Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800296-88.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DAVINELSON SOARES ROSAL; AUTOR: ARLETE DIVINA DOS SANTOS DUARTE

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: FERNANDO BIANCHINI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000228-48.2012.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801704-80.2019.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADELAIDE DE CARVALHO SANTANA - EPP

ADVOGADO(s): ARTHUR ARAUJO SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL COSTA LOPES

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800282-07.2019.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LOURENCIOMAR RODRIGUES DE SOUZA

ADVOGADO(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA

POLO PASSIVO: RÉU: TATIANA RIBEIRO BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801031-82.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEDRO SOARES

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000298-26.2014.8.18.0098

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: OTAVIO ESCORCIO GOMES NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000296-22.2015.8.18.0098

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOÃO BATISTA

ADVOGADO(s): ADRIANO DA SILVA BRITO,MARCELO BRAZ RIBEIRO,PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000495-54.2011.8.18.0043

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA,EDIMAR CHAGAS MOURAO,PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PEDRO NUNES DA CUNHA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801033-52.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO PEDRO SOARES

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001387-34.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Ante o exposto, determino à Secretaria de Saúde do Município de Esperantina que realize exame médico psiquiátrico no paciente (...), no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de responder aos seguintes quesitos:

1)- O requerido é usuário de drogas? Qual o grau e sua dependência a elas?

2)- Há necessidade de tratamento psiquiátrico em razão da dependência química?

3)- Para realização do tratamento psiquiátrico, há necessidade de internação do requerido?

4) O requerido apresenta perigo aos familiares e a sociedade?

5) É necessária a internação compulsória?

Após a realização do exame, digam as partes sobre produto do trabalho médico no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de nova conclusão.

Cumpridas as providências acima, voltem conclusos para sentença.

Providências necessárias.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000101-34.1998.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): M. L. DE ANDRADE - MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 9 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0002195-27.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO PINE S/A

Advogado(s): DENIS AUDI ESPINELA(OAB/SÃO PAULO Nº 198153)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000615-40.2005.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ROSELISA MOURAO EDUARDO PEREIRA GREENING (OAB/PIAUÍ Nº 1661)

Executado(a): JOÃO ALENCAR DE BRITO NETO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001740-74.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, pelo abandono da parte promovente (NCPC, artigo 485, III). Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários e arquivem-se. Custas satisfeitas. P.R.I. ESPERANTINA, 9 de julho de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000129-22.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE WILLIAM VELOSO VALE

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)
DECISÃO (...) É o relatório. Decido. O laudo pericial nº 045/JMP/2019 - J.C. no item VI constata que à época dos fatos delitivos o acusado já apresentava comprometimento parcial de suas capacidades de entendimento e autodeterminação, em consequências de alterações cognitivas, em decorrência do uso excessivo de bebidas alcoólicas, configurando um quadro de saúde mental, com nexo de causalidade entre a dimensão psíquica e as alterações comportamentais, ensejando o diagnóstico de F07.0 (transtorno orgânico de personalidade) CID-10, concluindo pela sua semi-imputabilidade. Corroborando o que foi acima exposto, o laudo no item VII que trata de respostas aos quesitos, no quesito 3, afirma que o acusado no período de setembro de 2011 até os dias 17 e 18 de outubro do mesmo ano, em razão de pertubação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado não era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, afirmando mais uma vez que o acusado era semi-imputável na época dos fatos. Feitas as observações acima, com base no laudo da junta médica especializada, verifico que o acusado JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE já era acometido de doença mental ao tempo que supostamente agiu ilicitamente. Determino o prosseguimento da ação penal, com a presença de curador ao réu JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE, o qual deve ser intimado de todos os atos do processo, nos termos do art. 151, do Código de Processo Penal. Fica nomeado curado especial para acompanhamento do acusado o próprio defensor constituído, Dr. Otávio Borges de Miranda. Não houve demonstração concreta pelo Ministério quanto a necessidade de realização de nova perícia em face de JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE, motivo pelo qual indefiro este pleito ministerial. Em razão dos feitos nº 0001503-83.2012.8.18.0026 e 0000129-22.2018.8.18.0026 se encontrarem na mesma fase processual (instrução), o acusado JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE deverá voltar a integrar primeiro processo, onde será dada continuidade nos atos processuais. Nos termos do art.153, do Código de Processo Penal, determino que sejam apensados os presentes autos ao processo principal (0001503-83.2012.8.18.0026). P. R. I. CAMPO MAIOR, 5 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0001367-23.2011.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: JOSIAS OLIVEIRA DE LIMA, JUVENAL FRANCELINO FILHO, HEITOR MENESES DOS SANTOS, CLEITHON BASTOS MARÇAL, LUZENIL DOS SANTOS MOTA, ADJONSO OLÍMPIA DE CASTRO

Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), ROBERTO MELADO CORDEIRO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2265)

DESPACHO Determino a retificação do nome dos nomes do terceiro e quinto denunciados para José Adailton Neves de Morais e Hadson Coelho de Freitas, conforme requerido pelo Ministério ao constatar o equívoco no cadastro, considerendo que no momento da prisão em flagrante os acusados portavam documentos falso o que prejudicou a qualificação. Intime-se as Defesas para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do requerimento de diligências antes de apresentação das razões finais. Passado tal prazo, sem requerimento de diligências, vistas às partes para apresentação das alegações finais. CAMPO MAIOR, 9 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000015-79.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO SOCORRO NETA

Advogado(s): JEAN SIDNEY DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6384), MAYRA DE OLIVEIRA MOURA REIS(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 35707), SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: "Cumprindo o princípio do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a resposta da instituição financeira requisitada por ofício, nos termos do despacho .retro. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 2 de julho de 2019. ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000083-64.2009.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 3919/03)

Réu: J. L. GASES

Advogado(s): EURIFRAN SOARES DE ARAUJO REIS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4886)

DESPACHO: Intime-se a parte autora , através do seu patrono, para no prazo de 05(cinco)dias, promover os atos diligências. GUADALUPE, 9 de julho de 2019.

Processo nº 0001356-62.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE NAZARÉ SILVA REIS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Requerido: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI

Advogado(s):

Conforme o art. 4º do Provimento Conjunto nº 11 de 16/09/2016, a partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema.

Desta forma, o início da fase de cumprimento de senteça deve ser processada por meio de distribuição autônoma via sistema PJe e não mais como mero peticionamento intermediário no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000883-59.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURICIO LOPES DA SILVA, MICHEL DE SOUSA MONTEIRO

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE RIACHO DAS PALHAS, MATILDES DE SOUSA SANTOS, ELIETE MORAIS DA SILVA

Advogado(s): JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2019, às 10:40 horas. Intimem-se.

Processo nº 0000589-33.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LELITA PAES LANDIM RIBEIRO

Advogado(s): KAROLINE SANTANA BELFORT(OAB/PIAUÍ Nº 7490)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A.

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000648-83.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACACIARA DE BRITO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6089)

Réu: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS BIOLAC LTDA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 9 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0001356-62.2009.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DE NAZARÉ SILVA REIS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Requerido: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o)s Procuradores das partes para, no prazo de legal, requererem o que entenderem de direito.

Processo nº 0000231-72.2005.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA, WANDERSON ALVES DE CARVALHO GUIMARÃES, RAIMUNDO AMORIM DA SILVA

Advogado(s): AGILBERTO MIRANDA SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 2602), WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364)

Ante o exposto, DECLARO extinta a punibilidade dos agentes (CP, art. 109, inciso III). Após o transcurso do prazo para interposição de eventual recurso, arquivem-se os autos e dê-se baixa no setor de distribuição e protocolo. PIRACURUCA, 9 de julho de 2019 Documento assinado eletronicamente por STEFAN OLIVEIRA LADISLAU, Juiz(a), em 09/07/2019, às 13:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

Processo nº 0000546-90.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, JOÃO CUNHA DAMASCENO

Advogado(s):

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS