Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0701031-12.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

ADVOGADO(s): DANILO DE MARACABA MENEZES,MARCEL TAPETY CAMPOS,RICARDO VIANA MAZULO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): JOSE IRAN PAIVA FELINTO FILHO,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES,RAFAEL SGANZERLA DURAND

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA - CPF: 218.203.683-00 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0703721-77.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ACADEMIA DEMOSTENES RIBEIRO LTDA - ME; APELANTE: DEMOSTENES RODRIGUES RIBEIRO

ADVOGADO(s): GEORGE BARROSO DE MORAES,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,WALLAS KENARD EVANGELISTA LIMA

POLO PASSIVO: APELADO: ROCHA ROCHA & CIA LTDA - EPP; APELADO: ROSIMAR DE CARVALHO BEZERRA MELO

ADVOGADO(s): EMANUELE GOMES DA SILVA,PAULO VICTOR MOREIRA DE OLIVEIRA

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.003987-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: CAMPO MAIOR/3ª VARA
APELANTE: J. B. C. N.
ADVOGADO(S): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA (PI004573) E OUTROS
APELADO: S. L. S. E OUTRO
ADVOGADO(S): SILVANIA LIMA SILVA (PI010088)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foram interpostos AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido JOÃO BATISTA CARNEIRO NETO - ADVOGADO(S): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA (PI004573) E OUTROS. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar os RECURSOS, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.
AMINTAS LOPES CASTELO BRANCO JUNIOR
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0700920-28.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DEUSILENE PEREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO,EMANUELLE SILVA FERREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701390-59.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ROSEMARY BANDEIRA LOPES

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700475-10.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANDERSON DUARTE TEIXEIRA NEVES

ADVOGADO(s): JAMYLLE DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE ANDERSON DUARTE TEIXEIRA NEVES - CPF: 047.278.873-63 (AGRAVANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0700717-66.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS FARIAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA,HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES,JOSAINE DE SOUSA RODRIGUES,JOSE ACELIO CORREIA JUNIOR,MARA ANDREA RODRIGUES LOPES,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DE ASSIS FARIAS - CPF: 361.686.103-91 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0706927-36.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: D.M.V

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA LOPES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: E.M.C

ADVOGADO(s): CARLOS MAGNO CHAVES DA SILVA JUNIOR

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0816687-82.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: OSMARINA GOUVEIA MELO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA; APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000163-03.2011.8.18.0071

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: SAMARA GOMES GONCALVES

ADVOGADO(s): FELIPE COSTA FERREIRA MEDEIROS ARAUJO

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO

ADVOGADO(s): MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000747-52.2014.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: LORENNA VIANA ARAUJO

ADVOGADO(s): ANA PAULA SOUSA SILVA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: CONSELHO ESCOLAR CEJA PROFESSOR ARTUR FURTADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000343-55.2015.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO,FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO,FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA,MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: GABRIEL BRITO DA SILVA

ADVOGADO(s): ROBSON CARLOS PORTO DE GOIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000632-71.2017.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: IZABEL MARCIA CIPRIANO SILVA BRANDAO

ADVOGADO(s): DANILO DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0030928-36.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: ANA CAROLINA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUZINETE LIMA SILVA MUNIZ BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015426-96.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,YURY RUFINO QUEIROZ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS

ADVOGADO(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004967-55.2010.8.18.0004

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: I.A.A.S.S.P.E.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: M.C.S.F; APELADO: R.N.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Bela. Luciane Dias Alves, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA ANTONIO CARLOS MONTE ARAGAO (Adv. CARLOS ANTONIO DE ARAUJO MARQUES - PI2092-A ) Apelante ora intimado,nos autos da APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804066-87.2017.8.18.0140 , do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS - Relator.

DESPACHO:

"... Torno sem efeito a decisão de admissibilidade recursal 520147.

Sem prejuízo de análise posterior dos demais requisitos de admissibilidade, compete apreciar, desde logo, a ausência de preparo do presente recurso ou da concessão de gratuidade de justiça.Ante o exposto, determino ao Apelante efetuar o preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção, possibilitando-lhe, dentro do mesmo prazo, juntar documentos que comprovem situação econômica a justificar a gratuidade da justiça, nos termos do art. 1007, § 4º, do CPC.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Teresina-PI, 29 de maio de 2019.

Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

Relator

COODJUDCÍVEL, em Teresina, 08 de julho de 2019.

Bela. Luciane Dias Alves

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0703192-58.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PATRYCK BARROS AQUINO SILVA

ADVOGADO(s): THIAGO CARVALHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708218-37.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702966-53.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCELINO FERREIRA NUNES

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO CIFRA S.A.

ADVOGADO(s): CARLA DA PRATO CAMPOS,CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0701048-14.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LAURA JACINTO DIAS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): ANTONIA PEREIRA MARTINS,GILVAN MELO SOUSA,WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO,ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE LAURA JACINTO DIAS - CPF: 535.752.533-15 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0805377-16.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCIMAR AIRES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0706482-18.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUCILENE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: XXXXXXXXXXXXXXX

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

Aos oito (08) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e nove (2019), às zero hora (00h00min), o Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS transmitiu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ao Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Vice-Presidente, que assumiu incontinenti a chefia do Poder Judiciário Estadual e nela deverá permanecer até o retorno do titular, que se encontrará em gozo de férias regulamentares, referente ao 1º período do exercício do ano de 2019, conforme Portaria (Presidência) nº 1766, de 05 de junho de 2019. Do que, para constar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. Eu, , (Marcos da Silva Venancio), Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno, o subscrevi.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.011564-2
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: JOSE AUGUSTO RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO(S): LAERCIO NASCIMENTO (PI004064)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI
ADVOGADO(S): LEO SALES MACHADO (PI005485)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"Trata-se de precatório de natureza alimentar originário da 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, processo nº 0002144-95.2008.8.18.0031, ajuizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilha Grande - PI contra referido município.

Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. (...)

Teresina/PI, 08 de julho de 2019.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
Juiz Auxiliar da Presidência\"

CPREC, em Teresina/PI, 08 de julho de 2019.

MILENA MARIA FERREIRA PAULINO
Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Precatórios do TJPI