Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801288-10.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TERESA JOVELINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801006-69.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO FILHO

ADVOGADO(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000715-08.2014.8.18.0056

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: W.P.C; INTERESSADO: D.F.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.P.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801066-42.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AVANI MARIA DIAS

ADVOGADO(s): JOAQUIM CARDOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000818-10.2017.8.18.0056

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: C.F.A; INTERESSADO: R.K.A.S; INTERESSADO: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: R.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800675-63.2019.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.L.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.C.D

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800675-63.2019.8.18.0073

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: I.L.S.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.O.C.D

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

Processo nº 0000925-80.2018.8.18.0036

Classe: Auto de Apreensão em Flagrante

Requerente: 14º DP DE ALTOS

Advogado(s): ANTÔNIO PAULO PEREIRA CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 11747)

Requerido: L. DA S. R

Advogado(s):

Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 09:30 horas, a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001053-49.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Requerido: ORLANDO DANTAS DE FARIAS

Advogado(s): UBIRATAN RODRIGUES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4539)

DISPOSITIVO

Diante do exposto, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para CONDENAR o réu Orlando Dantas de Farias, como incurso nas sanções do artigo 129, § 9º do Código Penal, no âmbito da Lei Maria da Penha, e ABSOLVÊ-LO do delito tipificado no artigo 147 do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso III do Código de Processo Penal. Passo a dosimetria das penas: O acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; Não registra antecedentes criminais; Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta social e personalidade, razão pela qual deixo de valorá-las; Nada se tem a valorar a respeito dos motivos do delito; Nada tem a valorar em relação as circunstâncias do crime; As consequências do crime são desfavoráveis, pois as agressões ocorreram em um local público, uma festa, sem sequer se preocupar com a presença de outras pessoas, demonstrando um maior destemor e descontrole; O comportamento da vítima em nada influíu para a prática do crime. Assim, fixo a pena base em 07 (sete) meses e 03 (três) dias de detenção, diante do juízo de reprovabilidade firmado, a qual torno definitiva, ante a inexistência de agravantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição da pena, a qual será cumprida em REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c" do CPB. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos tendo em vista se tratar de crime cometido com violência ou grave ameaça: "Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico e familiar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometido com violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5. Ordem denegada. (STF - HC: 114703 MS, Relator: Min, GILMAR MENDES, Data de Julgamento 16/04/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: DJe-081 DIVULG 30-04-2013 PUBLIC 02-05-2013)" DA DETRAÇÃO O § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que "O tempo de prisão provisória, de prisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço o réu foi preso em 26/04/2017 e posto em liberdade em 24/04/2017, ficando acautelado por um dia. DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA - SURSIS Atento às disposições do art. 77 do CPB, já que não foi possível a aplicação do benefício do art. 44, verifico que o réu faz jus à suspensão condicional da pena e para tanto, nos termos do § 1º desse artigo, suspendo a execução da pena, estabelecendo o prazo de 02 (dois) anos como período de prova, mediante observação e cumprimento das condições que passo a estabelecer: 1 - Prestar serviços à comunidade no primeiro ano do prazo na forma a ser disciplinada pelo Juízo da Execução Penal; 2 - Durante o segundo ano do período de prova, não se ausentar do Município onde reside por mais de 30 (trinta) dias, sem autorização judicial, e comparecer mensalmente em juízo, para justificar suas atividades; 3 - Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução. DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE Tendo em vista o réu ter permanecido solto durante toda a instrução criminal, concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. Por derradeiro, condeno o réu o pagamento de custas processuais. Após o trânsito em julgado da sentença: a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal. b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução, depois de realizada a audiência admonitória. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PICOS, 3 de julho de 2019. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000138-81.2015.8.18.0060

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS FENELON DO NASCIMENTO

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286), MÁRCIO ARAÚJO DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 10673)

SENTENÇA: Isto posto, CONDENO o acusado FRANCISCO DE ASSIS FENELON DO NASCIMENTO em 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, e, em consequência SUBSTITUO a pena definitiva do acusado ao cumprimento da pena restritiva de direito: a) 1 (uma) prestação de serviço a comunidade; b) o pagamento da pena pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente desde este marco. Condeno ainda o réu ao pagamento das custas.

Processo nº 0000211-81.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): WESLLEY KAIAN GONCALVES DE CARVALHO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 14045), WELDER PAULO DE MELO LIMA (OAB/PIAUÍ Nº 13954)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): EDUARDO CHALFIN (OAB/PIAUÍ Nº 13905)

De ordem do MM. Juiz de Direito, intimo as partes da certidão expedida nos autos, segundo a qual foi concluída a virtualização dos presentes autos, que terá sua distribuição CANCELADA no Sistema Themis Web e passará a tramitar, com a mesma numeração, exclusivamente no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 6º, parágrafo único do Provimento CGJ nº. 17 de 24 de outubro de 2018. CERTIFICO ainda que a presente certidão não servirá para contagem de prazo processual em curso, sendo somente para informação acerca da conclusão da virtualização. MONSENHOR GIL-PI, 04/07/2019, Paula Poliana Olimpio de Melo Sousa, Técnica Judiciária, matrícula 26574.

PROCESSO Nº: 0802345-48.2018.8.18.0049

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.I.A

ADVOGADO(s): ROMILDO HESDRA DE SOUSA CORREIA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800673-93.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800673-93.2019.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.C.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800817-42.2019.8.18.0049

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE IVANILSON ALVES; REQUERENTE: JOSE IVALSO ALVES; REQUERENTE: ZULEIDE HILDACI ALVES; REQUERENTE: JOSE IVALDO ALVES; REQUERENTE: ADEILSON PORTO ALVES DA SILVA; REQUERENTE: JOSE IVALME ALVES; REQUERENTE: JOSE IVALDISIO ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): FABIULA BATISTA DE CARVALHO ALVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800824-34.2019.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMILIANO LUIZ FERREIRA

ADVOGADO(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800758-79.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000316-32.2017.8.18.0069

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: MARIA DA CRUZ FREITAS VASCONCELOS

Advogado(s): JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9387)

Requerido: CARMELITA PIMENTEL LIMA

Advogado(s): EDMA MÔNICA DA SILVA PIAU(OAB/BAHIA Nº 27009)

SENTENÇA: "...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, ao tempo em que promovo a EXTINÇÃO do processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015. Custas processuais e honorários advocatícios com a exigibilidade suspensa, ante a gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com baixa na distribuição. PRI e Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 30 de junho de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000042-90.2015.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: P. M. N. S, POR SUA GENITORA MONICA FRANCO NASCIMENTO

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Requerido: GILVAN DE JESUS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o princípio da cooperação, diga as partes se pretende produzir ou requerer outras provas, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, inclua o feito em pauta de audiência de acordo com a disponibilidade.

Expedientes necessários.

Processo nº 0000065-08.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: OZENIRA DA SILVA COSTA

Advogado(s): SAMUEL DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6387), JACINTO VIEIRA DE BRITO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

SENTENÇA: "Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código deProcesso Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processocom exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de ProcessoCivil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º ou, no caso, o § 3º do Código deProcesso Civil.Sem custas. Sem honorários.Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome da parte.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de julho de 2019ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000421-29.2010.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VALTER ALVES GUIMARÃES, CINTIA BRANDINO DOS REIS GUIMARÃES

Advogado(s): LAISE WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 9669), ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242-B), MICHEL GALOTTI REBELO(OAB/PIAUÍ Nº 4123)

Requerido: O ESTADO DO PIAUI, G L ALVES - ESCAVAÇÕES

ATO ORDINATÓRIO: Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré G L ALVES - ESCAVAÇÕES.

PROCESSO Nº: 0800758-79.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: S.P.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801103-20.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS MERCES DANTAS

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801019-19.2019.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOEMIA DIAS MORAIS; AUTOR: ANA CAROLINA DIAS DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000008-47.1993.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO ESTADO DO PIAUI - BEP

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Executado(a): RAIMUNDO RIBEIRO DE ANDRADE

Advogado(s): NIVALDO RIBEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6743)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS