Diário da Justiça
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Publicado em 08/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000136-15.2019.8.18.0079
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FAUASE QUEIROZ BATISTA
Advogado(s): AURÉLIO VILARINHO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 17346)
Executado(a): EVANDO BATISTA MOTA
Advogado(s):
DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial, devendo adequar o rito processual cabivel a presente execução, posto que postula o rito de prisão civil, todavia cobra o valor de todo o débito alimentar, o que supera os três meses anteriores.
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0001193-83.2017.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CANDIDO DA SILVA FILHO
Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)
Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 135. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Outrossim, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 10H45, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000570-62.2016.8.18.0029
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DE LOURDES MONTE
Advogado(s): BÁRBARA CRISTINA SILVA PEREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14619), ANA PATRICIA LIMA ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 13056)
Interditando: MARIA GOMES DA ROCHA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000550-66.2017.8.18.0084
Classe: Embargos à Execução
Autor: ESMERALDA MARIA BATISTA SALES NERES
Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)
Réu: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem, intima-se o autor/requerido por meio de seu advogado, para a audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000394-15.2016.8.18.0084
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)
Réu: ESMERALDA MARIA BATISTA SALES NERES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO:
De ordem, intima-se o autor/requerido por meio de seu advogado, para a audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001149-66.2010.8.18.0046
Classe: Cumprimento de sentença
Liquidante: MARIA DO SOCORRO PEREIRA VERAS
Advogado(s):
Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
COCAL, 5 de julho de 2019
LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA
Analista Judicial - 26615
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000156-79.2019.8.18.0087
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA
Advogado(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13733)
Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, OAB/PI 2.209 e ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES, OAB/PI 9.286
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a inicial quanto ao pedido de cancelamento das linhas suscitadas, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que determino a empresa requerida que no prazo de 05 (cinco) dias, efetive o cancelamento de 09 (nove) linhas, conforme requerido na inical, mantendo-se ativa apenas a linha indicada. A requerida, outrossim, deve se abster de realizar qualquer cobrança após a data de cancelamento ou bloqueio de linhas telefônicas do requerente, em relação a faturas posteriores ao ato de cancelamento ou bloqueio. Em relação aos danos morais e materiais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autoral, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487 inciso I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.
EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)
Processo nº 0000423-30.2007.8.18.0036
Classe: Usucapião
Usucapiente: MARIA ITELVINA DE MORAES SOUSA
Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)
Usucapido: GONÇALO GOMES DA SILVA
Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)
DESPACHO: "O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de Altos, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). Celso Barros Coelho Filho, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a): LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES (OAB/PIAUÍ Nº 6.515-B), para que no prazo de 30 (trinta) dias, forneça cópias da petição inicial e documentos, afim de possibilitar a citação dos requeridos, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. E para constar, Eu, LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ,Escrivão(ã),digitei e conferi o presente aviso. Altos, 1 de outubro de 2012.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000083-59.2008.8.18.0066
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: GETÚLIO DURVAL DE SÁ
Advogado(s): WAGNER LUIS DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 107/89 - A), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)
DESPACHO: Despacho em audiência: " Alegações finais por memoriais no prazo de 05 dias, iniciando pelo Ministério Público, e sucessivamente pele defesa em igual prazo."
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800382-44.2019.8.18.0057
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: OSVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO
ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES
POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; IMPETRADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801940-29.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: EXPEDITO PEREIRA SILVA
ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS
POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800848-34.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LURDES VIANA
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801973-19.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO(s): JULIO CESAR SALES DE BARROS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800840-57.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: HERMINA NETO SOARES CARVALHO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801924-75.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA
ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801924-75.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA
ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800685-54.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800688-09.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO
ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800031-02.2017.8.18.0038
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MEIRILENE NASCIMENTO FERREIRA
ADVOGADO(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JULIO BORGES
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800032-84.2017.8.18.0038
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: NEITA SOUSA DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JULIO BORGES
ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800705-45.2019.8.18.0026
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANKLIN BATISTA DE CARVALHO; REQUERENTE: GENESIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801923-90.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA
ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801923-90.2019.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA
ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001995-15.2016.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): JORGE LUIZ GOMES DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 5 de julho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001062-76.2015.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMANETO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Requerido: MARIA DOS REMEDIOS ALMEIDA DAMASCENO
Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 5 de julho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.