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AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0016206-94.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s): RODRIGO FRASSETTO GOES(OAB/PERNAMBUCO Nº 1917), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012)

Requerido: MARIA DA CRUZ ARAUJO MARIANO

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

DESPACHO: Aguarde-se na Serventia Judicial pelo transcurso do prazo nos autos da exceção de incompetência, processo nº 0024740-27.2014.8.18.0140.

PROCESSO Nº: 0805450-17.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J.G.M

ADVOGADO(s): JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO,LIANA CARLA VIEIRA BARBOSA FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

Processo nº 0008358-08.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K R de B (MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: W C do C

Advogado(s):

Diante do exposto, estando o processo paralisado há mais de um ano por não promover a parte autora atos e diligências que lhe competiam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0825389-17.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: NAIANE GOMES MARTINS

ADVOGADO(s): GUSTAVO TADEU LARA FONTICH

POLO PASSIVO: RECLAMADO: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

ADVOGADO(s): IGOR MELO MASCARENHAS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0805250-78.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO REBOUCAS MARQUES

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA,JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

POLO PASSIVO: RÉU: MAGNO WILSON LIMA FERRO CABRAL; RÉU: GERLANE MARIA NOGUEIRA MATOS

ADVOGADO(s): RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004902-30.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: J. A. D. N., C. A. D. N.

Advogado(s): RICARDO FERREIRA VALENTE(OAB/CEARÁ Nº 6433), RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11086), RICARDO FERREIRA VALENTE FILHO(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 12728)

Réu:

Advogado(s):
Quanto a homologação do acordo, as partes são maiores e capazes, transacionaram livremente e sem coação. O pacto projeta ato jurídico perfeito e acabado em seus termos, por isso não se evidencia qualquer entrave à sua homologação. Assim, homologo, nos termos do artigo 487, III, "b" do CPC, a transação objeto da p.e, datada de 24/01/2019 6. A presente decisão passa a fazer parte da sentença homolgatória de fls. 74/75. 7.Expeça-se o competente mandado de averbação do referido imóvel, conforme partilha homologada por este Juízo. Intime-se e cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0821048-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DIAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0008378-47.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: LUCIA RODRIGUES FURTADO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3841)

Inventariado: RAIMUNDO NONATO ALVES DE OLIVEIRA-FALECIDO

Advogado(s):

Isto posto, diante do pagamento do imposto causa mortis e da ausência de dívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, homologo a proposta de partilha que repousa às fls.114/115, referente ao bem deixado com o falecimento de Raimundo Nonato Alves de Oliveira, a teor do que dispõe o art. 654 do CPC, ressalvados os direitos de terceiros.

Expeçam-se os formais de partilha, mediante apresentação de documentação necessária em secretaria.

Custas de lei.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Processo nº 0002383-29.2009.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: A L C da S

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Requerido: A A da S

Advogado(s):

Diante do exposto, estando a demanda paralisada por não promover a parte autora atos e diligências que lhe competiam, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça. P.R.I Transitada em julgado, arquivem-se os autos após as formalidades legais.

Processo nº 0009728-41.2012.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: LYDIA DE CARVALHO PIRES, LUIZ GONZAGA PIRES-FALECIDO

Advogado(s): HELENA RIBEIRO BARRETO(OAB/PIAUÍ Nº 5233)

Réu:

Advogado(s):
4. Isto posto, achando-se o testamento perfeito em suas formalidades intrínsecas e extrínsecas, sem vícios que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, determino o seu regular registro, arquivamento e cumprimento, com base no artigo 735 caput e § § 1º ao 5º do CPC.

Processo nº 0006369-06.2000.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: JOAO FRANCA NETO

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 748/720)

Consignado: FELIPE EULALIO DE PADUA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte Requerida as custas processuais finais (fl. 388), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0002041-08.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: JOSE WILSON DE CARVALHO COSME, LUISA MARIA DANTAS COSME

Advogado(s): MATTSON RESENDE DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6594), GIANLUCA SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 12370), LUCAS NOGUEIRA DO RÊGO MONTEIRO VILLA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 4565), ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2445), ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2885), HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 9273), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), LAIS MARQUES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 11235)

Vistos. INTIME-SE o Ministério Público, para que se manifeste sobre a certidão 877-v. CUMPRA-SE.

Processo nº 0001810-78.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 ), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: VALQUIRIA CAMPOS BARBOSA

Advogado(s): MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA L. BEDRAN(OAB/PIAUÍ Nº 1967)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de julho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0016785-47.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: ADILBERTO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Providencie a parte autora no prazo de 15(quinze) dias, a juntada do comprovante de pagamento de nova diligência de oficial de justiça, código 18 da tabela de custas, para viabilizar a expedição de novo mandado de endereço fornecido.

Processo nº 0000042-89.1993.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ATACADÃO S/A DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA

Advogado(s): JOSÉ DA SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9836)

Executado(a): COMERCIAL FERREIRA LIMA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 06 (seis)

anos, sem qualquer andamentos das partes, determino a intimação pessoal da parte autora

para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda possui interesse no prosseguimento do

feito, sob pena de extinção da mesma sem resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II,

do Código de Processo Civil.

Intimações e Expedientes Necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 8 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014063-74.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELEONORA MONTEIRO BEZERRA SOUSA

Advogado(s): HARLEM MENESES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6193), JONAS VIEIRA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5442)

Requerido: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Em cumprimento ao provimento de nº 21 de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que, no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0000129-11.1994.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3149)

Embargado: ATACADÃO S/A DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA

Advogado(s):

DESPACHO

Vistos,

Considerando que o processo encontra-se paralisado a mais de 02 (dois)

anos, determino a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer

se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da mesma sem

resolução do mérito, com fulcro do art. 485, II, do Código de Processo Civil.

Intimações e Expedientes Necessários.

Cumpra-se.

TERESINA, 8 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001666-66.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF, MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, HÉLIO FERREIRA DAS CHAGAS, AUREA FRANCISCA RODRIGUES DE MORAES, CARLOS ALBERTO LISBOA DE ALMEIDA, SERGIO LUIS LISBOA DE ALMEIDA, PAULO FERREIRA DE ARAÚJO, ADEMIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Vistos. Considerando que a presente carta precatória está incompleta, tal como certificado, DEVOLVA-SE ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens, dando baixa nos registros. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0821048-45.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PAULO DIAS DE SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0821148-34.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARCOS DANIEL NEVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: EVERTON GOMES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0824781-19.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI - AMEPI

ADVOGADO(s): ANGELA MIRANDA PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: KLEBER SOARES CORREIA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802618-79.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: VALDIRENIO REIS LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802618-79.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: VALDIRENIO REIS LIRA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0801818-80.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MATHEUS BORGES SOARES DE ARAUJO; AUTOR: THIAGO BORGES SOARES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): ADEMAR DA SILVA CANABRAVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: NOVAFAPI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0812019-05.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

POLO PASSIVO: RÉU: KIDNER ANGELINO PROSPERO - EPP

ADVOGADO(s): DAVID ARAUJO MARQUES RIBEIRO,MARCIEL BARROS DE ALCANTARA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO