Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0812234-78.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES ALVES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825619-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISOLETE DE OLIVEIRA DE DEUS

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0825619-59.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISOLETE DE OLIVEIRA DE DEUS

ADVOGADO(s): MARCOS LUIZ DE SA REGO

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804927-73.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804927-73.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JESUS THOMAS TAJRA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO UBALDO NOGUEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809750-22.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO GERLANO DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816500-74.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE RIBAMAR SOUSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0816500-74.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE RIBAMAR SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819863-06.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819863-06.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO SOCORRO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820800-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0001837-22.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MP 15º PROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: SIDNEY DOS REMEDIOS LIMA RIBEIRO

Advogado(s): FABIO DE MORAES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13099)

DESPACHO:

Vistos.A preliminar de ausência de justa causa, tal como alegado pela defesa do acusado SIDNEY DOS REMEDIOS LIMA RIBEIRO, não encontra respaldo, com efeito, adenúncia se encontra instruída com os autos do Inquérito Policial, dos quais consta aprova da materialidade da tentativa de homicídio, e depoimentos colhidos pela autoridadepolicial, apontando para o acusado a respectiva autoria, de modo que a atividadepersecutória do Estado orienta-se em conformidade com os postuladosprocessuais/constitucionais.Diante da prova da materialidade do homicídio e havendo possibilidade de seconfirmar a autoria atribuída ao acusado, através da prova testemunhal indicada, há justacausa para a ação penal, razão porque, julgo improcedente a preliminar arguida peladefesa do acusado.

Designo o dia 25 de julho de 2019, às 10h30min, para audiência deinstrução e julgamento, no local de costume.No que diz respeito à prisão do acusado, tenho que a referida medida se faznecessária para garantia da ordem pública. O delito cuja autoria é atribuída ao acusado, égrave. O acusado tal como relata a denúncia, demonstrou com os atos praticados,periculosidade ao meio social. Primeiro, portando uma faca, desferiu golpes contra avítima, atingindo-a nas costas. Na sequência, a vítima conseguiu se desvencilhar doacusado, passando a empreender fuga. Todavia, o acusado perseguiu a vítima pelas ruasda localidade, não logrando êxito na consumação do crime em virtude da intervenção dedois agentes da Guarda Municipal que se encontravam próximos ao local. Após atentar contra a vida da vítima, persegui-la e se deparar com os guardas municipais, o acusado empreendeu fuga levando consigo a arma utilizada na empreitada criminosa. Tais atosrevelam uma conduta nociva ao meio social e reclamam a manutenção de sua segregaçãocautelar.Portanto, presentes estão os requisitos autorizadores da manutenção daprisão preventiva, aos quais ainda são acrescidos de indícios de materialidade e autoria daprática do delito, notadamente, quando as circunstâncias em que se deram os fatoscaracterizam o "periculum lilibertatis de modo a recomendar a manutenção da suasegregação cautelar, eis que a gravidade em concreto da conduta imputada ao referidoacusado recomenda a manutenção da sua segregação cautelar.

Isto posto indefiro o pedido de revogação de prisão do acusado SIDNEYDOS REMEDIOS LIMA RIBEIRO, o que faço com base nos art. 312 e 313, inciso I, doCódigo de Processo Penal.Determino a realização da perícia grafotécnica no bilhete que se encontra àsfls. 14.Requisite-se ao Instituto de Criminalística do Estado do Piauí a realização daperícia grafotécnica do referido bilhete.Deixo de nomear perito porque na hipótese do art. 478 do Código deProcesso Civil de 2015, que coincide com a de que trata este caso, não se faz necessáriaa identificação nominal do expert, posto que o mesmo encontrar-se-á vinculado a umainstituição de credibilidade deste Juízo.Objetivando agilizar a realização da perícia determino que no dia daaudiência de instrução e julgamento já agendada, o acusado lance dizeres para fins decomparação com os caracteres constantes do documento a ser periciado.Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias indicarem assistentestécnicos e apresentaram os seus quesitos.Baixem-se estes autos na Secretaria desta Unidade Judiciaria pararealização da audiência de intrução e julgamento ja agendada.

DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMOTEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, emtrês vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina aintimação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial deJustiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentaçõesde decisão e de expedição de mandado, em seqüência.Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado arequisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE,NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. TERESINA, 27 de maio de 2019 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juíza de Direito da 2ª Vara do Júri.

Processo nº 0013219-08.2002.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADELIA AMAVEL RIO LIMA ALVES, BRAZAO AVICULTURA E PECUARIA LTDA

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128), ANA MARTHA ARAGÃO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 17450), JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), BERNARDO ALCIONE R. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Deixo, pois de conhecer estes embargos de declaração. Primeiro por não

existir obscuridade, contradição ou omissão a ser suprida; e segundo, por não existir

nenhuma decisão de segundo grau suspendendo a execução deste feito.

Ante as decisões das entrâncias superiores, transitadas em julgado e que não

admitem mais rediscussão da matéria ora abordada pela embargante, tratando-se de fatos

verdadeiros, considero BNB S/A. litigante de má-fé e aplico-lhe a multa correspondente a

5% (cinco por cento) do valor da execução, com fulcro nos arts. 80, VI e VII, e 81, ambos do

CPC.

Dando prosseguimento a este feito, determino a intimação da perita nomeada

para pegar os autos na Secretaria desta Vara e informar o valor dos seus honorários no

prazo de 5 (cinco) dias, devendo cumprir o disposto no art. 465, § 2.°, I, II, e III, do CPC.

Apresentados os honorários, intime-se BNB S/A. para se manifestar sobre o

valor da perícia ou depositar o valor no prazo de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0003337-61.1998.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GLINIA LUSTOSA NOGUEIRA, LUIZ NODGI NOGUEIRA NETO - MENOR

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510)

Inventariado: LUIZ NODGI NOGUEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0027884-38.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 13ºPROMOTORIA

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO, EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), GERSON LUCIANO DAMASCENO MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 5110)

ATO ORDINATÓRIO: Foi juntado nos autos o laudo cadavérico do acusado EVANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. Teresina, 02 de julho de 2019, Eu Claudia Regina Silva dos Santos. Analista Judiciário da 2ª Vara do Júri, digitei.

PROCESSO Nº: 0813314-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815835-92.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MACEDO

ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE RAFAEL PINHEIRO DE SOUSA

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0821734-71.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISANDRA PEREIRA LIMA; AUTOR: OSMANDINA LIMA SANTOS CABRAL

ADVOGADO(s): GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO

POLO PASSIVO: RÉU: FREDE FARIAS DOS SANTOS; RÉU: FRANCILENA MARIA ROSA DA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806616-84.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE ULISSES MESQUITA DE SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807168-49.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SULMOVEIS TRANSPORTES LTDA

ADVOGADO(s): RODRIGO TERRA DE SOUZA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ROGERIO DA SILVA SOUSA 96844574304

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805461-46.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MAGNO WILSON LIMA FERRO CABRAL; EXECUTADO: EXPANSAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805476-49.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ANDRADE

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0808449-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,SERVIO TULIO DE BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: DIEGO RODRIGUES VILELA; RÉU: ANTONIO CARLOS DE SOUSA RODRIGUES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801096-46.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

ADVOGADO(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA

ADVOGADO(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0820851-27.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA KAROLINNE XIMENES ROCHA DE SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE