Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000008-68.2003.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

ADVOGADO(s): JOSE GASTAO BELO FERREIRA,KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS; RÉU: ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO DO URUCUI I MUNICIPIO DE CURRAIS /PI

ADVOGADO(s): JAIME RICARDO RAUPP,PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800019-27.2018.8.18.0046

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO JUSTIÇA FEDERAL DE PARNAÍBA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COCAL - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800026-17.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES AMORIM

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000252-89.2006.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GERCINA RODRIGUES PEREIRA; AUTOR: ANTONIO GUARINO PEREIRA

ADVOGADO(s): SILAS BARBOSA DE MENEZES

POLO PASSIVO: RÉU: AUSENTES E DESCONHECIDOS; RÉU: JÚLIA PEREIRA ACÁCIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800456-34.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TARCYSIO JOSE DA SILVA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO PEREIRA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800024-47.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LILEIDE MARCELINO DE MOURA SILVA

ADVOGADO(s): MARIANA FEITOSA CARVALHO,MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-95.2019.8.18.0060

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDO ALVES RODRIGUES

ADVOGADO(s): JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-02.2019.8.18.0100

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DE IPAMERI/GO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMIDIO/PI; REQUERIDO: FRANCISCO DE ASSIS TOMAZ DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800028-84.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ESIVAN RIBEIRO DAS NEVES

ADVOGADO(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA,LUIS FILIPE ARAUJO LUZ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800025-32.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSENI DIAS BATISTA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800025-32.2019.8.18.0100

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSENI DIAS BATISTA

ADVOGADO(s): FILIPE ALMEIDA MACEDO,FLAVIO ALMEIDA MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800368-51.2019.8.18.0060

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIVAN BARROSO BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCIVAN BARROSO BRITO

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000387-30.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IRENE MARQUES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO - S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 12450)

DESPACHO: Intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendamproduzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento,no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000623-74.2015.8.18.0030

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ESTHER HADASSA DE SOUSA DANTAS

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): LINDOJONSON DANTAS DOS REIS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 10 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000920-87.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALTINO ARAUJO DE ANDRADE

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: EMPRESA BARROSO LTDA

Advogado(s): CARLOS YURY ARAÚJO DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 3559)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002456-02.2016.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIANA DO ROSARIO AZEVEDO

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOSTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 10 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000186-68.2008.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Réu: RONALDO DE ARAUJO MENESES ME, MARINALVA DE BRITO MACHADO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0001531-59.2014.8.18.0033

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO PAULINO

Advogado(s):

Usucapido: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ MORAIS

Advogado(s): HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8708)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000741-13.2013.8.18.0065

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO EUDES MARTINS

Advogado(s): MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505)

Não havendo provas a se produzir em audiência, apresentem as partes suas alegações finais no prazo de 15 dias.

Processo nº 0001326-35.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: EDSON ROBERTO CLAUDINO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: GERSON RAMOS DE MELO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 10 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003542-04.2013.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: KLINGER FAHED SILVA NEPOMUCENO

Advogado(s): KLÉPER JOSÉ DA SILVA NEPOMUCENO(OAB/PIAUÍ Nº 9389), DENIS DA COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9961)

Requerido: FRANCILILDA ALICE DOS REIS VERAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Assim, considerando provado, por todo conjunto probatório, que a ré esbulhou a posse do autor, exercendo apenas posse precária, JULGO PROCEDENTE a presente ação de forma a reintegrar o autor na posse de KLINGER FAHED SILVA NEPOMUCENO sua propriedade, conforme descrita na inicial. Tomo esta decisão com fulcro nos arts. 1.204e 1.210, do Código Civil c/c 487, I, do CPC, por considerar que o réu não fez legitimamenteprova de que chegou a adquirir a posse e de que exerceu, em nome próprio, qualquer dospoderes inerentes à propriedade. Fica autorizado o desfazimento de construção ou plantações feitas pela parterequerida em detrimento à posse do autor. Expeça-se mandado de reintegração de posse a ser cumprido por meio deOficial de Justiça, ficando autorizado, desde já, o auxílio de força policial, caso necessário ao cumprimento da diligência.

Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honoráriosadvocatícios que fixo em 20% (vinte por cento do valor da causa) e custas processuais, todavia ambos em condição suspensiva na forma do art. 98, § 3º do CPC, eis que defiro opedido de gratuidade da justiça à requerida na forma do ?item 4?, fls. 88

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000271-24.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A -BMC

Advogado(s): JOSIANE FERRAZ BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 15934), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intime-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento,no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000384-37.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BRADESCOFIN S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Processo nº 0001227-21.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA VITORIA DOS SANTOS

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB (BANCO MERCANTIL DO BRASIL)

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

PROCESSO Nº: 0800517-50.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ERINETE PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE