Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001078-64.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA VANDELUCIA MONTE DE AMORIM

Advogado(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256), ELISSANDRA CARDOSO FIRMO(OAB/PIAUÍ Nº 6256)

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0001512-53.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: WASHINGTON EMANOEL DOS REIS SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0003956-25.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: MARIA ANDRADE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA

Técnico Judiciário - Mat. 1851

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000130-74.2004.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): RAIMUNDO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000153-72.2010.8.18.0077

Classe: Despejo

Autor: GOIÁS RADIADORES LTDA

Advogado(s): MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Réu: JANE TEREZINHA BUENO CORDASSO

Advogado(s): RENATO MASS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13020)

Recolha a parte sucumbente as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0000520-67.2008.8.18.0077

CLASSE: Ação Popular

Autor: JUAREZ MAIA SOBRINHO, MILTON PEREIRA DE SANTANA, DÍLSON GUIMARÃES LEITE

Réu: MUNICIPIO DE URUÇUI/PI, FRANCISCO DONATO DE ARAUJO FILHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O (A) Dr (a). RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, para que qualquer cidadão, bem como a intimação pessoal do Ministério Público, para que possam requerer a habilitação e o prosseguimento do feito no prazo de 90 (noventa) dias a contar do decurso do prazo acima citado (trinta dias) da última pública do DJ e no Fórum, conforme preconiza o art. 9º c/c art. 7º, II, da Lei 4717/65, bem como o art. 236, §2º, do CPC. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado no Diário da Justiça. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal. Eu, ___________ NAIANE LOPES DE ALMEIDA, Oficial de Gabinete, digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 8 de julho de 2019.

RODRIGO TOLENTINO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da URUÇUÍ.

Processo nº 0001613-02.2014.8.18.0030

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: YURE EDUARDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

OEIRAS, 8 de julho de 2019

KAROLINE LINA RIBEIRO

Analista Judicial - 28633

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000002-95.2013.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: ADAIL SOARES SANTOS COSTA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: SALMO BORBA DE JESUS

Advogado(s): MARIANNA SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16926)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para no prazo de 15 dias, paresentar manifestação sobre o pedido de parcelamento do débito do requerido.

Processo nº 0001683-10.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: ELIÉZIO QUARESMA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

Liquidado: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ-CEPISA

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 8 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

Processo nº 0003386-05.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): MARIA DO CARMO ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 296853)

Requerido: LUIZ GONZAGA GOMES DA SILVA

Advogado(s): MANOEL INACIO VIEIRA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 7770), IVONE DA SILVA MESQUITA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 10463)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000483-19.2016.8.18.0058

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GUILHERME ANTONIO DA SILVA CARVALHO, CARLIANE FÉLIX CARVALHO

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) "Intime-se a parte Exequente para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, se recebeu os valores cobrados a título de pensão alimentícia. Após, vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação." (...)

Processo nº 0001565-68.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADAD ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): CRISTHIANNO JOSE DA SILVA ABREU

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.

Processo nº 0000118-91.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001331-86.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): ANA CRISTINA ADÃO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 5251)

Executado(a): E CANUTO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000494-48.2010.8.18.0029

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DA SILVA BELFORT DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 3179)

Executado(a): J D M LIMA CONSTRUÇÕES EM GERAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000063-38.2015.8.18.0029

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO TORRES CAVALCANTE

Advogado(s): RAYLSON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 16976), EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)

Inventariado: RAIMUNDO TORRES CAVALCANTE, FRANCISCA DE SOUSA CAVALCANTE

Advogado(s):

Observando-se os documentos de identidade dos herdeiros Francisco Torres Cavalcante, Bernadete Torres Cavalcante, Maria Lúcia Torres Cavalcante Sampaio, Jonas Torres Cavalcante e Raimundo Torres Cavalcante Filho verifica-se que consta como filiação Francisca Cavalcante e Raimundo Torres Cavalcante. No caso da Sr. Magnólia Torres Cavalcante Silva consta como filiação Bernadete Torres Cavalcante e Raimundo Torres Calcante.

Assim, intime-se o inventariante, através do seu causídico, para esclarecer a situação narrada, informando se os citados herdeiros são filhos dos dois inventariados ou apenas do sr. Raimundo Torres Cavalcante, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000243-49.2019.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, THALIS CASTRO FERREIRA, AGNALDO PESSOA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Redesigno a audiência para o dia 09/09/2019, às 13h00min.

Expedientes necessários.

ESPERANTINA, 5 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000523-54.2018.8.18.0050

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Advogado(s):

Deem-se vistas dos autos ao Representante do Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de revogação da prisão preventiva. Após voltem-me conclusos.

Cumpra-se com urgência.

ESPERANTINA, 5 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000475-07.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DURVAL MARTINS SARAIVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "...intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, boleto juntado aos autos fls. 136, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000537-38.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

Réu: PAULO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Eis que presentes os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo o apelo interposto pelo réu PAULO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUSA em seus efeitos devolutivo e suspensivo.

Expeça-se guia de execução provisória e remeta-se ao juízo onde se encontra o sentenciado (LEP, art. 105).

Em face disso, intime-se o apelante para, no prazo de 08 dias, apresente as razões da apelação e após intime-se o representante do Ministério Público para, apresentar suas contrarrazões, no mesmo prazo.

Findo tal prazo, com contrarrazões ou sem elas, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para processamento e julgamento da Apelação Criminal, com as homenagens de estilo.

ESPERANTINA, 5 de julho de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000799-78.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Executado(a): RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000872-94.2007.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): CONSTRUTORA E C SOUZA LTDA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PIRIPIRI, 8 de julho de 2019 PEDRO ALCANTARA GOMES Escrivão(ã) - 4141334 Servidor Designado pela Portaria da CGJ/CEAS

Processo nº 0001549-38.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUDIVAN DOS SANTOS FERREIRA

Advogado(s): PEDRO HILTON RABELO(OAB/PIAUÍ Nº 5702)

DESPACHO Em análise aos autos, observa-se que a secretaria da vara juntou a certidão constante à fl. 65, assim, remarco a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2019, às 12 horas, no Fórum local, mantendo os demais termos do despacho de fl. 55. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 3 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000239-32.2012.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELVITANIA SAMPAIO DA SILVA LIMA

Advogado(s): PABLO DE SOUSA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 8641)

Réu: CINTYA ROBERTA DA SILVA SOUSA

Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)

DISPOSITIVO: (...) "Assim, em razão do desinteresse da requerente no prosseguimento do feito, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários face o art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I." (...)

Processo nº 0002717-20.2014.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SILVIA MARIA SERVIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 96)

Executado(a): JOSE ALBERANNI MEDEIROS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 8 de julho de 2019

TÂNIA DO SOCORRO DA ROCHA MARTINS

Escrivão(ã) - 4103084 - Servidora Designada pela Portaria (Presidência) nº 2116/2019.