Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000229-21.2004.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente/Apelante: ELIETE LOPES PEREIRA

Advogado(s): MARINA MACEDO E ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4174/04)

Requerido/Apelado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): JOSÉ AMÉRICO DA COSTA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13877)

ATO ORDINATÓRIO: (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001364-13.2012.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): ELIAS DOMINGOS DE MELO LIMA-ME

Advogado(s): EDCARLOS JOSÉ DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4780)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000451-60.2014.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): JOÃO CARVALHO QUIXADA NETO(OAB/CEARÁ Nº 20511)

Requerido: RAIMUNDO NONATO SAMPAIO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 5 de julho de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

Processo nº 0000174-85.2015.8.18.0105

Classe: Relaxamento de Prisão

Autor:

Advogado(s):

Requerido: VELTON AVELINO SOUSA, DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - PI

Advogado(s): MARCIA BATISTA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13454)

À luz da petição de fls. 45/46, faço vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar no prazo legal e/ou requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002330-40.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE WILSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: "Intime-se as partes para se manifestar sobre documento de fls. 171 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias."

PROCESSO Nº: 0800178-85.2019.8.18.0061

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 1.V.F.S.C.R.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: J.D.C.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800235-75.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LOURENCO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800236-60.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LOURENCO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800236-60.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LOURENCO DE SOUZA

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0000056-02.2019.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ITAMAR DA SILVA

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: OMAR FERREIRA DE SILVA -ME, OMAR FERREIRA DA SILVA, MARIETA FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

...Intimo o Advogado Dr GENESIO DA COSTA NUNES ? OAB-PI 5304, para comparecer a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para as 11:00 horas do dia 10 de julho de 2019.

Processo nº 0000299-22.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENA LOPES DA SILVA SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FLORIANO, 5 de julho de 2019

MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR

Assessor Jurídico - 26660

Processo nº 0000192-75.2017.8.18.0028

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): SINHA ROSA LTDA MEE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000180-09.2009.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO O DR. MATHEUS STECCA - OAB -PI 6194-A, PARA NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS, SE MANIFESTAR NOS PRESENTES AUTOS. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA. DIGITEI. em 05 /07/2019.

Processo nº 0000873-38.2014.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: EDVANILDO DE JESUS COSTA

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Diante do exposto, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu Edvanildo de Jesus Costa, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º, do Código Penal, no âmbito da Lei Maria da Penha, e extinta a punibilidade reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de ameaça, com fulcro nos art. 107, inciso IV, e 109, inciso VI, ambos do Código Penal Brasileiro em favor de Edvanildo de Jesus Costa. Passo a dosimetria da pena: O acusado agiu com culpabilidade reprovável, pois começou as agressões no interior da casa, levou-a para fora e chegou inclusive a utilizar uma faca para lesionar a vítima, e "A utilização de faca, arma cujo potencial lesivo é elevado, no crime de lesão corporal merece uma maior reprovação, justificando a valoração negativa da culpabilidade na primeira fase da dosimetria da pena (TJDFT, 0003916-48.2015.8.07.0001); Deixo de considerar os processos penais em desfavor do acusado como maus antecedentes em virtude de decisão do Supremo Tribunal Federal concluída em 17 de dezembro de 2014 no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 591054, com repercussão geral reconhecida, que firmou a tese de que a existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não pode ser considerada como maus antecedentes para fins de dosimetria da pena; Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social, razão pela qual deixo de valorá-las; A personalidade do réu se mostra desfavorável, tendo em vista ser uma personalidade agressiva, pois segundo Maria do Socorro Belo Leal, mãe da vítima, declarou que o acusado já tinha quebrado "a cara da vítima" antes em São Paulo, chegou a ameaçar até os filhos para que não contassem sobre o delito, e testemunha Maria Selma disse que chegou a dizer que ele era bravo; Nada se tem a valorar a respeito dos motivos do delito; As circunstâncias do delito são desfavoráveis, tendo em vista que o réu agrediu a vítima dentro do ambiente familiar e na presença dos filhos menores, local onde todos deveriam sentir-se protegidos, e de forma extremamente violenta; As consequências do crime são desfavoráveis, tendo em vista que a vítima permaneceu alguns dias no hospital e teve a perda de 4 (quatro) dentes, conforme consta no laudo pericial, e nas declarações e fotografia juntada aos autos; O comportamento da vítima em nada influiu para a prática do crime. Assim, considerando as circunstâncias judiciais acima, fixo a pena base em 01 (um) ano, 7 (sete) meses e 15 (quinze) dias de detenção, diante do juízo de reprovabilidade firmado. Tendo em vista a incidência das circunstâncias agravantes previstas no art. 61, inc. II, "a", motivo fútil, já que as agressões se iniciaram porque a vítima queria que o réu saísse de sua casa, e do recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido CPB, pois a vítima teria sido agredida inclusive quando estava desmaiada com chutes e socos, aumento a pena em 2/6 (dois sextos), passando a dosá-la em 02 (dois) anos e 02 (dois) meses de detenção, a qual torno definitiva, ante a inexistência de atenuantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição da pena, a qual será cumprida em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c" do CPB. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos tendo em vista se tratar de crime cometido com violência ou grave ameaça: "Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico e familiar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometido com violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (STF - HC: 114703 MS, Relator: Min, GILMAR MENDES, Data de Julgamento 16/04/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-081 DIVULG 30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013)" DA DETRAÇÃO. O § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que "O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço o réu permaneceu em liberdade durante toda a instrução processual. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. Tendo em vista o réu ter permanecido solto durante toda a instrução criminal, concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. Por derradeiro, condeno o réu o pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença: a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal. b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 17 de junho de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0001856-68.2013.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 1371363)

Executado(a): MECOL-MOTORES, ELETRICA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000332-23.2005.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSE DE BRITO FREITAS

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3960)

Requerido: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

DESPACHO: "Em razão de haver dúvidas entre os cálculos periciais, nomeio como perito judicial, independentemente de termo de compromisso, LUIS CARLOS DE FREITAS VERAS, Registro PI-002713/0, endereço Rua Doutor Vieira da Cunha, n.º 597, bairro Nova Parnaíba, Parnaíba/PI, CEP 64.218-700, endereço profissional Rua Josias de Moraes Correia, nº 1104, bairro Nova Parnaíba, Parnaíba/PI, CEP 64.218-530, fone: 0863322-3287, para realização de perícia contábil.

Notifique-se da nomeação, o perito, o qual apresentará em 5 (cinco) dias a proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Intimem-se as partes para arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000214-20.2016.8.18.0077

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RISA S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO GOMES(OAB/PARANÁ Nº 70642), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)

Executado(a): ALCINO LUIS TRAESEL, IVONE ALOISIA DILMANN

Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)

DESPACHO: Cls, Proceda-se com o desapensamento dos embargos à execução e as providências determinadas naqueles autos referentes a interposição de recurso de apelação. Após, volvam-me estes autos para proseguimento da execução. Cumpra-se. URUÇUÍ, 12 de fevereiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000715-37.2017.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: ALCINO LUIS TRAESEL

Advogado(s): ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889)

Réu: RISA S.A.

Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665), FREDERICO MOREIRA DE BORBA(OAB/GOIÁS Nº 21923)

DESPACHO: Cls, Com fulcro no artigo 1.010, §1º do CPC, intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após escoado o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça na forma o § 3º do mesmo dispositivo legal. Cumpra-se. URUÇUÍ, 12 de fevereiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

PROCESSO Nº: 0800237-45.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO MARQUES DE JESUS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800385-02.2019.8.18.0056

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: AROLI COELHO PEREIRA

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO DA COSTA PEREIRA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800239-15.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO MARQUES DE JESUS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800239-15.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO MARQUES DE JESUS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0800726-62.2018.8.18.0056

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVANETE BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIO DA SILVA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800240-97.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO MARQUES DE JESUS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800240-97.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GETULIO MARQUES DE JESUS

ADVOGADO(s): EDUARDO MARTINS VIEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL