Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800902-74.2018.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOANA DE VASCONCELOS ALCANTARA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DE VASCONCELOS ALCANTARA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800615-77.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.G.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800807-61.2019.8.18.0028

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARLA PATRICIA DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA ANITA A COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800999-97.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS LIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): LUCAS SANTIAGO SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800782-31.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MARCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800782-31.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA MARCELINO DA SILVA

ADVOGADO(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800560-29.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANA CELIA ALVES DE ABREU; INTERESSADO: ANTONIA ERCULANA DA SILVA SOARES; INTERESSADO: DEDICIO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800560-29.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ANA CELIA ALVES DE ABREU; INTERESSADO: ANTONIA ERCULANA DA SILVA SOARES; INTERESSADO: DEDICIO SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000358-87.2012.8.18.0059

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha a parte REQUERIDA as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000036-78.2015.8.18.0086

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: OSMAR JOSÉ DE SOUSA

Advogado(s): MAILSON BEZERRA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9775)

SENTENÇA: Pelo exposto, face o concurso material dos crimes, fixo a penal total do acusado OSMAR JOSÉ DE SOUSA em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, sendo cada dia multa no valor correspondente a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, por força do Artigo 33, parágrafo 2º, alínea ?c?. Ao presente caso, cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, nos termos do art. 44 do Código Penal, pois a pena aplicada não é superior a 04 (quatro) anos, o crime não foi cometido com grave ameaça e não se trata de réu reincidente. Por tais motivos, substituo a pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, consubstanciadas na prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos vigentes à época do fatos, que devem ser convertidos em favor de entidade social e limitação de fim de semana, pelo período da pena aplicada, cujas condições de pagamento e cumprimento da referida limitação serão fixadas pelo Juízo da Execução, em audiência admonitória. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que permaneceu solto durante toda a instrução e ausente os requisitos autorizadores da prisão preventiva. Custas e despesas pelo réu, nos termos do art. 804 do Código Penal. Com o trânsito em julgado da presente sentença, após a devida certificação nos autos, deverá a secretaria da vara adotar as seguintes providências: lancem-se o nome do réu no rol dos culpados e procedam-se as anotações de praxe, comunicando-se a Justiça Eleitoral para os fins previstos no art. 15, III, da Constituição Federal e expeça-se a competente guia de execução DEFINITIVA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministério Público Estadual. PICOS, 23 de junho de 2019 NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001672-62.2006.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: HIPÓLITO DE SOUSA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO:

EDITAL DE INTIMAÇÃO JURADOS/SUPLENTES

A Exma. Srª. Drª. Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, e na forma da Lei.

FAZ SABER aos que ao presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que, nos termos da lei, foram sorteados em 28 do mês de junho do ano de 2019 às 13h00min, os jurados(35) e suplentes (14) abaixo mencionados, para comparecerem no dia 23 (vinte e três) de julho do corrente ano às 09h30min, no auditório do Fórum de Picos/PI, à sessão do Tribunal Popular do Júri, designada nos autos supra. São os seguintes 35 (trinta e cinco) JURADOS: VANESSA RODRIGUES C. ANDRADE(PROFESSORA), ELISEUMA PEREIRA DE SOUSA(FISCAL DE SERVICOS PUBLICOS), NEUSELANDIA DA COSTA SILVA(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), ISAIAS ALVES DE SOUSA( JARDINEIRO), FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS(TECNICO-FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL), MARIA JOELMA DE MOURA(PROFESSORA), APOLINÁRIO SIMÃO DE ARAÚJO(MOTORISTA), ANA MARIA DA COSTA(GARI), ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS(Servidor Público Municipal), FRANCIMÁRIO DIAS EVANGELISTA(FUNCIONÁRIO DOS CORREIOS), MARIA JOICE ROCHA SANTOS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSÉ DAMIÃO GOMES VENTURA(MUSICO), MARLENE DE SOUSA LEAL ROCHA(TECNICO ADMINISTRATIVO), NILVANIA MARIA DA CONCEIÇÃO CATARINO (PROFESSOR), IZAIRIA MARIA GOMES SOUZA PORTO(FUNCIONÁRIA DOS CORREIOS), RAQUEL DE SOUSA PEREIRA(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), MARIA DANUSA ARAUJO LEAL(ZELADORA), MARIA ELDA FIALHO ROCHA (PROFESSORA), EDIMAR EVÊNCIO LUZ( MOTORISTA), FRANCISCO JÚNIOR COELHO FERREIRA(SERV. PÚBLICO.FEDERAL), MARCELO JOSE GONZAGA(GARI), DENISE LEAL BARROS(Servidora Pública Municipal), FRANCISCO ORLANDO MARTINS DA SILVA( ELETRICISTA), GABRIELA DE MOURA ALENCAR(Servidor Público Municipal), ALIANE COUTINHO REIS BARROS( PROFESSORA), EDINALDA MARIA DANTAS DOS SANTOS(Aux. de Serv. Gerais), ROSÂNGELA MARIA FERREIRA(ZELADORA), FRANCISCO ANACLETO LIMA DO BONFIM(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), REGILANY ARAÚJO M OURA( PROFESSORA), JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA MACEDO(Servidor Público Municipal), MARIA NAIANE DE ARAÚJO(NUTRICIONISTA), ANTÔNIA NEOMESIA DE CARVALHO( AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS), FRANCISCO MARCELO DA SILVA, JOSÉ KELSON LUZ ARAÚJO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), EDILANE SOUSA MOURA(PROFESSORA).SUPLENTES:. JOSIVALDO FLORÊNCIO DO NASCIMENTO(UXILIAR DE SERVIÇOS), MARCIEL JOSÉ GONZAGA(GARI), MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), VALÉRIA SOUSA LEITE COUTINHO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), JOSE GERINALDO BEZERRA SANTOS(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS),JOSÉ MARCOS BATISTA BARBOSA(MUSICO), LAERTES LEAL BARROS(servidor público municipal), AMADEU JOÃO DE SOUSA(MOTORISTA), LILIANE MOREIRA SANTOS( PROFESSORA), MARIA JOSENICE DE MOURA ALVES OLIVEIRA( PROFESSORA), MARIA GLAUDENIA GONCALVES MONTEIRO(AUXILIAR ADMINISTRATIVO), ISAEL GENESIO VELOSO(MUSICO), ERASMOVLANE SILVA BEZERRA NEVES(AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS), MAREIA IVANEIDE LUZ(FUNCIONÁRIA DOS CORREIOS), ISAEL DE SOUSA MARTINS(PROFESSOR). E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume do Fórum de Picos/PI. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Picos, Estado do Piauí, aos 05 (cinco) dias do mês de julho de 2019. Eu, -------------, Analista Judicial, o digitei.

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos

Processo nº 0000410-84.2013.8.18.0112

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: ROCHA & MORENO LTDA

Advogado(s): EMITÉRIO RODRIGUES DA ROCHA NETO(OAB/TOCANTINS Nº 5061)

Réu: A UNIÃO FEDERAL
Ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Ficam as partes intimadas do recebimento dos autos nesta Vara Única.
RIBEIRO GONÇALVES, 5 de julho de 2019 WINDSON JOSÉ DAVID E SILVA - Secretário Judicial - 27879

Processo nº 0000054-81.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, D. F. B. DISTRIBUIDORA FONSECA DE BEBIDAS LTDA

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PARAÍBA Nº 13203-B)

Executado(a): RONALDO LUSTOSA DA FONSECA, RONALDO LUSTOSA DA FONSECA, JOAQUIM CIRENIO DA FONSECA, JUARITA LUSTOSA DA FONSECA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000716-59.2009.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): KAREN ROBERTA DE SOUSA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 288-B)

Réu: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489), JOSE RODRIGUES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10273), GICELIA DE OLIVEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 4631), ELEAZAR PORTELA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 9709)
DESPACHO Devidamente intimado para apresentar alegações finais de seus constituintes, os advogados HARTÔNIO BANDEIRA DE SOUSA (OAB-PI Nº 6489), CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS (OAB-PI 8414), ELEAZAR PORTELA BATISTA (OAB-PI 9709) GICELIA DE OLIVEIRA ROSA (OAB-PI 4631) JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA (10.273), apresentaram tal peça processual somente quanto ao acusado FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, permanecendo inerte quanto ao acusado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, conforme certidão de fls. 81. Assim sendo, intimem-se novamente os advogados do acusado FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA para apresentarem alegações finais, no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual. Passado tal prazo sem apresentação da peça processual, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal. Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Verifico ainda que o advogado ELEAZAR PORTELA BATISTA (OAB-PI 9709) realizou carga dos autos em 02 de dezembro de 2013, entregando-o somente em 03 de maio de 2019. Deem-se vistas dos autos ao Ministério Público para o que entender pertinente. Cumpra-se. CAMPO MAIOR, 4 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000026-85.2002.8.18.0087

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008) e JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, OAB/PI 12.033

Executado(a): CIRANO DE ARAUJO MOURA FE

Advogado(s):

Concedo dilação de prazo, por 15 (quinze) dias, para o adequado andamento ao feito, conforme requerido na petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000026-85.2002.8.18.0087.5006. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001228-43.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIASAR JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13947)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

DESPACHO:

REVOGO a designação do experto anterior, pelo que NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. DESIGNO o dia 01/08/2019, às 11H45, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local

Processo nº 0002016-12.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO FELIX DE ANDRADE FILHO

Advogado(s): DANILO MENDES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 10849)

DECISÃO JOÃO FÉLIX ANDRADE FILHO apresentou Defesa inicial na qual enfrenta o mérito, devendo a sua análise ser feita em momento oportuno. Assim sendo, recebo a denúncia oferecida contra JOÃO FÉLIX ANDRADE FILHO, residente e domiciliado na rua Aldenor Monteiro, 115, Parque Zurick, Campo Maior (PI), filho de Mariana Rosa de Andrade e João Félix de Andrade, dando-o como incurso nas penas do art. 1º, I, Decreto-lei nº 201/76, considerando que denúncia está acompanhada de elementos sólidos que fundamentaram a tipificação supracitada, que espelham materialidade induvidosa e convincentes indícios de autoria. Nesse ponto, vislumbro que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez expõe os fatos criminosos com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do delito e rol de testemunhas, inexistindo qualquer das hipóteses do art. 395 do mesmo diploma. Cite-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do Código de Processo Penal, conforme redação da Lei n° 11.719/2008), via diário oficial, por meio do advogado constituído. Em caso de não apresentação da resposta no prazo legal, intime-se o acusado, pessoalmente, para, em dez dias, constituir novo advogado. Caso isso não ocorra, fica nomeado, desde logo, Defensor Público do Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca para oferecê-la, observado o mesmo prazo acima (§ 2º do art. 396-A, do CPP) CAMPO MAIOR, 5 de julho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000695-97.2013.8.18.0073

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO KLEBER DE CASTRO DIAS

Advogado(s): PEDRO RIBEIRO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 8303)

Requerido: TODOS OS INVASORES DO IMOVEL, CLAUDINEI, DEMA DA FARMACIA, JARDIEL E OUTROS

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

ATO ORDINATÓRIO:(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000275-06.2013.8.18.0037

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): ANDERSON DA SILVA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8214)

Réu: DANYLO MIRANDA DE ALMEIDA

Advogado(s): BENICIO MENDES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6416)

SENTENÇA: O Secretário da Vara Única da Comarca de Amarante, Estado do Piaui, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos termos do Provimento nº 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piaui, INTIMA aos advogados do réu e da vitima, supra mencionados, do inteiro teor da r. sentença de fls. 56, a qual, na sua parte final, é do teor seguinte: ?...Analisando os autos, verifica-se que o representante do Ministério Público requereu a extinção da pena do autor do fato, conforme parecer com protocolo eletrônico de n° 0000275-06.2013.8.18.0037.5001. Em razão do exposto, acolho a petição ministérial e DECRETO A EXTINÇÃO DA PENA do autor do fato, o que faço nos termos do Art. 89, §5°, da Lei 9.099/95. P. R. I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AMARANTE, 5 de novembro de 2018. a)Netanias Batista de Moura-Juiz de Direito?.

Processo nº 0002577-94.2011.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843), LAIZA ROCHA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 24130)

Requerido: ADAILSON FONTENELE ALVES

Advogado(s): HELEN DANIELE SOUSA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8673)

D E S P A C H O

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação.

PARNAÍBA, 5 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000715-07.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), MANUELA SARMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 90499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte requerida através de seus advogados com o prazo de 10 (dez) da decisão de fls.115.

Processo nº 0000625-81.2015.8.18.0050

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FRANCISCA MARIA DE LIMA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Tutelado: ELSON SOUSA RODRIGUES, SILVESTRE DE SOUSA RODRIGUES, MARIELE LIMA ROCHA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

Processo nº 0000304-17.2013.8.18.0050

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JULIANA DE SOUSA ARAUJO

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu: GENIVAL LIMA DA SILVA

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000902-15.2019.8.18.0032

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: EDSON DE SOUSA

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)

Réu: BANCO BRADESCO S/A, DISTRIBUIDORA BARREIROS & RAMOS LTDA, ONEIDE MARIA DE DEUS RAMOS SANTOS, SIDNEY GONZAGA DE SOUSA

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Intimação do Despacho...Pelo contexto dos autos, vejo como prudente a intimação dos requeridos para manifestação sobre as questões de fato e de direito contidos nos presentes Embargos. Desta feita, postergo a apreciação de tutela antecipada para momento posterior a citação/intimação dos requeridos. CITE-SE/INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seus procuradores constituídos nos autos principais E por Carta com aviso de recebimento aquele(s) que não tiver(rem) procurador(es) constituído(s) nos autos, fazendo-se cumprir, assim, o art. 679, CPC, para contestação no prazo de 15 dias

Processo nº 0001379-62.2011.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALINE SILVA BARBOSA

Advogado(s): ELEEN CARLA GOMES BRANDÃO -DEFENSORA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 208499)

Réu: OSVALDO BIBIANO DOS SANTOS

Advogado(s):

CERTIDÃO CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.