Diário da Justiça
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Publicado em 05/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000138-85.2016.8.18.0112
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: DIONÍZIA PAULO DA SILVA
Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511)
Requerido: ELIZÂNGELA ALVES DE LIMA
Advogado(s):
Findo o prazo de suspensão solicitado pelas partes. Intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o feito sob pena de extinção sem resolução do mérito.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000371-54.2019.8.18.0055
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: MARIA CARLA DA SILVA SOUSA
Advogado(s): THAYSA FEITOSA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 10116)
Requerido: LUIS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s):
Determino ainda que os alimentos provisórios sejam depositados na conta de titularidade da genitora do menor (CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONTA POUPANÇA 19651-0, AG. 3832, operação 013) até o dia 10 de cada mês.
Designo para o dia 23/08/2019 a realização de audiência de conciliação, e, se for o caso, instrução e julgamento.
Cite-se o(a) réu(ré), por via postal com aviso de recebimento, para comparecer à audiência ora designada, nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo prova, desde que por advogado, sob pena de revelia, além de confissão quanto à matéria de fato, caso, injustificadamente, não compareça, ou comparecendo, deixe de contestar a ação proposta, quando, então, reputar-se-ão aceitos, como verdadeiros, pelo(a) requerido(a), os fatos articulados pelo(a) requerente na peça atrial.
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)
Processo nº 0002207-05.2017.8.18.0032
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS
Advogado(s):
Réu: MARCIANO DE MOURA PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA: pessoas, demonstrando descontrole, destemor e ousadia; As consequências do crime sãonormais à espécie, nada tendo a se valorar como fator extrapenal; O comportamento davítima em nada influíram para a prática do crime.Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena base em 01(um) mês e 03 (três) dias de prisão simples.Tendo em vista a incidência da circunstância agravante da reincidênciaprevistas no art. 61, inc. I, do CPB, aumento a pena em 1/6 (um sexto) dias, passando adosá-la em , a qual torno definitiva, ante a01 (um) mês e 08 (oito) dias de prisão simplesinexistência de atenuantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição da pena.DA PENA DEFINITIVADiante do concurso material de crimes, aplica-se cumulativamente as penasprivativas de liberdade em que o réu haja incorrido, porém, devido as penas privativas deliberdades aplicadas terem naturezas diversas, uma de detenção e outra de prisão simples,deve ser executada a pena de detenção, e em seguida a pena de prisão simples.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu foi preso em 25/06/2017 e foi solto no dia 27/06/2017, permanecendo encarcerado por03 (três) dias.Em relação ao regime de cumprimento da pena de detenção, considerandotratar-se de réu reincidente, observando-se o disposto na alínea ?c? do § 2º do art. 33 doCódigo Penal,fixo o regime semiaberto como regime inicial para o cumprimento dapena privativa de liberdade.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEAssim, verificando não estarem presentes os requisitos da prisão preventivaconcedo ao sentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Após o trânsito em julgado da sentença:a) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.b) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 22 de maio de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800324-93.2018.8.18.0051
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADALBERTO FRANCISCO NOGUEIRA
ADVOGADO(s): FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA HONORINA ROCHA SOUSA
ADVOGADO(s): PEDRO NATHAN ANDRADE ALENCAR ROCHA SOUSA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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EDITAL - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)
Processo nº 0000822-54.2005.8.18.0028
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A
Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)
Requerido: ALMEIDA ARAUJO E CIA LTDA
Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987), NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)
DESPACHO: "Vistos. Intime-se a parte requerida, por seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fl. 138, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000198-14.2017.8.18.0083
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA DE PAULA ROCHA FILHA
Advogado(s): PAMELA MOZART SIQUEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 14483)
Réu: SMART CENTER SHOPPING, BANCO BRADESCO
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000213-66.1999.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)
Executado(a): ALVARO FRANCISCO DA CRUZ CASTRO, WALDECY JOSE DE SOUSA
Advogado(s): EDIVAR GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 994), EDIVARGOMESDEARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 99477)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001806-76.2012.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s): MILENA PIRÁGINE(OAB/PIAUÍ Nº 10202)
Réu: EMPRESA BARROSO E TONHA LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria CGJ/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000269-58.2015.8.18.0027
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: EDISSANDES BORGES DAS CHAGAS
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EDISSANDES BORGES DAS CHAGAS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019 (03/07/2019). Eu, ______________________, (SUELI DIAS NOGUEIRA), Secrtária/Analista Judicial, digitei, subscrevi e assino.
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000143-15.2000.8.18.0033
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: WILSON OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s): WILSON OLIVEIRA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2083)
Executado(a): MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO CRUZ
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
EDITAL - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)
Processo nº 0000132-75.2012.8.18.0029
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): MÁRIO JOSÉ RODRIGUES NOGUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 2566), EDUARDO FERREIRA LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 4181)
Réu: FRANCISCO GUILHERME GONÇALVES COSTA
Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3080-A)
DESPACHO: "... Destarte, foi pelo MM. Juiz proferido o seguinte despacho: "Vistos, Considerando o exposto, redesigno a presente audiência para o dia 16 de julho do ano em curso, às 10:00, no fórum local. Ficam os presentes intimados da referida audiência e os demais a intimar. Cumpra-se"...
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800694-74.2019.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DOS REIS DA SILVA; REQUERENTE: EDIMILSON DE ABREU VIEIRA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800636-08.2018.8.18.0039
CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000076-55.2010.8.18.0112
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO FINASA BMC S/A
Advogado(s):
Requerido: SUZANA PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s):
Intime-se o requerente para, querendo, apresentar contestação à reconvenção de fls. 90/99 e se manifestar à impugnação ao valor da causa. Prazo de 15 (quinze) dias.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000260-06.2016.8.18.0078
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: RHAYRA VITÓRIA MENDES DE MORAIS, ANNA RAQUEL MENDES SILVA
Advogado(s): MARIA WILANE E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9479)
Executado(a): JOSIEL PEREIRA DE MORAIS
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277)
Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de complementação da pensão alimentícia formulado pela Requerente.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000113-86.2014.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: PAULO CINOEL FURTADO DE ANDRADE
Advogado(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 8500)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS SEGUROS OBRIGATÓRIO -DPVAT
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
Valdiva Albuquerque Carvalho
Analista Administrativo - 1026232
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000335-25.2012.8.18.0033
Classe: Usucapião
Usucapiente: MANUEL MESSIAS FERNANDES
Advogado(s): CARMEN GEAN VERAS DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 4119)
Usucapido: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO LIVRAMENTRO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
PAULO ISIDORIO VELOSO
Cedido Prefeitura - 2957095
Portaria CGJ/CEAS
DECISÃO MANDADO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000712-79.2014.8.18.0112
Classe: Reintegração / Manutenção de Posse
Autor: BANCO ITAU LEASING S/A
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: IELDES BORGES S LIMA COSTA
Advogado(s):
Realizado entre as partes acima nominadas contrato de leasing tendo por objeto a aquisição do veículo: VOLKSWAGEN VOYAGE (G5/NF), ANO 2010, PLACA NIQ 5346, COR CINZA, CHASSI: 9BWDA05U3BT159497 (fls. 13/18). Demonstrativo do débito às fls. 12. Notificação do requerido, constituindo em mora às fls. 20 e 21.
Ante o exposto e em face do que mais consta dos autos, concedo liminarmente a pretendida reintegração de posse do seguinte bem móvel: VOLKSWAGEN VOYAGE (G5/NF), ANO 2010, PLACA NIQ 5346, COR CINZA, CHASSI: 9BWDA05U3BT159497.
A presente decisão serve como mandado, ficando desde logo autorizado o auxílio de força policial caso seja necessário, entregando-se o bem nas mãos de pessoa indicada pelo requerente como depositário. Caso não tenha indicado, o devedor será nomeado como fiel depositário.
Cite-se o requerido para apresentar, caso queira, resposta no prazo de 15 (quinze) dias da execução da medida liminar
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000146-96.2019.8.18.0099
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTONIO CARREIRO MOUSINHO FILHO
Advogado(s): DOUGLAS LIMA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 11935)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
III - DISPOSITIVO
Ante o exposto, JULGO os pedidos da petição inicial IMPROCEDENTES, com fulcro no art. 487, I do CPC.
Sem custas ou honorários (artigo 55 da lei 9099).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se com a baixa necessária.
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE LANDRI SALES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000253-43.2019.8.18.0099
Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80
Autor: ODETE ROCHA
Advogado(s): JERONIMO BORGES LEAL NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12087)
Réu: MARIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Advogado(s):
Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direitoaplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, determino aexpedição de Alvará autorizando o requerente, o senhor ODETE ROCHA a levantar, juntoao BANCO DO BRASIL, todo valor deixado pela senhora MARIA PEREIRA DA SILVAROCHA, valor esse que no dia 27/06/2019 perfazia a quantia de R$ 4.252,76 reaisconforme demonstrado, através de ofício do BANCO DO BRASIL às fls. 26, além doseventuais juros que esse valor possui.Sem custas, por se tratar de feito sob o pálio da justiça gratuita.Expeça-se o Alvará, transcrevendo-se o dispositivo da sentença acima.Oficie-se ao BANCO DO BRASIL para que promovam os expedientesnecessários no sentido de transferência dos valores ao senhor ODETE ROCHA.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após isto, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001547-47.2013.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIMANETO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)
Requerido: MARIA SILVIA FERREIRA NEVES
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 3 de julho de 2019
ALONCIO DE SOUSA BRITO
Analista Judicial - 415415-0
Portaria da Corregedoria/CEAS
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-49.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZAQUEU SOUSA DO VALE
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO PIRIPIRI LTDA.; RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI,ROMULO SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-49.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZAQUEU SOUSA DO VALE
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO PIRIPIRI LTDA.; RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI,ROMULO SILVA SANTOS
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800006-49.2018.8.18.0039
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ZAQUEU SOUSA DO VALE
ADVOGADO(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: PARNAUTO PIRIPIRI LTDA.; RÉU: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA
ADVOGADO(s): KALIANDRA ALVES FRANCHI,ROMULO SILVA SANTOS
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000486-54.2013.8.18.0033
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO ITAUCARD S.A
Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Requerido: MARIA SALOME DE ARAUJO LIMA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.