Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802308-41.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): EDIMAR CHAGAS MOURAO,JOSUE SILVA NEVES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CHARLES DE MELO PIRES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802237-39.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ MAGALHAES DE FRANCA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DARLAN CRAVEIRO FONTENELE; EXECUTADO: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE ARAUJO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801319-35.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR DE ARAGAO; INTERESSADO: FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A.; INTERESSADO: UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL; INTERESSADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO(s): GIANNA LUCIA CARNIB BARROS,MICHELA DO VALE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800241-06.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: TESTEMUNHA: PATRICIA MARIA DE CARVALHO; AUTOR: ANTONIO MARIA DA SILVA FERREIRA; TESTEMUNHA: JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVA; TESTEMUNHA: HIRCIO MARQUES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARMEN LUCIA DA SILVA FERREIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800906-87.2017.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TEREZA RODRIGUES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HERVAL RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801873-67.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO BRODER; AUTOR: ROBERTO BRODER CONST LTDA

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO; RÉU: ANTONIO SANTOS RODRIGUES; RÉU: EVANDRO DE SOUSA BRITO (PROPRIETÁRIO DO EVANDRO COMERCIAL); RÉU: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS NETO; RÉU: LUCINÁRIA DO ANSCIMENTO BRITO (ESPOSO DO PROPRIETARIO DO EVANDRO COMERCIAL); RÉU: FERNANDO PEREIRA DE ARAÚJO JUNIOR; RÉU: CLÁUDIO CASTRO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801898-80.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERTO BRODER CONST LTDA; AUTOR: ROBERTO BRODER

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO ALVES GUIMARAES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: REUS DESCONHECIDOS; RÉU: ENGENHO CULTURAL SÃO FRANCISCO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800252-02.2019.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGROPECUARIA KANANXUE LTDA - ME; INTERESSADO: ERWIN SOLIVA; INTERESSADO: JOSE FRANCISCO GREGORIO

ADVOGADO(s): PATRICIA DA FONSECA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ERWIN SOLIVA; RÉU: JOSE FRANCISCO GREGORIO

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800468-61.2019.8.18.0074

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C

ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801045-68.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): PAULO GONCALVES PINHEIRO JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801082-11.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA GLORIA BEZERRA LAGES

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801082-11.2018.8.18.0039

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

ADVOGADO(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DA GLORIA BEZERRA LAGES

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000821-80.2012.8.18.0042

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PLANTAR INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO RIBEIRO NETO,ROBINSON ELVAS ROSAL

POLO PASSIVO: RÉU: VALDIVINO MARQUES DIAS; RÉU: JOSÉ MILTON RIBEIRO SOARES; RÉU: AMILTON MARQUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0800498-31.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DEBORA DOS SANTOS COSTA

ADVOGADO(s): JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: HOSPITAL SANTA MARIA LTDA

ADVOGADO(s): ALMIR COELHO NETO,GABRIEL LUCAS ZANOVELLO,PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA,WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Processo nº 0000064-04.2003.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANÍSIA ANSELMO DA SILVA, T. A. S.

Advogado(s):

Requerido: JOSÉ VIANA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000280-83.2017.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinencia de cada uma, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000834-29.2015.8.18.0057

Classe: Petição Cível

Autor: R. M. S.

Advogado(s): JOSÉ URTIGA DE SÁ JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2677)

Réu: A. R. E. S.

Advogado(s): MÁVIO SILVEIRA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7515)
Recebi hoje. Manifeste-se o autor, em 05 (cinco) dias, sobre a proposta de partilha apresentada pela ré. Após, conclusos.

Processo nº 0000831-20.2013.8.18.0033

Classe: Monitória

Autor: RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO

Advogado(s): IGOR DE MELO CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 24566)

Réu: JOSE ROGERIO FERREIRA, LAURO JOSE BANDEIRA DA SILVA

Advogado(s): GILVAN ARAUJO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10052)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000009-56.2013.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: MARIA LACERDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5860)

Réu: MUNICÍPIO DE JAICÓS - PI

Advogado(s):
Pelo exposto, inexistindo direito líquido e certo à reintegração e diante da vedação contida nas Súmulas 271 e 269 do STF, com arrimo na Lei nº 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por ausência absoluta de ilegalidade no ato praticado pela autoridade pública. Custas suspensas nos termos do art. 98 do CPC. Sem honorários advocatícios a deliberar (Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei do MS). Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se, com as cautelas de estilo.

Processo nº 0000009-46.2016.8.18.0091

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: MARIVARDEN TOLENTINO DE SOUZA

Advogado(s):

Ante o exposto, forte na argumentação expendida, JULGO PROCEDENTE a demanda monitória e converto o mandado para pagamento em mandado executivo, com fundamento nos artigos 487, inciso I e 701, § 2º do CPC.

Custas de lei.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de junho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000447-71.2015.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEDSON FERREIRA DE SENA

Advogado(s): WESLLEY MOREIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6338)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Diante de todo o exposto, ,JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITOnos termos do art. 487, III, "b" do CPC, para HOMOLOGAR o acordo realizado entre as partes para que produzaos seus legais e jurídicos efeitos.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa, tendo em vista o trânsito em julgado imediato desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.Publiquem-se. Registrem-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000027-65.2016.8.18.0027

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, ALEXANDRE MODESTO NOGUEIRA FILHO

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.

Defiro os pedidos formulados pelo Demandante para autorizar o desentranhamento do título exequendo para devolução ao Banco Requerente. Considerando que as outras medidas (penhora e inscrição em órgãos restritivos de crédito) não foram aplicadas nos autos, deixo de deferir os demais pedidos.

Custas de lei.

Intime-se.

Transitado em julgado e não havendo pendências, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística.

Expedientes necessários.

P.R.I.C.

CORRENTE, 25 de junho de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000100-63.2017.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITA ELIZETE DE ARAUJO SILVA

Advogado(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 13223)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ (ELETROBRAS - PI)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800509-41.2019.8.18.0102

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISDALVA ALVES DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800596-44.2019.8.18.0054

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.N.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.E.V

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR