCIA

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896)

Usucapido: ROBERTO BRODER CONSTRUÇÕES LTDA, JANIERY PEREIRA BRODER

Advogado(s): EDUARDO PORTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14151)

DECISÃO

[...] Assim, em conformidade com o art. 292 § 3º do CPC, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, corrigindo o valor da causa que deve corresponder ao valor venal do imóvel, para fins de lançamento do IPTU, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, findo o qual a decisão se torna estável, devendo as partes apresentarem as provas que pretendem produzir. Advertindo, ainda, que as partes podem apresentar ao Juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, a qual, se homologada, vinculará as partes e o Juiz.

PARNAÍBA, 10 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000640-54.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, ASSOCIAÇAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER (HOSPITAL SAO MARCOS)

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), MARIO FELIPE RIBEIRO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8136), JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12684), ALEXANDRO AUGUSTO CARVALHO GUIMARAES(OAB/PIAUÍ Nº 8741)
SENTENÇA: (...) No caso dos autos, restou consignado que o autor faleceu no curso da ação, nos termos da certidão de óbito juntada aos autos.
Desde modo, em face do óbito da parte autora no curso da ação, bem como sendo hipótese de direito personalíssimo, a morte desta implica carência superveniente da ação e consequentemente a extinção do processo pendente, nos termos do art. 485, IX do CPC.
DISPOSITIVO

Ante o exposto extinguo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, IX do CPC.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

CRISTINO CASTRO, 10 de julho de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000225-85.2019.8.18.0128

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BARRAS

Advogado(s):

Indiciado: JOSÉ FRANCISCO MORAIS DE ALMEIDA

Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756), RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7024)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB/PIAUÍ Nº 6756) e RAFAEL MILHOMEM DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 7024) da seguinte DECISÃO: "[...] Presentes os indícios de autoria e materialidade, bem como os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, recebo a denúncia em todos os seus termos, admitindo, em princípio, a imputação formulada pelo Ministério Público. Como medida de celeridade processual, designo o dia 09.10.2019, às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se as seguintes providências: a) expeça(m)-se mandado(s) de citação do(s) réu(s) para que responda à acusação por escrito no prazo de 10 dias (art. 396 do CPP), devendo também ser intimado da data da audiência de instrução e julgamento. O réu deverá ser cientificado de que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Por fim, o réu deve ser advertido de que, se não for apresentada resposta no prazo legal ou se, citado, o acusado não constituir advogado, será nomeado defensor para oferecê-la, seguindo o processo à revelia (art. 396-A, § 2º, do CPP); b) as testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas à audiência, salvo se requerida expressamente a sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP); c) caso não seja apresentada resposta no prazo legal, remetam-se os autos à Defensoria Pública, com urgência, para que promova a defesa técnica do réu e tome ciência da data da audiência de instrução e julgamento; d) oferecida a defesa, conclusos para análise da possibilidade de absolvição sumária; [...] Em tempo, faça-se a impressão do pedido de revogação de prisão protocolado eletronicamente pela defesa em 10.07.2019, procedendo-se, na sequência, com a sua distribuição, com dependência deste feito, e autuação em apartado. Em seguida, por ato ordinário, deem-se vistas desses novos autos ao Ministério Público para manifestação. Após a distribuição do suso pedido, ele deverá ser riscado destes autos no sistema Themis".

PROCESSO Nº: 0800121-73.2019.8.18.0059

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CARLOS ANTONIO REIS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800168-78.2018.8.18.0060

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800078-70.2017.8.18.0039

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGAS MARIA DA CRUZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE