Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801920-38.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801920-38.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0000607-56.2016.8.18.0040

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CORREIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCA CARMINA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002741-63.2014.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: CACIQUE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14260)

DECISÃO: " ISTO POSTO, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, e a concordância do autor do fato e de seu defensor, a proposta oferecida de HOMOLOGO reparação do dano(art. 89,I, da Lei nº 9.099/95), na forma e no valor acima mencionado,cuja quitação deverá se dar no prazo de 10 (dez) dias.A parte requerida deverá juntar aos autos comprovante do cumprimento da presente decisão.Intimem-se. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000010-58.2019.8.18.0048

Classe: Inquérito Policial

Autor:

Advogado(s):

Requerido: ANTONIO FERNANDES DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ LEITE PEREIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 17340)

DECISÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu membro em exercícionesta comarca, ofertou denuncia em desfavor de ANTONIO FERNANDES DE SOUSA, jádevidamente qualificado na exordial, pela prática de conduta que, segundo o parquet,corresponde a tipo penal previsto no art. 241-D, do Código Penal.
Tendo em vista que o quantum mínimo da pena estabelecida em abstrato aotipo penal incriminador ora em análise corresponde a um ano, o membro do parquet,mostrou-se plausível a aplicação do sursis processual, instituto este previsto no artigo 89 daLei nº 9.099/95, requereu ainda a juntada aos autos da certidão de antecedentes criminaisdesta Comarca de Demerval Lobão/PI, para fins de análise quanto ao cabimento do sursisprocessual.
Pugnou ainda que caso o denunciado não esteja sendo processado ou nãotenha sido condenado por outro crime, e desde que presentes os demais requisitos queautorizem a suspensão condicional do processo, desde logo seja ofertada a proposta desuspensão do presente processo por dois anos, submetendo o denunciado ao período deprova mediante algumas condições.
Todavia, o denunciado ao ser intimado da audiência de proposta desuspensão condicional do processo, por seu advogado, peticionou nos presentes autos,aceitando a proposta ofertada pelo representante do Ministério Público Estadual, em todosos seus termos, e requerendo a homologação por este Juízo.
Era o que me cumpria relatar.Passo a decidir. Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 27/06/2019, às 14:08,conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
O autor do fato, realmente preenche os requisitos objetivos e subjetivos queautorizam a aplicação do sursis processual.
Portanto, ante o exposto, e tendo em vista que o denunciado preenche osrequisitos legais, e em consonância com a proposta ofertada pelo representante doMinistério Público Estadual, e aceita pelo denunciado, homologo nos termos do 89 da Lei nº9.099/95, a proposta de suspensão condicional do processo, submetendo ANTONIOFERNANDES DE SOUSA, já devidamente qualificado nos autos, as seguintes condições:
a) proibição de frequentar bares, boates, casas noturnas ou estabelecimentoscongêneres;
b) proibição de ausentar-se da comarca onde reside por mais de quinze dias,sem autorização do juiz;
c) comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, bimestralmente, para informare justificar as suas atividades.
Façam-se as anotações que se fizerem necessárias e expeça o respectivotermo de compromisso.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
DEMERVAL LOBÃO, 27 de junho de 2019
MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de DEMERVAL LOBÃO

Processo nº 0000980-13.2008.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO ERICK DA SILVA FONSECA, MARILENE CANDIDO DA SILVA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica o procurador da parte autora intimado para retirar o Alvará Judicial constante dos autos, nesta Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI.

Processo nº 0000050-15.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LUIZ SANTOS FEITOSA

Advogado(s): JAIME RICARDO RAUPP(OAB/PIAUÍ Nº 3955/03)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVANA MARINHO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1228053)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000157-83.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): IDELMAR FERREIRA BRAUNA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000184-16.1999.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): FIRMA JOSE DE ARIMATEA CASTRO SOUSA, MARCIA GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000524-90.2015.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO C. DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 2266), ANDRESSA STERPHANNIE AMARAL DE ESCORCIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14239), LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16267)

Requerido: C R COMERCIO DE PETROLEO LTDA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

CERTIFICO a conclusão da virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000026-87.2016.8.18.0057

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: JOSIVALDO JOSÉ LEAL

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275), Dr. Gleiciel Fernandes da S. Sá, OAB/PI 11.237

DESPACHO: Intimo-lhe para comparecer à audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 06/08/2019, às 13:30, neste Fórum.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000068-55.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEUSIMAR MENDES PEREIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BRADESCARD S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se as partes por meio de seus advogados, para a audiencia de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 08:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.

PROCESSO Nº: 0000119-51.2019.8.18.0055

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS

Réu: HIGO SOUSA DE ASSIS

A Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito desta cidade e comarca de ITAINÓPOLIS, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado HIGO SOUSA DE ASSIS, residente em local incerto e não sabido, CITADO da DECISÃO A SEGUIR: "1. RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do ministério Público, contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais. Citese-se na forma do do art. 396, do CPP. Efetivada a citação e não ocorrendo a resposta do acusado, remetam-se os autos ao Defensor Público para no prazo legal oferecer defesa.Caso o réu não seja encontrado, proceda-se a citação do mesmo por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Comparecendo o acusado citado por Edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto no art.394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído", para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias(forma do art. 396, do CPP). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ITAINÓPOLIS, Estado do Piauí, aos 5 de julho de 2019 (05/07/2019). Eu, MARIA MEDIANEIRA LUZ MARTINS, Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0001196-58.2005.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: JOSÉ HENRIQUE DA LUZ, EXPEDITA ANA DA LUZ, LUCILENE LUISA DE SOUSA IBIAPINO, RAIMUNDO HENRIQUE DA LUZ, ROBERTO HENRIQUE DA LUZ, GALDENCIO HENRIQUE DA LUZ, LUCINEIDE LUIZA DA LUZ, CÂNDIDO HENRIQUE DA LUZ

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ), JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), EDVARDO ANTONIO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9999), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Inventariado: ANA ANTÔNIA DE SOUZA

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Plano de Partilha Amigável e juntar Termo de Quitação de ITCMD e comprovante de pagamento de custas processuais.

PROCESSO Nº: 0801384-24.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELISA AUREA MUNIZ DA CRUZ

ADVOGADO(s): EDUARDO RODRIGUES DO MONTE

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO; RÉU: FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800681-17.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: OLIVIA BATISTA MARTINS

ADVOGADO(s): BRUNO MEDINA DA PAZ

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801403-30.2019.8.18.0033

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: EMBARGANTE: FORTES CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARIA LUSTOSA DE MELO

POLO PASSIVO: EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800682-02.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO XIMENES ARAGAO

ADVOGADO(s): DANIEL VIDAL NEIVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800093-71.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SALVADOR BISPO DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO ROMULO SILVA GRANJA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800186-34.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ADONIAS ALVES DA GAMA

ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800689-91.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUDIA MARIA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801394-68.2019.8.18.0033

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FORTES CENTRO DE CONDICIONAMENTO FISICO LTDA - EPP

ADVOGADO(s): MARIA LUSTOSA DE MELO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800687-24.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000583-88.2012.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Requerido: EDVALDO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): ANA REJANE DE AGUIAR RAMOS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7114)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Analista Judicial - 26731

Processo nº 0000878-35.2017.8.18.0071

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: RAQUEL COSTA MACEDO

Advogado(s): RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979), TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445)

Réu: DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR SAEBASTIÃO ALVES DOS REIS

Advogado(s):

DESPACHO: "Remessa dos autos à Procuradoria do Estado do Piauí para que se manifestena forma do art. 7o, II da Lei 12.016/09, e, quando do retorno dos autos, remessa ao MP para seu parecer de mérito.Após, façam os autos conclusos para sentença. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".