Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0706300-32.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: WALBERT DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DA SEJUS; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700189-95.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JERONIMO JOSE DA CRUZ

ADVOGADO(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

237 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE JERONIMO JOSE DA CRUZ - CPF: 227.093.393-15 (APELANTE) E PROVIDO

PROCESSO Nº: 0000128-38.2015.8.18.0092

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ERENILTON MARQUES SOARES

ADVOGADO(s): KLEBER LEMOS SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0704473-83.2018.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ELVIO JOSE PINHEIRO CUNHA; IMPETRANTE: LAIANE VIEIRA LANDIM MORAES

ADVOGADO(s): HERNAN ALVES VIANA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708930-27.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

POLO PASSIVO: APELADO: ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707053-52.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: TARCISIO EWERTON RODRIGUES SOBRINHO

ADVOGADO(s): JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA,PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0705477-58.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO ALVES DOS REIS

ADVOGADO(s): LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821660-80.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS MATOS FERNANDES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0815477-93.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA LEAL FERREIRA; APELANTE: MARIA DAS GRACAS SILVA FRANCA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0800142-79.2017.8.18.0104

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): ABEL ESCORCIO FILHO,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA DE LOURDES DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE BANCO CETELEM S.A. - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELANTE) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0710454-59.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA; IMPETRANTE: FRANCISCA RANARA DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

POLO PASSIVO: PACIENTE: EDIMAR GOMES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814731-31.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA FALCAO; APELANTE: CRISOPRASO COMPASSO DE MOURA; APELANTE: LEDA MARIA PIRES FERNANDES; APELANTE: FRANCISCA LOPES DE SOUZA; APELANTE: MARIA ZILMA ARAUJO MARTINS SALES; APELANTE: DELICE RODRIGUES DE CARVALHO MELO; APELANTE: MARIA LUCIA LIMA DE SOUSA MARREIRO; APELANTE: ANA MENEZES DE MOURA SANTOS; APELANTE: MARLUCIA ELIANE RODRIGUES RIBEIRO; APELANTE: VERA LUCIA MENESES DE SOUZA

ADVOGADO(s): FIAMA NADINE RAMALHO DE SA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0705097-35.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL

ADVOGADO(s): ALANO DOURADO MENESES,JACKSON CUNHA NOGUEIRA NETO,TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: APELADO: ATILA CARVALHO REIS; APELADO: SAMANTHA LEAL MARTINS MOURA NOGUEIRA; APELADO: MARINALVA SANTANA ROCHA; APELADO: KALINY AMORIM DE SA E SANTOS

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA,FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706171-90.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI; APELANTE: MARIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS,FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI; APELADO: MARIA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS,FRANCISCO EVALDO MARTINS ROSAL PADUA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002549-96.2015.8.18.0028

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI; APELANTE: COLEGIO INDUSTRIAL SAO FRANCISCO DE ASSIS - EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA ANTONINA LOPES DE SOUSA; APELADO: GRAZIELA LOPES DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,JOSE DE CARVALHO REIS NETO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0001246-27.2014.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO,MUNICIPIO DE COCAL,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO BARRETO

ADVOGADO(s): RODRIGO FERNANDES BRITO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000312-34.2017.8.18.0056

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA GIRLENE DE SOUSA MIRANDA

ADVOGADO(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANO BESERRA COELHO,MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801595-35.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ELINDA MOREIRA DE MOURA

ADVOGADO(s): FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS

POLO PASSIVO: APELADO: FUND CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAIS DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0001085-81.2015.8.18.0078

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARDONIO SOARES LOPES; APELANTE: M SOARES LOPES PECAS PARA VEICULOS - EPP

ADVOGADO(s): AURELIO LOBAO LOPES,JOAQUIM CALDAS NETO,MAYARA VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA,MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0000011-09.2015.8.18.0040

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MINICIPIO DE BATALHA; APELANTE: TERESINHA DE JESUS CARDOSO ALVES; APELANTE: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO,MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA,MUNICIPIO DE BATALHA,UANDERSON FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: PAULINE CRAVEIRO NEVES MELO

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0003301-52.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DANIELA PIRES GONCALVES MENDES

ADVOGADO(s): GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO,MELQUIADES DOUGLAS DOS SANTOS PAULINO

POLO PASSIVO: APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E TECNOLOGICO DO PIAUI LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME DE MOURA PAZ,IGOR BARBOSA GONCALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0709861-30.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LAIRA PATRICIA DE QUEIROZ RIBEIRO SOUSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

12455 - DECISÃO --> INDEFERIMENTO:
INDEFERIDO O PEDIDO DE {#NOME-PARTE}

PROCESSO Nº: 0707038-83.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO

ADVOGADO(s): APOENA ALMEIDA MACHADO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: INVASORES NÃO CITADOS

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0817173-04.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FLAVIELLE CARVALHO COELHO; APELANTE: DANILO PRADO DE MELLO

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO,HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: E S PINANGE - ME

ADVOGADO(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0002824-34.2014.8.18.0140

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: RAIMUNDO ALVES DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSE DO EGITO FAGUNDES DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: DIRETOR DO PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO-PLAMTA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA