Diário da Justiça 8703 Publicado em 08/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior

EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000136-15.2019.8.18.0079

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FAUASE QUEIROZ BATISTA

Advogado(s): AURÉLIO VILARINHO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 17346)

Executado(a): EVANDO BATISTA MOTA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial, devendo adequar o rito processual cabivel a presente execução, posto que postula o rito de prisão civil, todavia cobra o valor de todo o débito alimentar, o que supera os três meses anteriores.

EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001193-83.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CANDIDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016)

Réu: EMPRESA SEG. LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203), LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: Considerando as escusas retro apresentadas pelo experto, DEFIRO o pedido de desconstituição do perito designado à fl. 135. Destarte, NOMEIO Perito do Juízo, independentemente de termo de compromisso o médico DR. JOSÉ WELLINGTON SIQUEIRA PROCÓPIO, CRM/PI nº. 2022, atuante em Teresina/PI. Outrossim, DESIGNO o dia 01/08/2019, às 10H45, para a realização da prova técnica em alude, no Fórum local.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000570-62.2016.8.18.0029

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DE LOURDES MONTE

Advogado(s): BÁRBARA CRISTINA SILVA PEREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 14619), ANA PATRICIA LIMA ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 13056)

Interditando: MARIA GOMES DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000550-66.2017.8.18.0084

Classe: Embargos à Execução

Autor: ESMERALDA MARIA BATISTA SALES NERES

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007)

Réu: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se o autor/requerido por meio de seu advogado, para a audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.

EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000394-15.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ODALIAS RODRIGUES PEREIRA

Advogado(s): MANOEL SALUSTIANO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10262)

Réu: ESMERALDA MARIA BATISTA SALES NERES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

De ordem, intima-se o autor/requerido por meio de seu advogado, para a audiencia de CONCILIAÇÃO deste feito, designada para o dia 14/08/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Secretario da Vara, digitei, em 05/07/2019.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001149-66.2010.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Liquidante: MARIA DO SOCORRO PEREIRA VERAS

Advogado(s):

Liquidado: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

COCAL, 5 de julho de 2019

LEINA PATRÍCIA DO NASCIMENTO SILVA DA COSTA

Analista Judicial - 26615

SENTENÇA - VARA ÚNICA DE CAMPINAS DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000156-79.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA

Advogado(s): PAULO RANGEL ARAUJO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13733)

Réu: OI TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO, OAB/PI 2.209 e ANDERSON FRANCISCO SILVA ALVES, OAB/PI 9.286

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a inicial quanto ao pedido de cancelamento das linhas suscitadas, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, oportunidade em que determino a empresa requerida que no prazo de 05 (cinco) dias, efetive o cancelamento de 09 (nove) linhas, conforme requerido na inical, mantendo-se ativa apenas a linha indicada. A requerida, outrossim, deve se abster de realizar qualquer cobrança após a data de cancelamento ou bloqueio de linhas telefônicas do requerente, em relação a faturas posteriores ao ato de cancelamento ou bloqueio. Em relação aos danos morais e materiais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autoral, o que faço COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487 inciso I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase processual, nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se sem nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. CAMPINAS DO PIAUÍ, 5 de julho de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000423-30.2007.8.18.0036

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA ITELVINA DE MORAES SOUSA

Advogado(s): LUCIANO BOMFIM MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 6515-B)

Usucapido: GONÇALO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOSE GIL BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853/03)

DESPACHO: "O(a) Secretario(a) da Vara Única da Comarca de Altos, de ordem do MM. Juiz(a) Dr(a). Celso Barros Coelho Filho, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Sr(a) Advogado(a): LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES (OAB/PIAUÍ Nº 6.515-B), para que no prazo de 30 (trinta) dias, forneça cópias da petição inicial e documentos, afim de possibilitar a citação dos requeridos, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito. E para constar, Eu, LEONARDO ALAIN ALVES DA CRUZ,Escrivão(ã),digitei e conferi o presente aviso. Altos, 1 de outubro de 2012.

EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000083-59.2008.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: GETÚLIO DURVAL DE SÁ

Advogado(s): WAGNER LUIS DE ALENCAR BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 107/89 - A), JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

DESPACHO: Despacho em audiência: " Alegações finais por memoriais no prazo de 05 dias, iniciando pelo Ministério Público, e sucessivamente pele defesa em igual prazo."

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAICÓS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800382-44.2019.8.18.0057

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: OSVALDO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; IMPETRADO: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801940-29.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EXPEDITO PEREIRA SILVA

ADVOGADO(s): VIDAL GENTIL DANTAS

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800848-34.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LURDES VIANA

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801973-19.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JULIO CESAR SALES DE BARROS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800840-57.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERMINA NETO SOARES CARVALHO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801924-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801924-75.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800685-54.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800688-09.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO RAIMUNDO MONTEIRO

ADVOGADO(s): DANIEL SAID ARAUJO,ULISSES BRITO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800031-02.2017.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MEIRILENE NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE AVELINO LOPES (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800032-84.2017.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NEITA SOUSA DE JESUS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ANA CARLA DE SOUSA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JULIO BORGES

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800705-45.2019.8.18.0026

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANKLIN BATISTA DE CARVALHO; REQUERENTE: GENESIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801923-90.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0801923-90.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA TERESINHA DE JESUS SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001995-15.2016.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): JORGE LUIZ GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001062-76.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMANETO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DOS REMEDIOS ALMEIDA DAMASCENO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Matérias
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