Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812932-84.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FITED

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808292-38.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AUGUSTO CESAR AGUIAR CAVALCANTE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0809027-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CESAR MARTINS DA ROCHA

ADVOGADO(s): ISABELA MOREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETRICA INSTALACOES E SERVICOS LTDA - EPP; RÉU: ELETROBRAS PIAUI; RÉU: ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024730-51.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. .F. V. D. C.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: E.M. D. S.

Advogado(s):
12. Ante o exposto, em consonância com o parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, uma vez que comprovado pelo exame de DNA a paternidade alegada. Por consequência, declaro que E. M. D. S.é o pai biológico de A. F. V. D. C., determinando a averbação da paternidade no registro civil deste, onde deve ser acrescentado o nome do genitor e dos avós paternos, M. M. D. S. e E. C. D. S., conforme informação nos autos. O investigante passará a se chamar A. F. C. D. S., servindo cópia desta sentença como mandado de averbação junto ao Cartório competente, desde que acompanhada com os documentos necessários e devidamente autenticada com selo de autenticidade do TJPI. 13. Quanto aos alimentos, estes devem ser fixados conforme o binômio necessidade/possiblidade. Ademais, consta nos autos que as partes não divergem em relação ao valor da prestação alimentícia. Assim, fixo o valor da prestação alimentícia a ser paga pelo investigado em favor do investigante, A. F. V. D. C., no valor de 22% (vinte e dois por cento) do salário mínimo, com pagamento mediante depósito em conta de titularidade da genitora, conforme inforção nos autos, até o último dia de cada mês.

PROCESSO Nº: 0817162-72.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: ROSA MARIA PESSOA DE MOURA - ME; RÉU: WESLEY PESSOA DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806553-59.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA OLINDA DE MELO

ADVOGADO(s): MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA,TATIANA KARLA CARDOSO NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BONSUCESSO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0807545-20.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FELIPE ROCHA REIS

ADVOGADO(s): BRENO SOARES FEITOSA BUENOS AIRES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806655-81.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BELSINOS FOMENTO MERCANTIL LTDA

ADVOGADO(s): JULIA AMANDA PETRY

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PSPORT COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800473-16.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: MAIRA MENDES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809777-73.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEITON DE SOUSA PAZ

ADVOGADO(s): MARCIANO ANTONIO DE OLIVEIRA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801065-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SIQUEIRA BRANDAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807663-93.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.I.C

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS,JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: B.B.S

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813547-74.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCA WILLAMITA LOPES DA CUNHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819180-32.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO CARLOS CRUZ OLIVEIRA

ADVOGADO(s): SUELLEN PESSOA MARREIROS DE ALMEIDA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808571-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDUARDO LUIS VIANA DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(s): ARTHUR LENNON ALVES MENESES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805057-92.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA

POLO PASSIVO: RÉU: OGENILDO FRANCISCO DA SILVA

ADVOGADO(s): CLAUDIA YASMIM DOS SANTOS BATISTA,JOSE COUTINHO SAMPAIO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800284-38.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NINA RAFAELLE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO NONATO MOURA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808552-47.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: REGINA CLAUDIA GOMES DA SILVA

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA - CNPJ: 17.407.825/0001-28 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0803352-30.2017.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: FELIPE ARAUJO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808457-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA ABREU SANTOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815181-71.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO

POLO PASSIVO: RÉU: RUBENS DE OLIVEIRA MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0004850-73.2012.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: A. D.S.

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Suplicado: M. A. R. P. D. S.

Advogado(s):
No caso, impõe-se o reconhecimento da coisa julgada, exaurindo o objeto da presente ação. 10. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, V do Código de Processo Civil. 11. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa no sistema e na distribuição.

Processo nº 0014699-40.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MANOEL XIMENDES FERREIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: ROSA XIMENDES LIMA FERREIRA (FALECIDA)

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl.70

Processo nº 0003213-19.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO JOSE DA SILVA, ANA LUCIA DA SILVA, NALIA GARDENIA DA SILVA, KATIA MARIA DA SILVA, ROSANGELA MARIA DA SILVA

Advogado(s): IVANA POLICARPO MOITA(OAB/PIAUÍ Nº 4860)

Inventariado: MIGUEL BERNARDO DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl.108.

Processo nº 0012537-72.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA COSTA

Advogado(s): KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Inventariado: MARIA ROSA CARDOSO COSTA(FALECIDA)

Advogado(s):
Intime-se o inventariante, através de seu advogado, para no para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir as providências requeridas pela Fazenda Pública Estadual à fl.43.