Diário da Justiça 8707 Publicado em 12/07/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015014-10.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: AGROINDUSTRIAL SUPREMA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: GUERRA S.A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS, BANCO BRADESCO, BANCO VOLVO (BRASIL), BV FINANCEIRA S.A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO VOLKSWAGEN S/A, UNIBANCO, BANCO FINASA S/A

Advogado(s): FRANCISCO ROSITO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 44307), HELENA CASTELO BRANCO DO BOMFIM(OAB/CEARÁ Nº 6352), ALEXANDRE LUIZ MELO DE ALBUQUERQUE MACHADO(OAB/PERNAMBUCO Nº 14800-D), NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA(OAB/PARANÁ Nº 44056), LEONARDO LUÍS LIGABUE CARDOSO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 66.331), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO(OAB/CEARÁ Nº 3432), ANNE GABRIELY FERNANDES TAVARES(OAB/CEARÁ Nº 27355), MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 20397), WYNSTON LIMA ALEXANDRINO(OAB/CEARÁ Nº 14909), JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 124510), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), TIAGO LUNARDI ALVES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 47543), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), EDIGELSON SOUSA MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 9989)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0026368-80.2016.8.18.0140

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: THAIANE FREIRE BATISTA

Indiciado: FILIPE BRANDÃO DE OLIVEIRA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vitima, Thaiane Freire Batista, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Pela REVOGAÇÃO das medidas protetivas e extinção do pedido por falta de interesse superveniente, ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência, ao tempo em que determino que, após as intimações e cumprimento das formalidades legais cabíveis, arquivem-se os presentes autos, dando baixa na estatística.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ JÚLIO FERRAZ ARCOVERDE FILHO, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 11 de julho de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0815118-46.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA REJANE BATISTA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812136-93.2017.8.18.0140

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808192-15.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.C.R

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.J.S.C

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0828682-92.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO DOS SANTOS PEREIRA

ADVOGADO(s): MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA,TATIANA KARLA CARDOSO NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808201-74.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JULIANE CARVALHO ALENCAR; REQUERENTE: DIOGENES ALENCAR MOURA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808210-36.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA; REQUERENTE: ERICA KATRINA DO CARMO DIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816733-37.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.S.O

ADVOGADO(s): MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.O.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

IVONE ARAÚJO LAGES, Oficial do 3° Cartório do Registro

civil das Pessoas Naturais, da Cidade e Comarca de Teresina Capital do Estado do Piauí, na forma da Lei, etc...

FAZER SABER quem pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados:

01) GABRIEL ROCHA DA SILVA E LARA HORANA SEPULVEDA CAMPELO ele, SOLTEIRO, VENDENDOR, filho de JORGE GOMES DA SILVA E MARIA RAIMUNDA ROCHA DA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTOMOMA, filha de FRANCISCO CAMPELO DO NASCIMENTO E RAIMUNDA DA COSTA SEPULVEDA NASCIMENTO;

02) FRANCISCO VENICIO DE CARVALHO RIBEIRO E BRUNA DUARTE ARAUJO ROCHA ele, SOLTEIRO, PROFESSOR, filho de FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO FILHO E MARIA ISMENIA RIBEIRO ela, SOLTEIRA, OPERADOR DE MICRO, filha de CARLOS ALBERTO DA ROCHA E FRANCISCA DA PENHA DUARTE ARAUJO ROCHA;

03) RICARDO FERREIRA ROCHA E SAMANTHA NASCIMENTO DE CARVALHO ele, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de FRANCIRÔMULO LIMA ROCHA E ELIETE DE AGUIAR FERREIRA ela, SOLTEIRA, ENFERMEIRA, filha de JOÃO ALBERTO AGUIAR DE CARVALHO;

04) LEANDRO DE MORAIS SANTOS E MARIA LEITE DA SILVA OLIVEIRA ele, DIVORICADO, POLICIAL MILITAR, filho de MANOEL JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS E MARIA IDALINA DE MORAIS SANTOS ela, SOLTEIRA, PROFESSORA, filha de LUIS VIRGILIO DE OLIVEIRA E CESARINA LEITE DA SILVA OLIVEIRA;

05) PEDRO EDUARDO VIEIRA ROCHA E THAMIRES KELLY MARQUES CARDASO ele, SOLTEIRO, TECNICO EM INFORMÁTICA, filho de PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO E ANTONIA VIEIRA DA SILVA ROCHA ela, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, filha de ANTONIO FERREIRA CARDOSO E MARIA DO SOCORRO MARQUES CARDOSO;

06) DYEGO LOPES SOPARES E LETÍCIA ALMEIDA BORGES E SILVA MOURA ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de RAIMUNDO NONATO SOARES E MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES SOARES ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ACHILLES

HILTON BASTOS MOURA E MÁSLOVA ALMEIDA BORGES E SILVA MOURA. ;

07) GLAUBER CALLAND FEITOSA E BRUNA RUTHELE DE SOUSA BASTOS ele, SOLTEIRO, JORNALISTA DE AGRAMADOR, filho de JOSÉ LITT FEITOSA DE MORAIS E SALETTE MARIA BORGES CALAND ela, DIVORCIADA, ESTUDANTE, filha de JORGE MAURO DO MONTE ANDRADE E ODIMARINA ARAÚJO COSTA DOS REIS ANDRADE;

08) BRUNO LEONARDO DA SILVA E WALQUIRIA FREITAS DE SÁ ele, SOLTEIRO, VENDEDOR, filho de LÚCIA DE FÁTIMA SILVA ela, SOLTEIRA, AUTONOMA, filha de SEBASTIÃO PEREIRA DE SÁ E CECILIA FREITAS DE SÁ;

09) GUILHERME MEIRELES FERREIRA E RAYANNE REIS SÁ ele, DIVORCIADO, MÉDICO, filho de OCTACIO FERREIRA NETTO E ENI MEIRELLES FERREIRA ela, SOLTEIRA, ADVOGADA, filha de AVELAR PIAUIENSE DE FREITAS SÁ E MARIA DE FÁTIMA MOREIRA REIS;

10) FRANCISCO DE FARIAS ALMEIDA E ELISANGELA FÁTIMA MELO ele, SOLTEIRO, MOTORISTA, filho de FRANCISCO MARQUES DE ALMEIDA E TERESA PEREIRA DE FARIAS ALMEIDA ela, SOLTEIRA, AUXILIAR DE COZINHA, filha de JOÃO BATISTA M,ELO E MARIA ONDEIDE DE FÁTIMA MELO;

11) ANIBAL MARTINS SOARES NETO E DEYVID RUAN DA SILVA SETUBAL ele, SOLTEIRO, PUBLICITÁRIO, filho de FREDERICK SOARES FORTES E ANNA KARINA SOARES FORTES ela, SOLTEIRA, CONTADOR, filha de WALTER DE SOUSA SETUBALÇ E MARIA DOS REIS DA SILVA SETUBAL;

12) REJANO OTAVIANO DO NASCIMENTO E ANTONIA SILVA FERREIRA ele, SOLTEIRO, AGENTE DE PORTARIA, filho de CIPRIANO OTAVIANO DO NASCIMENTO E BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO ela, SOLTEIRA, DO LAR, filha de EDISON FERREIRA E ANTONIA PEREIRA SILVA;

13) JAIME LIMA VERDE TERCEIRO E BRUNA DOS REIS NESPOLI ele, SOLTEIRO, ESTUDANTE, filho de ESTUDANTE ela, SOLTEIRA, MANICURE, filha de EDUARDO LUIZ NESPOLI E MARIA ROSÂNGELA ALVES DOS REIS NESPOLI;

14) DAVID COSTA E SILVA VASCONCELOS E VILMARA DA SILVA HOLANDA ele, SOLTEIRO, SEGURANDA, filho de GENIVAL COSTA E SILVA FILHO E ANA VIRGINIA VASCONCELOS E SILVA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de JOSÉ RIBAMAR PIRES DE HOLANDA E FRANCISCA ALVES DA SILVA;

15) FRANCISCO JOSÉ GOMES TEIXEIRA FILHO E PÂMELA VITÓRIA COSTA DE ASSIS ele, SOLTEIRO, OPERADOR, filho de FRANCSICO JOSÉ GOMES TEIXEIRA E EVA DE MOURA BARROS ela, SOLTEIRA, ATENDENTE, filha de SERGIO SAMAPIO DE ASSIS E IVONEIDE DA SILVA COSTA DE ASSIS;

16) MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA E ANDRÉA CÁSSIA SILVEIRA ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de MÁRIO JOSÉ COÊLHO E ROSICLÉA ALVES DE ALMEIDA ela, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, filha de FRANCISCO AGRIPINO SILVEIRA E RITA MARIA SILVEIRA;

17) LUANDERSON PATRICIO DE SOUSA E ELISSANDRA ALVES FÉLIX ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de DOMINGOS SIMEÃO DE SOUSA E FELISBERTA MARIA DE SOUSA ela, SOLTEIRO, CONSULTORA, filha de RAIMUNDO FELIX SOBRINHO E MAIRA GORETE ALVES FELIX;

18) DIEGO SANTANA SILVA E VANESSA DA CRUZ PESSOA FEITOSA ele, SOLTEIRO, EMPRESÁRIO, filho de MANOEL NONATO SANTANA DA SILVA E MARIA ARLETE COSTA E SILVA ela, SOLTEIRA, ADMINISTRADORA, filha de MANOEL LOPES FEITOSA E MARIA VILMA PESSOA FEITOSA;

19) JOÃO ANASTÁCIO DA CSOTA E MARIA DE JESÚS PERERIA BROGES ele, SOLTEIRO, APOSENTADO, filho de ARLINDO RIBEIRO DA CSOPTA E RAIMUNDA ALVES DE FREITAS ela, SOLTEIRA, COSTUREIRA, filha de JOÃO RODRIGUES BORGES E MARIA PEREIRA DA BOAVENTURA BORGES;

20) FRANCISCO JOSEANDRO PAZ DE CARVALHO E NATHALIA DA SILVA MELO ele, SOLTEIRO, AUTONOMO, filho de FRANCISCO EVERARDO FERREIRA DE CARVALHO E ROGÉLIA DA PAZ ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de ADALTO DA SILVA MELO E ANTONIA DA SILVA MACAMBIRA;

21) JOSIAS GOMES DA SILVA OLVIEIRA E MARIA DOS MILAGRES

RODRIGUES SANÇÃO ROCHA ele, SOLTEIRO, MECÂNICO, filho de MANOEL GOMES DE OLIVEIRA FILHO E IRANEIDE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA ela, SOLTEIRA, ESTUDANTE, filha de SIMPLICIO JOSÉ DA ROCHA NETO E MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SANÇÃO;

22) JOÃO MARCOS NOGUEIRA DOS SANTOS E ADRIAUREA CELIA JOVITA OLIVEIRA ele, DIVORCIADO, MOTORISTA, filho de JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS E MARIA HELENA NOGUEIRA DOS SANTOS ela, DIVORCIADO, AUXILIAR DE RH, filha de RAIMUNDO SEVERINO DE OLVIEIRA E FRANCSICA OSANIRA JOVITA OLIVEIRA;

23) RAFALE SERVIO SANTOS E SAVANA CHAGAS COUROS ele, SOLTEIRO, ADVOGADO, filho de LUCIO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS E SILVIA MARIA SERVIO SANTOS ela, SOLTEIRA, BIOMÉDICA, filha de WILSON COUROS DA SILVA E ANA MARIA CHAGAS;

24) LUÍS GUILHERME TEIXEIRA DOS SANTOS E VIRGINIA SOARES ele, SOLTEIRO, ANALISTA DE SISTEMA, filho de FAUSTINO OLIVEIRA DOS SANTOS E MARIA CLAURICÉLIA TEIXEIRA DOS SANTOS ela, SOLTEIRA, FISIOTERAPEUTA, filha de MOACY BARBOSA SOARES FILHO E MARLINE MARIA SOARES DA COSTA;

25) ALISON ERCULES SANTOS MACIEL E ROSIANE DA SILVA ROSA ele, SOLTEIRO, JORNALISTA, filho de JOSÉ DA CRUZ MACIEL E MARIA DO NASCIMENTO SANTOS ela, SOLTEIRA, PEDAGOGA, filha de JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUSA E ANTONIA ALVES DA SILVA;

IVONE ARAÚJO LAGES

- O F I C I A L -

EDITAL DE PROCLAMAS (Juizados da Capital)

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de TERESINA, Estado PI, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) JÂNIO VIEIRA TEIXEIRA, SOLTEIRO, CAMINHONEIRO, natural de TERESINA - PI, filho de JANEO DE ARAUJO TEIXEIRA e MARIA ANGELITA BATISTA VIEIRA TEIXEIRA; e LUANA DE SÁ SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de SANTA LUZIA - MA, filha de MANOEL AMARO DA SILVA e IRANEIDE RODRIGUES DE SÁ; 2º) ADERSON CRUZ FERRO DE SOUSA, SOLTEIRO, MECÂNICO VEICULAR, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DA CRUZ DE SOUSA e ADRIANA MEDÉIA FERRO DE SOUSA; e KARLA YASMIM SOUSA DOS SANTOS, SOLTEIRA, VENDEDOR(A), natural de BRASILIA - DF, filha de JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO e MARIA DA GRUTA NASCIMENTO SOUSA; 3º) ALEX WENNER E SILVA DE SOUSA, SOLTEIRO, ADMINISTRADOR (A), natural de TERESINA - PI, filho de MARIA DO SOCORRO E SILVA DE SOUSA; e ALINE SOARES DA SILVA, SOLTEIRA, BIÓLOGO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO BARROS SOARES e RITA MARIA SOARES DA SILVA; 4º) JOÃO PEDRO PEREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO BORGES DOS SANTOS e LUIZA PEREIRA DA SILVA SANTOS; e LETÍCIA NUNES RODRIGUES SOARES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de HENRIQUE CÉSAR SOARES COSTA e ROBERTA NUNES RODRIGUES; 5º) ANTONIO RAMOS DE SOUSA, SOLTEIRO, ESTOFADOR, natural de MIGUEL ALVES - PI, filho de DONATO GOMES DE SOUSA e ADALGISA RAMOS DA SILVA SOUSA; e IÊDA ROCHA DA SILVA, SOLTEIRA, CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de LUIS GONZAGA DA SILVA e ANTONIA ROCHA DA SILVA; 6º) CHARLYS MENDES DA SILVA, SOLTEIRO, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO PEREIRA DA SILVA e RAIMUNDA MENDES DE ANDRADE SILVA; e KAMILLA CRISTINA DA SILVA GEDEON, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de JAMIL DE MIRANDA GEDEON FILHO e FRANCISCA MARIA FERREIRA DA SILVA; 7º) DYOR DYALYS SANTOS LEÃO, SOLTEIRO, MECÂNICO DE MOTOCICLETA, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de LUCIANO DE AREA LEÃO e MARIA DE LOURDES SALES DOS SANTOS LEÃO; e CRISLANE DE MORAIS, SOLTEIRA, OPERADOR(A) DE CAIXA, natural de CAXIAS - MA, filha de HELENA DE MORAIS BATISTA; 8º) FRANCISCO LUANDERSON DA SILVA MORAIS VERAS, SOLTEIRO, FRENTISTA, natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VERAS e ANA CLÁUDIA PEREIRA MORAIS DE OLIVEIRA; e PAULA KÉZIA MARTINS SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de PAULO SÉRGIO GOMES DA SILVA e ELIUDE PEREIRA DE SÁ MARTINS; 9º) JOSÉ DA COSTA OLIVEIRA NETO, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de DEMERVAL LOBAO - PI, filho de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA e MARIA SANTIAGO DE SOUSA OLIVEIRA; e RAYANE NAYRA DIAS SANTOS PEREIRA, SOLTEIRA, OPERADORA DE CAIXA, natural de TERESINA - PI, filha de OTAVIO LUIZ PEREIRA e MARIA DOS REMÉDIOS DIAS SANTOS PEREIRA; 10º) LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, SOLTEIRO, AUXILIAR DE DEPÓSITO, natural de TIMON - MA, filho de LEDITE RODRIGUES DA SILVA; e TASSIANE CRISTINA DA SILVA NEVES, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de ANTONIO MARCOS DA SILVA NEVES e ROSEMARY SOARES DA SILVA NEVES; 11º) JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SOLTEIRO, MOTORISTA, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS e BENEDITA ROSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS; e MARIA THAIS DA CONCEIÇÃO SANTANA, SOLTEIRA, AUXILIAR DE CONFERÊNCIA, natural de TERESINA - PI, filha de JOSE HORACIO DE SANTANA e RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE SANTANA; 12º)ORLANDO ALVES DE OLIVEIRA, DIVORCIADO, POLICIAL MILITAR, natural de TERESINA - PI, filho de ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA e FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO OLIVEIRA; e CICERA MENDES DA SILVA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de AROAZES - PI, filha de JOSÉ LUCAS DA SILVA e RAIMUNDA MENDES DA SILVA; 13º) MÁRCIO DYEGO TEIXEIRA MACHADO, SOLTEIRO, CONTADOR, natural de TERESINA - PI, filho de JOSE MARIA DA SILVA MACHADO e ROSANA TEIXEIRA MACHADO; e FYAMMA LENNARA AZEVEDO DESIDÉRIO, SOLTEIRA, PROFESSOR(A), natural de TERESINA - PI, filha de SEBASTIÃO CARDOSO DESIDERIO e MARIA CELIA AZEVEDO DESIDÉRIO; 14º) DOLIVIO DIAS DE SOUSA, SOLTEIRO, MILITAR DE EXÉRCITO, natural de TERESINA - PI, filho de DEUSENIRO BESERRA DE SOUSA e MARIA OLIVIA DE SOUSA; e KAROLINA ARAUJO GOMES DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de TERESINA - PI, filha de FRANKLIN CALIXTO GOMES DA SILVA e MARINA ARAUJO SOARES; 15º) EDGAR VELOSO DA SILVA, DIVORCIADO, ELETRICISTA, natural de REGENERACAO - PI, filho de MARIA ALVES VELOSO; e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, SOLTEIRA, COSTUREIRA, natural de BATALHA - PI, filha de GERALDO PEREIRA DA SILVA e LUIZA MARIA DA SILVA; 16º)EXPEDITO MURILO DA COSTA MENDES, DIVORCIADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, natural de PEDRO II - PI, filho de FRANCISCO IRAM LEITE MENDES e MARIA DE LOURDES OLIVEIRA COSTA; e POLIANE OLIVEIRA BORGES, SOLTEIRA, TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO NONATO BORGES e FRANCISCA MARIA OLIVEIRA BORGES; 17º) LEONARDO DOS SANTOS COSTA, DIVORCIADO, CONSULTOR DE VENDAS, natural de BARRAS - PI, filho de JOSÉ MARIA DA COSTA e TERESINHA DE JESUS DOS SANTOS COSTA; eIARA SANTANA DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DOS SANTOS e EVA DA CONCEIÇÃO SANTANA DOS SANTOS; 18º) LEONARDO CARVALHO SILVA, SOLTEIRO, OPERADOR DE TELEMARKETING, natural de TERESINA - PI, filho de JOSÉ AUGUSTO SILVA e ANA LUCIA SOUSA CARVALHO SILVA; e DOLORES RAYANNE RIBEIRO ROCHA, SOLTEIRA, RECEPCIONISTA, natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO ALVES DA ROCHA e MARIA DOLORES RIBEIRO; 19º) JOSÉ WILLIAN DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, natural de BARRAS - PI, filho de MESSIAS ARAUJO SOUSA e ANTONIA BRITO DOS SANTOS SOUSA; e GABRIELA LOUREIRO SILVA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE ASSIS SILVA e SILVIA MARIA LOUREIRO SILVA; 20º) ANTONIO OLIVEIRA, DIVORCIADO, APOSENTADO(A), natural de TERESINA - PI, filho de FRANCISCO OLIVEIRA e FELICIA MARIA DA CONCEIÇÃO; e MARIA HOSANA ALVES, DIVORCIADA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL, natural de TERESINA - PI, filha de RAIMUNDO ALVES e MARIA ONEIDE ALVES; 21º) BRENDA RAVENA BARBOSA BORGES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de FRANCISCO DE SALES RODRIGUES BORGES e MARIA DE FATIMA BARBOSA BORGES; e GEOVANNA DA MOTA SOUSA, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de SAO RAIMUNDO NONATO - PI, filha de MARCIO SOUSA DA CONCEIÇÃO e GILMARINA MOTA DA COSTA SOUSA; 22º) FABIANO SOARES FEITOSA, SOLTEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, natural de VALENCA DO PIAUI - PI, filho de MARIA DO Ó FEITOSA DE OLIVEIRA; e MIRCEIA MARIA DE SOUSA, SOLTEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, natural de URUCUI - PI, filha de ARISVALDO LUIZ DE SOUSA e VICENCIA MARIA DE SOUSA; 23º) EDUARDO DE OLIVEIRA ANDRADE, SOLTEIRO, LOJISTA, natural de TERESINA - PI, filho de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ANDRADE e MARIA DEUSIMAR DA CRUZ DE OLIVEIRA ANDRADE; e KYLVIA KALINE RABÊLO DOS SANTOS, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de LAURENTINO AQUINO DOS SANTOS FILHO e GLEIDJANE NOGUEIRA RABÊLO; 24º) GESIEL LEVI SOARES DA SILVA, DIVORCIADO, ANALISTA DE TI, natural de TERESINA - PI, filho de ALMIR ALVES DA SILVA FILHO e EUNICE SOARES DA SILVA; e VALDENICE GOMES CELESTINO, SOLTEIRA, ADVOGADO(A), natural de PAULISTANA - PI, filha de JOÃO MANOEL CELESTINO e OSVALDINA JOSEFA GOMES; 25º) DANIEL DE SOUSA SILVA, SOLTEIRO, FISCAL DE LOJA, natural de TERESINA - PI, filho de MANOEL CAMPOS DA SILVA e OZAILDA DE SOUSA SILVA; e LAIANE JOICE DE ARAUJO LOPES, SOLTEIRA, AUTÔNOMO(A), natural de TERESINA - PI, filha de ANTÔNIO LOPES FILHO e MARIA DALVA DE ARAÚJO; 26º) JOSÉ DE RIBAMAR MAGALHÃES, DIVORCIADO, MILITAR - REFORMADO, natural de TIMON - MA, filho de ABEL RIBEIRO MAGALHÃES e MARIA DAS MERCÊDES SANTANA MAGALHÃES; e MIRIAN DE SOUSA SILVA, SOLTEIRA, DO LAR, natural de TERESINA - PI, filha de AUGUSTO BENEDITO DE SOUSA e MARIA EULINA E SILVA; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

GLÓRIA MARIA FONSÊCA DE SANTANA
Oficial(a)

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808404-36.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELETROBRAS PIAUI; REQUERENTE: ANTONIO ROSARIO DE LIMA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0816842-51.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANGEOLINA COELHO PACHECO NETA

ADVOGADO(s): KALINE NOGUEIRA DE AGUIAR NERY

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOAO COELHO PACHECO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808294-37.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: VALERIA DEBORA DE SENA ROSAL

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CONSTRUTORA ANDRADE JUNIOR E COMERCIO LTDA; REQUERIDO: GALIB BRASIL LTDA

ADVOGADO(s): MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR,MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0826564-46.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES ALVES

ADVOGADO(s): REGINALDO NUNES GRANJA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZA RODRIGUES ALVES PESSOA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0818609-61.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: REGINA SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO IRAN SOUSA VILA NOVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808344-63.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: BLUE FIT ACADEMIA TERESINA LTDA - ME; REQUERENTE: MICHELLE APARECIDA BORGES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808405-21.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: CENTRO DE EDUCACIONAL FORMACAO CAPACITACAO E QUALIFICACAO PROFISSIONAL DO MEIO NORTE LTDA - ME; REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE MORAIS

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808303-96.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ALESSANDRA SALES CARDOSO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: COOP DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MAG E SERV DO POD JUDICIARIO E ORGAOS JURIDICOS ESTADUAIS E FEDERAIS NA GRANDE TERESINA-SICOOB JURISCRED/PI

ADVOGADO(s): RICARDO WOLNEY CARDOSO HOLANDA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

JULGAMENTO - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0808412-13.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL; REQUERENTE: ISAURA HELENA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

EDITAL - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003045-41.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogado(s): HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18162)

DECISÃO: Intimem-se o advogado do réu JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA, o Dr. HANSTER PERES DE MEDEIROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 18162), para que tome ciencia da decisão as fls. 62, que concedeu a liberdade provisória sem fiança ao réu JOÃO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA, sob as seguintes medidas cautelares: deverá comparecer em juízo sempre que intimado; não cometer novo delito; não podera deixar a Comarca, por mais de 08 (oito) dias, sem prévia autorização ou mudar de endereço sem prévia comunicação a este juízo.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005069-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOAO BOSCO LIMA JUNIOR

Advogado(s): MARCIO AUGUSTO ALMEIDA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 3718), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: EVALDO PIRES DA SILVA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), WELGMA RODRIGUES DE SENA(OAB/PIAUÍ Nº 6286)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de fls. 89/91 encontra-se transitada em julgado desde agosto de 2018, INTIME-SE a parte requerida, por seu advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, informe a esta Secretaria, se ainda existe algo a requerer. Em caso afirmativo, tal pedido deve ser protocolado via PJe. Decorrido o prazo sem manifestação, os presentes autos serão arquivados.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0002809-65.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ANTONIO FRANCISCO ARAUJO DA COSTA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

Intimada para se manifestar a parte autora permaneceu inerte. Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJe. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018879-26.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: FRANCISCO CARLOS MONTE DA ROCHA

Advogado(s): MARCIO VINICIUS BECKMANN SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10519)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2019, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0028959-83.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 15º PROMOTORIA- NÚCLEO DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: TATIANA AVENTURA DE SOUSA

Advogado(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6843)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa do acusado para apresentar seus respectivos memoriais no prazo legal.

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