Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710699-70.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MANOEL PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700157-27.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS AUXILIARES DA FAZENDA ESTADUAL

ADVOGADO(s): MAYRA OLIVEIRA CAVALCANTE ROCHA,YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0707675-34.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA

ADVOGADO(s): LEONEL LUZ LEAO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MARIA DOS REMEDIOS BATISTA BARROS

236 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO:
NEGADO SEGUIMENTO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0001537-81.2014.8.18.0028

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: KAROLAINE MARCELINA DA SILVA SOUSA; JUÍZO RECORRENTE: MARIA JUCILENE DA SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RECORRIDO: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800041-68.2018.8.18.0084

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: JOSE DA SILVA NETO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0011720-42.2009.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; APELANTE: MAPFRE PREVIDENCIA S/A

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO,CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO,TANIA VAINSENCHER

POLO PASSIVO: APELADO: HUMBERTO CARVALHO FILHO

ADVOGADO(s): MATTSON RESENDE DOURADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710826-08.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: V.S.J.L.-.E

ADVOGADO(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: C.C.S.L.-.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701568-08.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,EMANUELLA KELLY FRANCA DE MENDONCA PONTES,HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES,LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA,MONICA ROCHA LUZ,WANDERSON DAWAN BEZERRA,WILSON SALES BELCHIOR

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PEDRA MARIA DA CONCEICAO - CPF: 536.030.953-91 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0711126-67.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: M CRUZ CIA LTDA - ME

ADVOGADO(s): WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820493-28.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE,PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

POLO PASSIVO: APELADO: ILANA MARIA LOBAO CORREA FEITOSA; APELADO: ROGERIO FERREIRA LUZ

ADVOGADO(s): JOAO DIAS DA SILVEIRA FILHO

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARLUCIA DA CRUZ LEAL (ADVOGADO: ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO - OAB/PI 10659), Agravados(a) ora intimados(a), nos autos do(a) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0705726-09.2018.8.18.0000 (PJe)/1ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho/acórdão exarado pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO/ACÓRDÃO:

"...EMENTA

CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DÉBITO PRETÉRITO. FRAUDE NO MEDIDOR. QUESTIONAMENTO DA DÍVIDA EM JUÍZO. RESTRIÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

I- Se a concessionária de energia elétrica não tem o direito de realizar o corte administrativo do fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da Agravada, relativamente aos períodos que extrapolam o mencionado lapso temporal de 90 (noventa) dias, também não lhe pode ser concedido o direito de restringir o crédito do consumidor em razão dos valores apurados a título de recuperação de consumo, em face da dúvida que paira sobre a apuração da dívida, restando comprovada a necessária probabilidade do direito que justificou a concessão da tutela provisória na origem, em harmonia com entendimento deste TJPI.

II- Deve-se ponderar que o CDC determina, em art. 42, que qualquer coação ou constrangimento ao consumidor, como a restrição ao crédito relativa a valores não reconhecidos, deve ser evitada, só podendo ser efetivada em situações excepcionais, e quando não caracterizar forma de cobrança ou constrangimento, mas apenas reflexo de uma decisão judicial ou do fim não abusivo do vínculo, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana (art. 5º, XXXII, c/c art. 1º, III, da CF/88).

III- Recurso conhecido e desprovido.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos estes autos, "Acordam os componentes da Egrégia 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, , CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME a DECISÃO DE 1º GRAU que concedeu o pedido de tutela provisória realizado pela Agravada, uma vez que devidamente preenchidos os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora. Custas ex legis."

SALA DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 23 de abril de 2019.

Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

Presidente e Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 09 de JULHO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008828-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: FRANCISCO SANTOS/VARA ÚNICA
JUÍZO: HENRRYLLA SANTOS RODRIGUES SILVA
ADVOGADO(S): GUERTH DE SOUSA MOURA (PI005854) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido HENRRYLLA SANTOS RODRIGUES SILVA - GUERTH DE SOUSA MOURA (PI005854) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710126-66.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: M.N.S; APELANTE: M.N.S; APELANTE: M.C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: J.A.S

ADVOGADO(s): IVANNILDO MESSIAS MOURA DE BRITO

11373 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> ANULAÇÃO DE SENTENÇA/ACÓRDÃO:
ANULADA A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.002841-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CORRENTE/VARA ÚNICA
APELADO: VALDIANE SOUZA DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VALDIANE SOUZA DE ALMEIDA - AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO (PI008098)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0710732-60.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ALEXANDRE DE LIMA SILVA

ADVOGADO(s): JOSE DAVID DE BRITO JUNIOR

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0710823-53.2019.8.18.0000

CLASSE: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE URUCUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AURELIA BRITO DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2018.0001.002960-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA/ASSISTÊNCIA
REQUERENTE: ISMAEL PEREIRA MAURIZ
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ISMAEL PEREIRA MAURIZ - ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820) e JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL (PI11164). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.002704-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: YARA SILVEIRA COSTA
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido YARA SILVEIRA COSTA - ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA (PI008820) e JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL (PI011164). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.000614-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: BARRAS/VARA ÚNICA
REQUERIDO: EMILIA MARIA DOS ANJOS DE SOUSA
ADVOGADO(S): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES (PI006178)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido EMILIA MARIA DOS ANJOS DE SOUSA - ADVOGADO(S): MÁRIO REGINO SANTIAGO LAGES (PI006178) e ANNE KARINE DE CARVALHO OLIVEIRA (PI004382). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.001522-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
APELADO: MARIA DO DESTERRO RODRIGUES
ADVOGADO(S): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (PI14658)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DO DESTERRO RODRIGUES - ADVOGADO(S): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (PI14658). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

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LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 06.001184-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REU: ABIGAIL ROSADO DE MOURA CONRADO
ADVOGADO(S): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (PI003508)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ABIGAIL ROSADO DE MOURA CONRADO - ADVOGADO(S): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (PI003508). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2018.0001.003991-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ANA CELIA FREIRE BARBOSA
ADVOGADO(S): CLEANE SARAIVA DE SOUSA OAB PI Nº 5101
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANA CELIA FREIRE BARBOSA- CLEANE SARAIVA DE SOUSA OAB PI Nº 5101. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001259-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/2ª VARA
APELADO: MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA E OUTROS
ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR (PI012694) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido MARIA DAS GRACAS BARROS SILVA E OUTROS - ADVOGADO(S): CARLOS PEREIRA TERTO JUNIOR (PI012694), LADY KELLY CAMARA LEMOS DE SANTANA TERTO (PI15995) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.001153-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELADO: ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES
ADVOGADO(S): JOSE BEZERRA PEREIRA (PI001923)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido ANTONIO DE OLIVEIRA SOARES - JOSE BEZERRA PEREIRA (PI001923)E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2014.0001.007724-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: LUZILÂNDIA/VARA ÚNICA
APELANTE: VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO
ADVOGADO(S): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (PI000178B)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES , Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido VICENTE SABÓIA DE MENESES NETO - ADVOGADO(S): ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (PI000178B). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 09 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL