Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0001870-46.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ANDERSON MAURICIO LIBERATO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702389-75.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: GYSLENE MARIA CARDOSO SARAIVA DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO GUSTAVO MARTINS IBIAPINA,JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA,JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0705527-50.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOSE CLEOMI DE LIMA BEZERRA; PACIENTE: THERESINHA DE ALBUQUERQUE PAULO BEZERRA

ADVOGADO(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0712077-95.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: CREUSA DE JESUS COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707277-87.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI; PACIENTE: ITALO DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0000110-90.2017.8.18.0045

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALESSANDRO CARDOSO ALVES

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0021687-77.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE GONCALVES PEDREIRA; APELANTE: MARIA NAZARE RODRIGUES PEDREIRA

ADVOGADO(s): CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE FRANCISCO PEDREIRA

ADVOGADO(s): MARIA DO SOCORRO MORAES CAVALCANTE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0710648-59.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: J.D.6.V.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707481-34.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUERITOS DE TERESINA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0710807-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA S/A

ADVOGADO(s): ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS,ALESSANDRA ARAUJO SILVA LINS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI; AGRAVADO: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS - UNIFIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001758-41.2003.8.18.0031

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

POLO PASSIVO: APELADO: FIBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712493-63.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA; APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA CARDOSO - CPF: 051.520.753-50 (APELANTE), FRANCISCO BEZERRA MORAES LIMA - CPF: 005.822.583-83 (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710419-02.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO INTERNO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): CRISTOVAO MELO DE ALENCAR MAIA JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE GEMINIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0701117-46.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA ZILMA SILVA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA,GABRIELA VAZ MACHADO,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR

1059 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> SEM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0707067-36.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JULIANNA SUELLEN DAMASCENO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0708625-43.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANA PATRICIA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: AYMORE CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703655-34.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

POLO PASSIVO: APELADO: TERESINHA BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710435-53.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JOAO DE MARIA RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708214-97.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 01ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

451 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO EM PARTE O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707269-13.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LAECIO OLIVEIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JADER MADEIRA PORTELA VELOSO,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO PLANTONISTA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0712764-72.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RM IMOVEIS LTDA

ADVOGADO(s): ANA LUCIA DE CAMARGO MASCARELLO,ATILA SILVA CAVALCANTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI - INTERPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703026-26.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: CLEITON FELIX DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700531-09.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: EDILSON SANTANA DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE EDILSON SANTANA DA CRUZ (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

Aos oito (08) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e nove (2019), às zero hora (00h00min), o Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS transmitiu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ao Excelentíssimo Senhor Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM, Vice-Presidente, que assumiu incontinenti a chefia do Poder Judiciário Estadual e nela deverá permanecer até o retorno do titular, que se encontrará em gozo de férias regulamentares, referente ao 1º período do exercício do ano de 2019, conforme Portaria (Presidência) nº 1766, de 05 de junho de 2019. Do que, para constar, lavrou-se o presente termo que, lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes. Eu, , (Marcos da Silva Venancio), Coordenador Judiciário do Tribunal Pleno, o subscrevi.

PRECATÓRIO Nº 2017.0001.011349-9
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PARNAÍBA/4ª VARA
REQUERENTE: JOSÉ DE JESUS CUNHA DA SILVA
ADVOGADO(S): LAERCIO NASCIMENTO (PI004064)
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI
ADVOGADO(S): LEO SALES MACHADO (PI005485)
RELATOR: DES. PRESIDENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO

DECISÃO/DESPACHO

\"(...) Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos apresentados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Teresina/PI, 18 de junho de 2019.

JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES
Juiz Auxiliar da Presidência\"

CPREC, em Teresina/PI, 08 de julho de 2019.

MILENA MARIA FERREIRA PAULINO
Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Precatórios do TJPI