Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0707361-88.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: JILCLECIO DE SOUZA LUNA; PACIENTE: EDEMILSON ALVES DOS SANTOS; IMPETRANTE: MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0703427-25.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: GILVAN PINHEIRO DE SOUSA

ADVOGADO(s): AGENOR ARAUJO SANTOS FILHO,AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO,MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA,RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR,UBIRATAN RODRIGUES LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706927-02.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LAECIO VASCONCELOS DAS CHAGAS; APELANTE: SAMUEL BRUNO DE LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,STANLEY DE SOUSA PATRICIO FRANCO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702918-94.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: J.V.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0704120-43.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI; APELANTE: JOELSON LIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,GLEYSON VIANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703794-83.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RODRIGO RABELO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE RODRIGO RABELO SANTOS (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0708611-59.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: VALTERES PEIXOTO; APELANTE: ERIVAN VIEIRA CUNHA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710673-72.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADO(s): MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712356-81.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAFAEL RODRIGO ARAÚJO CARNEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0702538-08.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,HAMILTON COELHO RESENDE FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710457-14.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCA PEREIRA MARTINS

ADVOGADO(s): ANDERSON MARQUES LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO; IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0707057-89.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: PAULA ANDRESSA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): CAIO JORDAN DA COSTA LIMA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; AGRAVADO: PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ-NUCEPE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706823-10.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROMULO MARTINS DE MOURA

ADVOGADO(s): ROMULO MARTINS DE MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0708217-52.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FRANCISCO ELSON DE SOUSA COSTA; PACIENTE: ADEMY SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): JOSE AMILTON SOARES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXCELENTISSIMA JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0707144-45.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: NICÁCIO ARAÚJO DE BARROS

ADVOGADO(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE,MARCOS RODRIGO SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA; APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000234-62.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: LUIZINHA FRANCISCA DOS SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): ADRIANO MUNIZ REBELLO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001401-67.2017.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSEFA ANTONIA DA CONCEICAO SOUZA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707134-98.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO GILVAN REGO DOS SANTOS; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: REMEDIOS SANTOS OLIVEIRA; APELADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FREIRE; APELADO: MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CUNHA; APELADO: FRANCISCO MARDÔNIO RIBEIRO SOUSA; APELADO: ANTÔNIO JOSÉ MENESES DO NASCIMENTO; APELADO: JOSE CARLOS GONCALVES DE FARIAS; APELADO: ABIMAEL PEREIRA DA SILVA; APELADO: FRANCISCO GILVAN REGO DOS SANTOS; APELADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA DO NASCIMENTO; APELADO: CARLOS LIMA ARAUJO; APELADO: ANTONIO MARCOS DE LIMA PEIXOTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EDUARDO PACHECO DAMASCENO,JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0707251-89.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA LUCIA SILVA NASCIMENTO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708958-92.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: HERIVELTON DA SILVA PIABA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0013005-65.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: DOMINGOS MOREIRA MARTINS

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRITO UCHOA

POLO PASSIVO: APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0710787-11.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ANDRE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): ROBERTO CESAR DE SOUSA ALVES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0706446-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS MATIAS

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRITO UCHOA,JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706917-55.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ADEMY SILVA PEREIRA

ADVOGADO(s): JOSE AMILTON SOARES CAVALCANTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMA. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA-PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703560-67.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SERGIO DE SOUSA ANDRADE

ADVOGADO(s): GUSTAVO BRITO UCHOA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO