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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000614-91.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAILDO PASSOS OLIVEIRA

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Réu: ATIVOS S.A CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Advogado(s): LUMA GABRIELE DE CARVALHO SANCHES SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 14368)

SENTENÇA COM FINAL TEOR: "...Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. JERUMENHA, 14 de junho de 2019 ENIO GUSTAVO LOPES BARROS-Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000594-76.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE DE GOIANINHA-RN

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE PICOS-PI, MATEUS RODRIGUES ALMONDES

Advogado(s): FRANCISCO BARROS DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10662)

DESPACHO: INTIMAR o Advogado para comparecer à audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designada para 07/08/2019, às 14:00hs, na sala de audiências deste juíz Picos/PI, conforme despacho de fls. 22 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000401-67.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS

Advogado(s): FABIANA MENDES DE CARVALHO BARBOSA DA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4001)

DESPACHO: Considerando que o réu FRANCISCO DE ASSIS FELIPE DOS SANTOS faz jus á oferta de proposta para suspensão condicional do processo, determino a CISÃO do feito em relação a ele, ficando desde já designada audiência para o dia 27 de agosto de 2019, às 14:00 horas, no fórum local.

Processo nº 0000421-42.2018.8.18.0079

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: AGDA SOARES DE SOUSA NEIVA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se o Advogado da parte requerente acerca da expedição de carta precatória civel para Comarca de Brasília/DF..

Processo nº 0002859-34.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIANE SINDIELE DA COSTA SILVA, MARIA APARICIDA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JUSERGIO COSTA BRAZ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000004-87.2010.8.18.0041

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MARIA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/null Nº null)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A, FRANCISCO EDVAL CAMPELO ALMENDRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO FORMIGA MOURA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8302), FLAVIO HENRIQUE A.C.LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 3273), FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11420)

Ante o exposto, rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva e litigância demá-fé, e no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial,extinguindo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I do CPC,em consonância com o parecer ministerial

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0001036-66.2018.8.18.0100

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: EVELAND JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): ADRIANO BESERRA COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 3123)

Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE LIMA, JOAQUIM DE SOUSA LIMA, ORLANDO ALMEIDA DE ARAÚJO

Advogado(s): MANOEL AGOSTINHO SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17160), MAURICEIA ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14022), MARIANA FEITOSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12327)

SENTENÇA: ..." Ante o exposto, julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONCEDER a segurança e: a) DECLARAR NULA a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Emídio/PI, realizada na Sessão Ordinária de Eleição e Posse em 22.12.2018, com a consequente destituição da referida Mesa; b) DETERMINAR ao impetrado que adote as providências necessárias à instalação da sessão extraordinária para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Emídio, para o biênio 2019/2020, no prazo de 20 (vinte) dias, observando-se o Regimento Interno da Casa, o que deve ser realizado independentemente de interesse recursal, na forma do art. 14, § 3º, da Lei 12.016/2009. Comunique-se à autoridade coatora, nos termos do artigo 13 da Lei nº 12.016/09. Servirá a presente sentença como ofício. Fica consignado que para o interstício até a posse dos novos membros da Mesa Diretora, deverá permanecer a formação da antiga mesa, ou seja, aquela constituída anteriormente à votação realizada em 22.12.2018, declarada nula. Não há condenação em honorários advocatícios, por força do artigo 25 da Lei nº 12.016/09. Decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em razão do reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº 12.016/09). Intime-se partes e interessados. MANOEL EMÍDIO, 10 de julho de 2019".

Processo nº 0001202-81.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOTA LINA DO REGO, DELZUITA ASSUNÇÃO OLIVEIRA, HIGINA ROSA DE MELO SILVA, JOSE CRUZ MUNIZ, JOSE JOSUÉ MARTINS ANDRADE, JUSTINA DE SOUSA MEDEIROS OLIVEIRA, MARIA JOSE DE MELO, MARIA SALETE SOUSA, MARIA SOLIDADE MARQUES, RAIMUNDA OLIVEIRA DE SOUSA, NECI PEREIRA DE CASTRO, IDALINA MENDES DE SOUSA BENTO, FRANCISCA ALVES FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 10989)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000077-92.2016.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): JOÃO BATISTA SIQUEIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000254-61.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): INÁCIO DA COSTA ARAUJO, FRANCISCO JORGE DA SILVA, CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO FERREIRA, ISMAEL DA SILVA, ANTENOR ESMERINDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS ARAUJO FREIRE

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000025-04.2013.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000476-63.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 128-B)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000475-78.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSÉ TEODORO DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000383-03.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO ROQUE DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000117-16.2012.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: FRANCISCO ALVES VERAS

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 2313/92)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000857-08.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO DE PÁDUA SERRA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000759-23.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: JOSE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000757-53.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVD SOMBRA PEIXTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847)

Executado(a): ANTONIO FONTENELE BRITO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000753-16.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDO NONATO LIDUVICO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000682-14.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000577-37.2011.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO JOSE LOPES DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000321-94.2011.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): FRANCISCO ALVES VERAS

Advogado(s): AFRANIO DE BRITO VAZ(OAB/PIAUÍ Nº 8457)

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000318-42.2011.8.18.0059

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: ANTONIO ALVES DA CUNHA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000555-13.2010.8.18.0059

Classe: Embargos à Execução

Autor: MARIA DO SOCORRO SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): VICENTE JOSE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 40-B)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0000209-09.2003.8.18.0059

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: RAIMUNDA NONATA VERAS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se.