Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004878-31.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, considerando o parecer Ministerial e o relatório conclusivo daAutoridade Policial, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito, fazendo-o com fulcro art. 28do Código de Processo Penal em conformidade com o membro do Parquet.Consigne-se, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição dapretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conformeautoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituídos,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Após, arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Expedientes necessários ao cumprimento desta Decisão.P.R.I

Processo nº 0009917-58.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

Advogado(s): IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 5747)

Requerido: SINDICATO DOS FAZENDÁRIOS - SINDIFAZ

Advogado(s): CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 3222), MARCONI DOS SANTOS FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 6364)
ATO ORDINATÓRIO: Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0021348-45.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: DEPOSITO DE BEBIDAS D & A LTDA ME, MARIA AMALIA GOMES SUCUPIRA, MAXWELL MAGNO GOMES SUCUPIRA

Advogado(s):

Intime-se a parte requerente para, no prazo de 30 (trinta) dias, se pronuncie sobre o desejo de manter pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais, tudo nos termos do § 1º, art. 1º, do Provimento nº 21/2019.

PROCESSO Nº: 0803307-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MANOEL FRANCISCO CRUZ MUNIZ

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0806428-62.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: ABAMPIL ABASTECEDORA PIAUIENSE DE MATERIAIS & CONSTRUCOES LTDA - ME; RÉU: JOAO DA CRUZ COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813544-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS MARQUES NETO

ADVOGADO(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO J. SAFRA S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807556-20.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANIELLE DE CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815932-58.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GIOVANE OLICIO BATISTA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0804254-12.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LIDIA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0804609-90.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA,GIULIO ALVARENGA REALE,MOISES BATISTA DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTIANE CARVALHO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800122-09.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SARAH GABRIELLE CABRAL DE MENEZES

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ELANE CRISTINA RODRIGUES MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808464-77.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): GIULIO ALVARENGA REALE

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO VERAS MAGALHAES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802752-09.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANA PAULA DE MENEZES ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005111-29.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JORGE BATISTA E CIA. LTDA.

Advogado(s): CARLOS ANÍSIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1895)

Executado(a): ASSOCIACAO DOS SERVIDORES FAZENDARIOS DO ESTADO DO PIAUI - ASFEPI

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0029917-98.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADRIANA LIRA FREIRE FLORIANO

Advogado(s): DANILO PRADO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9116), ANA PAULA PEREIRA DE SIQUEIRA E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 43701)

Réu: RAIMUNDO FLORIANO SIQUEIRA FILHO

Advogado(s): ANA PAULA PEREIRA DE SIQUEIRA E SILVA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 43701)

Tendo em vista que a parte requerida constituiu nova advogada, intime-a para se manifestar nos autos, sob pena de decretação da revelia e julgamento antecipado do mérito, nos termos do determinado no Despacho de fl. 53.

Processo nº 0013491-11.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos em despacho,

Em análise a petição protocolada eletronicamente em 02/05/2019 (fls. ), verifica-se que o pedido constante da aludida petição já fora atendido, conforme se verifica no documento de fls. 204. Assim, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para baixa e arquivamento dos autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 08 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0015735-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIANE MORAIS DE LIMA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos em despacho,

Diga o requerente sobre a petição protocolada pela parte requerida em 11/03/2019 (fls. ), em 05 (cinco) dias.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 08 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0016843-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVELTON DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Réu: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 5(cinco) dias manifestar-se acerca da Certidão do Oficial de justiça, informando novo endereço para que seja dado fiel cumprimento as diligências deste juízo; sob pena de extinção do processo.

Processo nº 0019979-60.2008.8.18.0140

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: CLIDENOR DE SOUSA LIMA FILHO, MARIA ODETE CARVALHO SOARES

Advogado(s): PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)

Requerido: CARLOS ALBERTO NUNES DE SOUSA

Advogado(s):

DECISÃO

Visto.

Segundo a nova sistemática processual a tutela provisória pode

fundamentar-se em urgência ou evidência; a tutela provisória de urgência pode ser de

natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou

incidental (CPC, artigo 294).

O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no artigo 300 do

Código de Processo Civil que unificou os pressupostos fundamentais para a sua

concessão: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem

a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo."

(grifei e destaquei).

Com isso, o legislador procurou autorizar o juiz a conceder "tutelas provisórias"

com base em cognição sumária, isto é, ouvindo apenas uma das partes ou então fundado

em quadros probatórios incompletos (vale dizer, sem que tenham sido colhidas todas as

provas disponíveis para o esclarecimento das alegações de fato, conforme o clássico

conceito de cognição sumária de Hans Karl Briegleb, Einleitung in die Theori der

summarischen Processe, Bernhard Tauchitz).

Cândido Rangel Dinamarco obtempera que o fumus boni iuris (fumaça do bom

direito): "É a aparência de que o demandante tem o direito alegado, suficiente para legitimar

a concessão de medidas jurisdicionais aceleradas - que de natureza cautelar, que

antecipatória. Resolve-se em mera probabilidade, que é menos que a certeza subjetiva

necessária para decidir o mérito, porém mais que a mera verossimilhança.

E o periculum in mora ou perigo na demora, segundo também Cândido Rangel

Dinamarco: "Consiste na iminência de um mal ou prejuízo, causado ou favorecido pelo

correr do tempo (o tempo-inimigo, de que falava Carnelutti), a ser evitado mediante as

providências que o juiz determinará.

Dessa arte, em um juízo de cognição sumária (superficial), verifico a

existência de elementos de prova que convergem ao reconhecimento da veracidade dos

fatos pertinentes e evidenciam a probabilidade do direito material - "giudizio di

probabilità" - (fumus boni iuris ou plausibilidade do direito substancial afirmado) e o perigo

de dano (perigo na demora, periculum in mora ou "pericolo di tardività").

Com efeito, dispõe o Código Civil:

Art. 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em

acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização,

depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não

sendo permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a

utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns.

Ressalta-se que, apesar de o requerido juntar aos autos abaixo-assinado, em

fls. 101/103, este não constitui meio para aprovação para realização de obras em parte

comum, mas sim deveria ter sido feita através de assembleia geral:

Tribunal de Justiça de São Paulo- Apelação n.

0146185-03.2006.8.26.0000 - Cível/anulação de assembleia em condomínio.

Relator: Des. Francisco Loureiro. Comarca: São Paulo. Órgão julgador: 4ª

Câmara de Direito Privado. Data do julgamento: 05/03/2009. Data de registro:

24/03/2009. Outros números: 4863044800, 994.06.146185-0. Ação declaratória

de nulidade - Condomínio - Assembleia de condôminos em que foi aprovada a

realização de obras voluptuárias em área comum - Compra e instalação de

parque infantil - Artigo 1.342 do Código Civil - Realização de obras em áreas

comuns carecem da aprovação por 2/3 dos condôminos aptos a votar - No

caso concreto apenas 213 dos condôminos estiveram presentes e ao menos o

autor não anuiu com a realização de tais obras de forma que não observado

o preceito legal - Nulidade em assembleia não pode ser convalidada por

abaixo-assinado - Reunião dos condôminos é o momento adequado para a

exposição dos motivos da dissidência e discussão das questões de maior

relevo - Sentença improcedente - Recurso provido.

Nesta linha de raciocínio, entendo que o pleito liminar merece acolhimento,

devendo o requerido cessar toda e qualquer construção realizada no bem comum discutido

na lide, bem como retire a vedação realizada na janela da sala de estar, em virtude de ser

direito do condômino usar e fruir livremente de suas unidades.

Ressalta-se ainda o art. 1342 do CC veda, mesmo com aprovação em

assembleia geral, as construções que prejudiquem a utilização por quaisquer dos

condôminos das partes próprias ou comuns :

Art. 1.342. A realização de obras, em partes comuns, em

acréscimo às já existentes, a fim de lhes facilitar ou aumentar a utilização,

depende da aprovação de dois terços dos votos dos condôminos, não sendo

permitidas construções, nas partes comuns, suscetíveis de prejudicar a

utilização, por qualquer dos condôminos, das partes próprias, ou comuns

Nestes termos, presentes os pressupostos legais, defiro a antecipação dos

efeitos da tutela para que a parte ré cesse toda e qualquer construção realizada no bem

comum, bem como desfaça dentro de 10 (dez) dias as que prejudiquem a utilização das

partes próprias, dentre estas a vedação da janela do condômino autor, sob pena de

aplicação de multa diária de R$500,00 ( quinhentos reais ) , até o limite de R$40.000,00, a

se iniciar a partir do descumprimento desta decisão.

INTIME-SE O REQUERIDO DO TEOR DESTA DECISÃO.

TERESINA, 8 de julho de 2019

REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025306-39.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO XERLES SILVA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Vistos em despacho,

Em análise a petição protocolada eletronicamente em 02/05/2019 (fls. ), verifica-se que o pedido constante da aludida petição já fora atendido, conforme se verifica no documento de fls. 148. Assim, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para baixa e arquivamento dos autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 08 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

Processo nº 0009380-33.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: CIRINO NERES DA SILVA FILHO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MAFRENSE

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
ATO ORDINATÓRIO: Fundamentação legal: Provimento nº 20/2014, da CGJ/PI) - Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (doc. 3037198762001).

Processo nº 0023846-80.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MALVA MARIA SOUSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12291)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

Vistos em despacho,

Em análise a petição protocolada eletronicamente em 02/05/2019 (fls. ), verifica-se que o pedido constante da aludida petição já fora atendido, conforme se verifica no documento de fls. 135. Assim, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para baixa e arquivamento dos autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 08 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0008543-89.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A)

Indiciado: GUILHERME SILVA DA COSTA

Advogado(s): LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR O ADVOGADO LEONARDO CARVALHO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 8982) PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, DO ACUSADO GUILHERME SILVA DA COSTA

Processo nº 0018817-54.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: LIVYALENA SOUSA PATRICIO DA PAZ

Advogado(s): JOSÉLIO SÁLVIO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5636)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 8 de julho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0022777-47.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO ELIVANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Vistos em despacho,

Em análise a petição protocolada eletronicamente em 29/03/2019 e face a informação da realização transferência de valores prestada pelo Banco do Brasil S/A, juntada em 17/04/2019, retornem-se os autos à Secretaria desta Vara para baixa e arquivamento dos autos.

Diligências necessárias. Cumpra-se.

Teresina(PI), 08 de julho de 2019

Juiz ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Titular da 9ª Vara Cível de Teresina