Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000599-87.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIANA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) requerente a comparecer perante este juízo, no Fórum local, à audiência de Instrução, designada para o dia 16 de agosto de 2019, às 10h00min, acompanhado da autora e testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0001178-10.2014.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DE FÁTIMA BRAGA OLIVEIRA

Advogado(s): IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6001)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA

Advogado(s): EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

DESPACHO: Nomeio para promover a defesa do requerido, como curador especial, a Dra. EMILLENY RODRIGUES MORAIS. Intime-se para, aceitando o encargo, oferecer contestação no prazo legal, ainda que por negativa geral.

Processo nº 0000030-12.2011.8.18.0054

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MORRO AGUDI/SP

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DA COMARCA DE INHUMA-PI, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

INHUMA, 9 de julho de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

Processo nº 0000686-08.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

Réu: ISAEL DE SOUSA CARDOSO, FRANCISCO OTÁVIO DE LIMA FILHO, LINDALVA ALVES DA SILVA, FRANCISCO ANISIO ANDRADE CAVALCANTE

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

DOUGLAS MENESES DE MELO

Analista Administrativo - 27733

Portaria da Presidência nº 2116/2019

Processo nº 0003025-85.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVALDO RODRIGUES DE ARAUJO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000595-50.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÁSSIA GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) requerente a comparecer perante este juízo, no Fórum local, à audiência de Instrução, designada para o dia 16 de agosto de 2019, às09h30min, acompanhado da autora e testemunhas.

Processo nº 0000221-13.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON SOUSA LUSTOSA, EM FAVOR DE EVALDO SOUSA LUSTOSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE PIRIPIRI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000602-42.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADERLANY DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) requerente a comparecer perante este juízo, no Fórum local, à audiência de Instrução, designada para o dia 16 de agosto de 2019, às 09h00min, acompanhado da autora e testemunhas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000033-34.2000.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: JESY LEMOS PARAGUASSÚ

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 20997)

Réu: RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição, arquivem-se os autos com as devidas anotações e dê-se baixa na estatística. Expedientes necessários. P.R.I.C. CORRENTE, 05 de julho de 2019. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS (Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE). Eu, Kandyce Thaynara Guedes Guerra, Asssessora de Magistrado, o digitei. CORRENTE, 09 de julho de 2019.

Processo nº 0000564-82.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CARLOS TELES DE BRITO

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 2692)

Réu: BANCO ITAÚ LEASIG S.A.

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000594-65.2018.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SELMA MARIA TEIXEIRA ALVES

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR o advogado do(a) requerente a comparecer perante este juízo, no Fórum local, à audiência de Instrução, designada para o dia 16 de agosto de 2019, às 08h30min, acompanhado da autora e testemunhas.

Processo nº 0000151-71.2019.8.18.0050

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: ANTONIO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15458)

Réu:

Advogado(s):

Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, julgo por sentença o presente incidente, e DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado, devolvendo-se ao autor o celular apreendido (Samsung J5 metal, cor prata).

Oficie-se à autoridade policial para que entregue os bens acima descritos, por auto próprio.

Ciência ao Ministério Público.

Em não havendo recurso no prazo legal, arquive-se o presente incidente.

P.R.I.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000251-54.2008.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Requerente: ANTONIA MARIA FERREIRA PASSOS DE BRITO, ANTONIO SIMÃO DE BRITO

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B), EMILLENY RODRIGUES MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 9711)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Em face da certidão de fls. 45, nomeio para promover a defesa do requerido, como curador especial, a Dra. L EMILLENY RODRIGUES MORAIS OAB/PI 9711. Intime-se para, aceitando o encargo, oferecer contestação no prazo legal, ainda que por negativa geral.

Processo nº 0000769-84.2017.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS ROCHA QUEIROZ

Advogado(s):

Intime-se o autor do fato para justificar o descumprimento das condições impostas, em cinco dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem justificativa, dê-se vista ao Ministério Público

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000852-30.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GIL DE SOUSA MENESES NETO

Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)

Réu: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 9 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 -

Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000338-84.2015.8.18.0029

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618), EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: NEURILANE GOMES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000473-28.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: JULIAN RIBAMAR ARAUJO SOUSA

Advogado(s):

Intime-se o autor do fato para justificar o descumprimento das condições impostas, em cinco dias.

Transcorrido o prazo, com ou sem justificativa, dê-se vista ao Ministério Público

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Campo Maior - Sede de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001080-50.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Réu: JAQUELINA LIMA DE SOUZA PEREIRA

Advogado: TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA (OAB/PIAUÍ Nº 4306)

DESPACHO: acolho o parecer ministerial eletrônico - protocolo de fl. 44, e determino a INTIMAÇÃO da acusada por meio da Defesa Técnica, via DJE, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o descumprimento da suspensão condicional do processo (alínea b). Transcorrido in albis o prazo concedido, voltem-me conclusos para fins de revogação do benefício.

Processo nº 0000587-50.2007.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Denunciado: LUIS MANOEL DE CARVALHO

Advogado(s):

Cite-se o acusado, no novo endereço fornecido pelo Ministério Público, a fim de que apresente defesa inicial escrita em dez dias, nos termos do art. 396-A do CPP.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000472-11.2015.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JANUÁRIO DA SILVA

Advogado(s): SÂNIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3823)

Réu: LILIANE DOS SANTOS SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 9 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

Processo nº 0000225-62.2018.8.18.0050

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: JOAO BORGES DE CARVALHO AMORIM, FRANCISCA BORGES DE CARVALHO AMORIM

Advogado(s):

Diante do exposto, em consonância com o parecer ministerial, declaro extinta

a punibilidade dos acusados JOAO BORGES DE CARVALHO AMORIM, FRANCISCA

BORGES DE CARVALHO AMORIM, em relação ao crime de injúria, e determino o

arquivamento destas peças. Sem custas.

Ato contínuo, em relação ao crime de ameaça, em consonância com o parecer

ministerial, designo o dia 16/09/2019, às 13:00 hs, para realização de audiência preliminar

do art. 72 e seguintes da Lei nº 9.099/95.

Intime-se os autores do fato, informando-o de que deverá comparecer,

necessariamente, acompanhado de advogado, advertindo-o de que, na sua falta, ser-lhe-á

nomeado Defensor Público. Intime-se a vítima.

Intime-se pessoalmente o membro ministerial.

Expeça-se certidão de antecedentes criminais, caso ainda não conste dos

autos, da qual deverá constar informação se os autores do fato já foram beneficiados por

anterior transação penal. Caso residam em outra Comarca, requisitem-se certidões de

antecedentes criminais do respectivo Distribuidor.

Cumpra-se.

Ciência ao parquet e ao advogado da acusada se houver.

Publique-se. Registre-se.

ESPERANTINA, 9 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000156-22.2013.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CONSTRUTORA LOCADOURA E TRANSPORTADORA NORTE SUL LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte executada as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0001079-30.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO DE MELO PENHA

Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS(OAB/PIAUÍ Nº 2955)

Requerido: CREFISA S/A - CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO

Advogado(s): LUCIA TIEMI HAIKAWA BIAZIOLI(OAB/SÃO PAULO Nº 222926), CAROLINA DE ROSSO AFONSO(OAB/SÃO PAULO Nº 195972)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0801164-27.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS UCHOA SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801166-94.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS UCHOA SENA

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE