Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000935-80.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Executado(a): EDMILSON MENDES BARBOSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

PEDRO ALCANTARA GOMES

Escrivão(ã) - 4141334

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000053-09.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: RAIMUNDO FELIX DA SILVA

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória, para ABSOLVER o réu ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS pela prática do delito tipificado no art. 302, Parágrafo único, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o MPE, o réu pessoalmente e o seu defensor por publicão. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0001203-34.2016.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA ALVES, GLADIS GONÇALVES DE JESUS SOUSA

Advogado(s):

Réu: JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogado(s): CRHISTIAN MEDEIROS SETUVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000734-22.2015.8.18.0042

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA CLÁUDIA DO Ó SILVA, WILSON RODRIGUES DA SILVA - ME (W.R.SILVA), CRIFEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, ROBERTO BARROS FEIOSA - ME, D.A.TEIXEIRA - ME, JONAS JANUÁRIO BATISTA, ADRIANA SOUSA DOS SANTOS, RAIMUNDA NONATA ALVES ABADE

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), PAULO DE TARCIO SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 2475), RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894), SUÉLLEN VIEIRA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 5942)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002869-97.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752), HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060)

Requerido: EFIGENIA FERREIRA DE LIMA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001917-56.2018.8.18.0031

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: FABIO JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6636)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para determinar a imediata restituição dos bens descritos na peça exordial que está apreendido à FABIO JUNIOR DA SILVA OLIVEIRA.

Processo nº 0000315-46.2013.8.18.0050

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FRANCISCA CORREIA DA ROCHA

Advogado(s): MANOEL BARROS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8667)

III - DISPOSITIVO

Ante o exposto, converto em definitiva a medida liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para consolidar a posse e propriedade do bem descrito na inicial em favor do Autor.

Nos termos do art. 1º, § 4º, do Decreto Lei nº 911/69, fica assegurado à parte requerida o recebimento de eventual saldo decorrente da venda do bem após a dedução dos débitos, das despesas decorrentes da cobrança e demais acréscimos devidos.

Condeno a demandada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixadas em 10% sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º).

Transitada em julgado a sentença, caberá ao vencedor, ao requerer o cumprimento da sentença (art. 523 do CPC/15), instruir a petição com demonstrativo discriminado e atualizado do debito (art. 524 do CPC).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado e nada requerido por qualquer parte, arquive-se com baixa e averbação.

ESPERANTINA, 11 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000229-83.2015.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA GALDINA DA CONCEIÇÃO CARVALHO

Advogado(s): DANILO BAIAO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A

Advogado(s):
Recebi hoje. Diante da juntada do substabelecimento, cumpra-se o despacho pendente. Na oportunidade, registre-se, para que não haja repetição do equívoco visualizado no julgamento do Recurso de Apelação dos autos 0000104-18.2015.8.18.0057, QUE A SENTENÇA VERGASTADA NÃO INDEFERIU A INICIAL POR AUSÊNCIA DE JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS, COMO SUSTENTA A RECORRENTE.

Processo nº 0000260-08.2012.8.18.0058

Classe: Adoção

Adotante: H. R. DA R., R. R. DOS S.

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Adotado: A. DOS S. S., D. DOS S. S.

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

SENTENÇA: (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito e com fundamento no art. 39 e ss. da Lei 8.069/90, em consonância com o parecer ministerial, destituo o poder familiar dos pais biológicos do adotando e neste ato CONCEDO a ADOÇÃO de A. DOS S. S. aos requerentes H. A. R. DA R. e R. R. DOS S., transferindo-se a estes o poder familiar com todos os seus consectários legais, preservando-se o vínculo de filiação natural do adotando com seus pais biológicos e ressalvando-se os impedimentos matrimoniais com relação aos parentes dos pais biológicos do adotando. (...)

PROCESSO Nº: 0800601-66.2019.8.18.0054

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: KLEBER DE OLIVEIRA SANTOS; REQUERENTE: ANDREIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ELIZANGELA NUNES DE ABREU

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800689-19.2019.8.18.0050

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CUMARI-GO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JONATHAS WESLEY DUARTE; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800563-54.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800750-87.2017.8.18.0036
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Casamento, Dissolução]
REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA
REQUERIDO: FRANCISCO GONZAGA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)

A Dra. Cármen Maria Paiva Ferraz Soares, Juiza de Direito desta cidade e Comarca de Altos-PI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Avenida Francisco Raulino, 2038, Centro, ALTOS - PI, a Ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO, proposta por MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA em face de FRANCISCO GONZAGA DA SILVA, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Altos-PI, Estado do Piauí, aos 11/07/2019. Eu, Adair Samuel de Freitas Lopes, digitei, subscrevi e assino.

PROCESSO Nº: 0800003-26.2017.8.18.0073

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA APARECIDA DAMASCENO RIBEIRO SANTOS; REQUERENTE: ALVAN SANTANA SANTOS

ADVOGADO(s): ANA CARLA SANTANA SANTOS AMORIM GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800564-39.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800565-24.2019.8.18.0054

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELIZA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PIRACURUCA

PROCESSO Nº 0000635-45.2013.8.18.0067

CLASSE: Mandado de Segurança Coletivo

Impetrante: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Impetrado: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI

certidão

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

PIRACURUCA, 11 de julho de 2019

Wellerson Cerqueira Alves Gomes

Estagiário(a) - Mat. nº 28249

Processo nº 0000251-79.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALEX DE SOUSA LIMA, LUCAS LIMA DA SILVA, FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA, EZEQUIAS ALMEIDA COSTA

Advogado(s): FRANCISCO MOURA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2337), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia para condenar ALEX DE SOUSA LIMA, EZEQUIAS ALMEIDA COSTA, FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA e LUCAS LIMA DA SILVA, já devidamente qualificados nos autos, como incurso na sanção prevista no artigo art. 157, § 2.º II e § 2-A I do Código Penal, pelos motivos acima expostos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000201-04.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: P. ALVES DA SILVA (ELETROMOURA)

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DESIGNO a audiência de instrução e julgamento para 27/08/2019, às 12h00min, na Sala de Audiência do PAA de São Félix-PI.Intimações necessárias. Intime-se a Defesa Técnica da parte autora por publicação oficial. Intime-se pessoalmente a parte ré, informando-lhe a necessidade de comparecer à audiência representada por preposto, com a respectiva carta.Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000345-64.2007.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): DULCIMAR MENDES GONZALEZ (OAB/PIAUÍ Nº 2543)

DESPACHO: Intime-se o Apenado para que justifique o não comparecimento ao Forum, conforme obrigaçao de sua execução penal, no prazo de 05 dias, sob pena de não o fazendo ser regredido o regime de cumprimento de pena. LUIS CORREIA, 4 de dezembro de 2018. WILLMANN IZAC RAMOS SANTOS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de LUIS CORREIA

Processo nº 0000202-71.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J. L. S. B.

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: E. A. S.

Advogado(s): FABRÍCIO BEZERRA ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4918)
Dessa forma, nos termos dos mencionados dispositivos legais, tendo sido observada a regra do §1º do art. 485 do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM . RESOLUÇÃO DE MÉRITO Custas pela autora, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora concedida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, promova-se a baixa e arquivamento dos autos

Processo nº 0000309-30.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Logo, indefiro, neste momento, a antecipação da tutela pleiteada. Designo o dia 16/10/2019, às 09h:30min, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor,proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51, I, da Lei9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º 9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação.Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 10 de julho de 2019JORGE CLEY MARTINS VIEIRA-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

Processo nº 0001420-41.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DUARTE

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000148-53.2019.8.18.0071

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: MARIA JOSÉ SOARES ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos e etc. Inclua-se em pauta de audiência preliminar que trata o art. 72 da Lei 9.099/95. Providencie a Secretaria Judicial certidões criminais relativas ao autor do fato. Intimem-se. Cumpra-se. A audiência preliminar foi incluída na pauta do dia 30.7.2019, às 13:30 horas.

Processo nº 0000685-04.2013.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Infância e Juventude

Impetrante: JOSUENE DE CARVALHO SANTOS, LÍDIA DE CARVALHO DANTAS, ANA LÚCIA VELOSO COSTA, VILMA VELOSO DE CARVALHO REIS, ISMAEL MARTINHO DE ASSIS, ERIVOM RODRIGUES DA SILVA, CIDELI DE JESUS VELOSO RIBEIRO, ROSILENE DOS SANTOS TEIXEIRA, SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS COSTA, FRANCISCO MIGUEL DA COSTA, MILTON JOSÉ DA COSTA, FELICIANA DE CARVALHO SILVA, JOELMA COSTA E SILVA ARAÚJO, JEANE DA SILVA FEITOSA

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834), MARILENE DE OLIVEIRA VERA BISPO(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Impetrado: MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI

Advogado(s):
Ex positis, nos termos do art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por falta de interesse processual, modalidade adequação. Custas suspensas nos termos do art. 98 do CPC e sem honorários advocatícios a deliberar (Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei do MS).Publique-se. Registre-se e intimem-se.Transitado em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.