Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000232-43.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HORACIO ANTONIO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte RÉ sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora.LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

Processo nº 0000034-57.2015.8.18.0103

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SEBASTIÃO FURTADO DE LIMA, MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Requerido: LAURIANO DA SILVA REZENDE, DONA ZELIA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000570-05.2014.8.18.0103

Classe: Guarda

Requerente: MANOEL GOMES DA SILVA

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Requerido: ANA BEATRIZ SOUSA SILVA, EMANUELLY SOUSA DA SILVA, ANTONIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000285-41.2016.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ARAUJO DOS SANTOS

Advogado(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7558)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000230-56.2017.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 8635)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000099-28.2010.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIANA DO ESPIRITO SANTO

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200/08)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

Processo nº 0000051-71.2012.8.18.0112

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANI VITALINO DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS FÁBIO PACHECO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4864)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a audiência designada às fls.61 não foi realizada, por ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Vara Única, redesigno-a para o dia 01/10/2019, às 11h30min.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 11 de julho de 2019

KEILA RIBEIRO DA SILVA

Oficial de Gabinete - 1333

Processo nº 0000187-29.2003.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): LINA CARVALHO DOS SANTOS BRITO -ME

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12469)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000568-75.2011.8.18.0059

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: LIVIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LISANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5310)

Réu: TARCÍSIO DOS SANTOS VIANA

Advogado(s):

Isto Posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo, com todas as suas cláusulas, celebrado pelas partes litigantes em audiência (termo de fls. 49) e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b" do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação para o cartório de registro civil competente e, após, arquivem-se com baixa na distribuição. Defiro o pedido de justiça gratuita, razão pela qual não há condenação em custas processuais nem em honorários advocatícios. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Processo nº 0000120-28.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUCIANA SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO-(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web

PROCESSO Nº: 0800695-62.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUSA FILHA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA VIEIRA DE SOUSA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800695-62.2019.8.18.0135

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE DE SOUSA FILHA

ADVOGADO(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA VIEIRA DE SOUSA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800298-32.2018.8.18.0072

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AGREX DO BRASIL S.A.

ADVOGADO(s): ALTIVO JOSE DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCIELI FERNANDA MOHR BAIOCCO; REQUERIDO: LUCIANO CESAR BAIOCCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002067-07.2013.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAFAEL DE ARAUJO

ADVOGADO(s): VIRNA LIA RANGEL CHAVES CASTRO

POLO PASSIVO: RÉU: RECON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): ALYSSON TOSIN,CESAR MATHEUS DA SILVA,FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002519-12.2016.8.18.0033

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISTRIBUIDORA DON MANUEL LTDA

ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO SILVA 02250716307; RÉU: MARIA DO SOCORRO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000008-68.2003.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Inscrição na Matrícula de Registro Torrens]
AUTOR: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI
RÉU: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS,

ASSOCIACAO SAO JOSE OPERARIO DO URUCUI I MUNICIPIO DE CURRAIS /PI

ADVOGADO: JAIME RICARDO RAUPP (OAB-PI 3955)

SENTENÇA: "(...)Ante o exposto, EXTINGO o processo diante do abandono da causa, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, IV e VI, do CPC.

Sem cobrança de custas processuais.

Publique-se, registre-se, intime-se.

Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."

PROCESSO Nº: 0000737-04.2015.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: VANESSA BATISTA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001784-76.2016.8.18.0033

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS,MICHELA DO VALE BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO EUDES RUFINO FERREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803632-03.2018.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: VERA LUCIA DE SA MARINHO ARAUJO

ADVOGADO(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: VICTOR DE SA MARINHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800860-04.2017.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: V.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801635-48.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: T.M.S.C; REQUERENTE: R.A.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0000804-23.2011.8.18.0028

Classe: Inquérito Policial

Indiciado: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JOZIMAR LAURENTINO DE PAULA(OAB/PIAUÍ Nº 218990)

Ato ordinatório: Proceda o advogado/procurador à devolução dos autos retirados com carga, tendo em vista expiração do prazo, em 03 (três) dias, sob pena de perder o direito à vista fora de cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo (art. 234, §2º do NCPC).

Processo nº 0000771-61.2016.8.18.0059

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: JÉSSICA DE SOUSA MONTEIRO SARAIVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-LUÍS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FERNANDO JORGE DA SILVA

Advogado(s): ANTÔNIO CALIXTO SILVA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6850)

Vistos. Intime-se pessoalmente as partes, para no prazo de 05 dias, informar se houve a realização do exame de DNA, em caso positivo, deverá juntar o resultado deste. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos para Ministerio Público para manifestação. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002441-55.2015.8.18.0032

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 2ª PROMOTORIA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Representado: JAIR DA SILVA LOPES

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo extingo o presente considerando a perda de seu objeto. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquive-se. PICOS, 25 de junho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000510-55.2010.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO

Advogado(s): GERSON GONÇALVES VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2295)

Réu: MUNICIPIO DE UNIÃO - PIAUÍ.

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes do trânsito em julgado do ACÓRDÃO. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.