Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0000516-74.2018.8.18.0046

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: J.B.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: P.P.G.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710406-03.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BOM JESUS /PI

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

PROCESSO Nº: 0817483-73.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MAURA PORTELA SOARES

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005450-55.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE HAROLDO SANTOS LOPES

ADVOGADO(s): ARYADNE RIBEIRO LOPES DANTAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707107-18.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: ALEXSANDRO DE SOUSA NUNES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818685-85.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: LENORA CONCEICAO LOPES CAMPELO

ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001497-55.2012.8.18.0033

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE BRASILEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MUNICIPIO DE BRASILEIRA - CAMARA MUNICIPAL

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0712109-03.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GILSON DE OLIVEIRA PORFIRIO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707429-38.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARTINHO PEREIRA NETO; APELANTE: BARTOLOMEU MAURICIO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO(s): FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707259-66.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

ADVOGADO(s): ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: 2º VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0704215-73.2018.8.18.0000

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI; AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: OSMAR VIEIRA DE SOUSA; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700737-57.2018.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVAN DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JULIO COELHO LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0708235-73.2019.8.18.0000

CLASSE: REVISÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.M.C

ADVOGADO(s): IDELMAR OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.P.E.P

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA BANCO GMAC S.A. (ADVOGADOS: ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART - OAB/PI 7662, JOSE FERREIRA GUERRA - OAB/MA 8931-A, THIEGO MONTHIERE CARNEIRO BORGES VIEIRA - OAB/PI 8726-A), Apelado(a) ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0706172-12.2018.8.18.0000 (PJe)/3ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Isto posto, nos termos do art. 932, IV, alínea "a", do CPC, julgo, de forma monocrática, o recurso de apelação, para conhecê-lo, por preencherem os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, nego-lhe provimento.

Considerando o efeito translativo do recurso que permite a apreciação de ofício de questões de ordem pública, condeno a apelante em custas processuais, que ficarão sob condição suspensiva de cobrança, em razão da apelante ser beneficiária da justiça gratuita, extinguindo-se a obrigação, passado o prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 98, § 2º e § 3º do CPC.

Quanto aos honorários, deixo de majorá-los e, por conseguinte, suspender sua executividade, em virtude de sua não fixação pelo Juízo de 1º grau (RESP 1.573.573).

Teresina, 11 de fevereiro de 2019.

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Relator"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 04 de JULHO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0710828-75.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARCELO RODRIGUES GRANGEIRO

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

A Bela Janaína Dias Nogueira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (ADVOGADO TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRICIO - OAB/CE 14.694), Apelado(a) ora intimado(a), nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0707229-31.2019.8.18.0000 (PJe)/3ª Câmara Especializada Cível/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão/despacho exarado pelo Exmo. Sr. Des. OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"...Diante o exposto, intime-se a parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar o preparo recursal, usando como base de cálculo o valor da atribuído na ação de primeiro grau, sob pena de deserção, assim como dispõe o artigo 1.007, §2º, do CPC

Intime-se

Teresina - PI, 16 de maio de 2019

DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

RELATOR"

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 04 de JULHO de 2019.

Janaína Dias Nogueira

Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0710802-14.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JONNY SILVA DA CRUZ; APELANTE: ANTONIO DALVAN MARCOS HOLANDA MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

238 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROVIMENTO EM PARTE:
CONHECIDO O RECURSO DE ANTONIO DALVAN MARCOS HOLANDA MARTINS (APELANTE), JONNY SILVA DA CRUZ (APELANTE) E MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) E PROVIDO EM PARTE

PROCESSO Nº: 0709572-34.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS; APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARCOS DE OLIVEIRA SANTOS; APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

PROCESSO Nº: 0707271-80.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: A.R.B.C.G

ADVOGADO(s): TIAGO MACHADO DE PAULA

443 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO --> HABEAS CORPUS:
CONCEDIDO O HABEAS CORPUS

EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2017.0001.004131-2
ÓRGÃO JULGADOR: PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: AGNIR FERREIRA GOES
ADVOGADO(S): CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO (PI000701) E OUTRO
RELATOR: DES. PRESIDENTE

DECISÃO/DESPACHO

\"...Desse modo, intime-se o advogado para manifestação no prazo de 15 dias sob pena de extinção do Processo sem resolução do mérito, art. 313 §2º, II, do CPC.

Teresina/PI, 09 de maio de 2019.

Des. Presidente

Relator\"

COOJUDCÍVEL, em Teresina/PI, 04 de julho de 2019.

LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005843-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
APELANTE: BENEDITO DANTAS NETO
ADVOGADO(S): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (PI002355)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BENEDITO DANTAS NETO - AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (PI002355). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.005843-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
APELANTE: BENEDITO DANTAS NETO
ADVOGADO(S): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (PI002355)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido BENEDITO DANTAS NETO - AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO (PI002355). Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 04 de julho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

PROCESSO Nº: 0707398-18.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: RUAN PEREIRA AZEVEDO

ADVOGADO(s): MARCIO ARAUJO MOURAO,NAGIB SOUZA COSTA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZ DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAIBA

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0707200-78.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN DOURADO REBELO

ADVOGADO(s): FRANKLIN DOURADO REBELO

POLO PASSIVO: PACIENTE: JHEZUWANDESSON

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS

PROCESSO Nº: 0706233-33.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCIEL CARDOSO DE SOUSA

ADVOGADO(s): JULIANE ARAUJO DE OLIVEIRA,LUCIANO RIPARDO DANTAS,WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA,WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI

447 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> DENEGAÇÃO --> HABEAS CORPUS:
DENEGADO O HABEAS CORPUS