Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0814059-57.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MANOEL DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001236-77.2013.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EVILANIA CAMPELO SOARES DE CARVALHO; APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS; APELANTE: AUXILIARES E TECNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUI - SENATEPI; APELANTE: CATIANE JANUARIA DE CASTRO; APELANTE: MARIA DOS REMEDIOS DA COSTA SILVA; APELANTE: FRANCILDA ALVES DA SILVA; APELANTE: ENILDES SOARES IBIAPINA; APELANTE: JAQUELINE DE MENESES ARAGAO; APELANTE: SILMARA RAQUEL PAZ DE BARROS; APELANTE: ROSANGELA IBIAPINA COSTA DA FONSECA; APELANTE: IRES MARIA PAZ; APELANTE: NADIA MARIA DOS SANTOS SILVA BORGES; APELANTE: ELDA DE SOUSA SANTOS; APELANTE: MARCILIA PERES DE OLIVEIRA; APELANTE: SIMONE PERES OLIVEIRA; APELANTE: FRANCIMAR PEREIRA GARCIA; APELANTE: INGRID MELO PAZ; APELANTE: MICHELLE SANTOS MACEDO; APELANTE: RYANNE PEREIRA DA SILVA; APELANTE: MARIA SALVIA MELO OLIVEIRA LIMA; APELANTE: ISA MARIA BRAGA CAMPOS; APELANTE: MARIA DO DESTERRO IBIAPINA DA ROCHA; APELANTE: MARCIA LUIZY MELO GEDEON; APELANTE: DOMINGOS JOSE SAMPAIO DE BRITO; APELANTE: ANTONIA IREUDA DE OLIVEIRA ALMEIDA; APELANTE: NAYLA SANTOS OLIVEIRA; APELANTE: IVANA ANDRADE SANTOS

ADVOGADO(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA,WELTON LUIZ BANDEIRA DE SOUZA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000303-27.2017.8.18.0071

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SEBASTIAO MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): GILSON ALVES DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000662-37.2017.8.18.0051

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA ZENAIDE GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANA TERRA GONCAGA SILVA,PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0026550-37.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELMIR FRANCISCO BENTO SILVA

ADVOGADO(s): CESAR RONEY GONCALVES DE ANDRADE FILHO,EDSON PEREIRA DE SA,ELENILZA DOS SANTOS SILVA,JAMILE DE LIMA NERY,LAIANA SANTIAGO DE SOUSA,LETICIA DA COSTA ARAUJO LUSTOSA,SUYANE SANTOS PIRES

POLO PASSIVO: APELADO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO; APELADO: VIACAO SANTANA LTDA

ADVOGADO(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA,MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,THYAGO BATISTA PINHEIRO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001082-98.2014.8.18.0034

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,LEIA JULIANA SILVA FARIAS,MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: VALDIMIR CAMPELO DA FONSECA

ADVOGADO(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710897-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: GILBERTO MAIONY LIMA TORRES

ADVOGADO(s): JASON NUNES RIBEIRO GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0022118-09.2013.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA,MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0001054-29.2016.8.18.0045

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE LIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,WILSON SALES BELCHIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0019616-92.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PAULO JHONATA SOARES SILVA; APELANTE: LUIS HENRIQUE MOREIRA TIBURCIO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI,EDNILSON HOLANDA LUZ,LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704796-54.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DAVID BARROS RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706465-79.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA HELENA BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA,JOSE ROBERTO ARANTES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705004-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LEVI MARTINS DE SOUSA

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA,FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708560-82.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CREUSA FONTINELE LAGES

ADVOGADO(s): BRUNO DE ARAUJO LAGES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO LAGES FILHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE CREUSA FONTINELE LAGES - CPF: 396.356.783-04 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705535-61.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: APELADO: ELIAS CARLOS PEREIRA

ADVOGADO(s): LUZIA FERNANDES DO NASCIMENTO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701288-37.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: NELSON RAMOS FERREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): BRUNO DE MELO CASTRO,CLEBERT DOS SANTOS MOURA,HALYSON JOSE DE MOURA OLIVEIRA,MARIANA MARIA DE MOURA PAES BARRETO,SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0805275-23.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0817642-50.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEONICE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): AURILENE BARBOSA TEIXEIRA MESQUITA

POLO PASSIVO: RÉU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS,VANESSA CHRISTINA SIMOES DA SILVA,YURI RIBEIRO DE OLIVEIRA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0816296-93.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO ALVES DA COSTA

ADVOGADO(s): ANDRE RAMOS DE RODRIGUES,RUBENS CARVALHO AGUIAR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805294-29.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NUNES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0816440-67.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815962-30.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818648-58.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.G.Q

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.M.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819946-22.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE SOUSA DIAS CARNEIRO; REQUERENTE: ELBERT BENJAMIM DE SOUSA DIAS CARNEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO CARLOS DIAS CARNEIRO

ADVOGADO(s): AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803295-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.L.C.S

ADVOGADO(s): CATARINE ARAUJO DE FREITAS,SOLEANGE SOUSA ARAUJO FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.C.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE