Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813731-93.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: JUCIARA DE OLIVEIRA SILVA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0809834-23.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.M

ADVOGADO(s): MARCELO DE ALMEIDA SANTIAGO,PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO

POLO PASSIVO: RÉU: J.L.M.M

ADVOGADO(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827984-86.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813286-75.2018.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803165-22.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.V.S

ADVOGADO(s): ALESSIANE LIMA DE LIMA,CARLOS AUGUSTO VIANA COELHO,JULIO RIBEIRO DE AMORIM NETO,LAISE VIRGINIA SOARES SENNA,WILLNA CLARICE RODRIGUES SOARES TEODOMIRO DE CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.S

ADVOGADO(s): JONNAS RAMIRO ARAUJO SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813286-75.2018.8.18.0140

CLASSE: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES,PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO NONATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELENILZA DOS SANTOS SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003440-67.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): HOMERO VASCONCELOS NETO(OAB/CEARÁ Nº 15136-B)

Requerido: MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito.

Processo nº 0014318-56.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - 13ª PROMOTORIA PÚBLICA

Advogado(s):

Réu: GREYSSYANE DE CÁSSIA OLIVEIRA SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS JÚNIOR

Advogado(s): IRACY ALMEIDA GOES NOLÊTO(OAB/PIAUÍ Nº 2335), MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9159)

AVISO DE INTIMAÇÃO

De ordem do Doutor ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Meritíssimo Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA, nos termos do § 1º do art. 370 do CPP, a douta Advogada MARIA JEANE DE ALMONDES SOUSA, OAB 9159,. para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da testemunha Leticia Maria Rodrigues Teles, uma vez que não foi possível localizá-la, segundo Certidão do Oficial de Justiça, na Ação Penal nº 0014318-56.2015.8.18.0008 ? Homicídio, movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, contra FRANCISCO DE Assis da Silva Santos Júnior, figurando como vítima Rubervan Maciel Pereira da Silva Félix, em trâmite neste Juízo. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, na Secretaria da 1ª Vara do Júri, aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove (03.07.2019). Eu,(Thomas Emmerson Sales Cardoso), Analista Judicial, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0028842-58.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: ANTONIO MARCOS MENDES VEIRA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

PROCESSO Nº: 0020975-48.2014.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 14ºPROMOTORIA

Réu: FABRICIO DA COSTA E SILVA, WESLLEY VIEIRA DE CASTRO

Vítima: HELIDO CUNHA DE SOUSA, LUIZ VIEIRA DE MELO JUNIOR

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juíza de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima LUIZ VIEIRA DE MELO JUNIOR, brasileiro, nascido em 26/07/1985, filho de Rita de Cássia da Silva Melo, residente em local incerto e não sabido conforme fls. 340 dos autos, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e com base no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIOos acusados FABRÍCIO DA COSTA E SILVA e WESLLEY VIEIRA DE CASTRO, jáqualificados nos autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo 2º Tribunal do Júri daComarca de Teresina, Piauí, de acordo com o art. 5º, incisos XXXVIII da ConstituiçãoFederal e nos termos do art. 74, parágrafo 1º, do Código de Processo Penal pela prática docrime de homicídio qualificado tentado, tipificado no art. 121, § 2º, inciso V, do CódigoPenal, praticado contra a vítima HELIDO CUNHA DE SOUSA; do crime conexo de roubomajorado, tipificado no art. 157, § 2º, II c/c art. 69, todos do Código Penal, contra a vítima LUIZ VIEIRA DE MELO JÚNIOR, bem como do crime de porte ilegal de arma de fogotipificado no art. 14 da Lei n° 10.826/2003.Os acusados respondem ao processo em liberdade e nesta condição devemaguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois, os elementos probatórios constantes dosautos, não autorizam a conclusão de que a liberdade dos mesmos represente perigo para aordem pública, instrução criminal e aplicação da lei penal.Após a fluência do prazo para a interposição de recursos, intimem-se orepresentante do Ministério Público e o(s) Defensor(es) que presta(m) assistência aosacusados, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem os róis de testemunhas que irãodepor em plenário do Júri, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntardocumentos e requerer diligências (art. 422, do CPP).Publique-se. Registre-se. Intime-se.Cumpra-se.TERESINA, 13 de fevereiro de 2019. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

TERESINA, 3 de julho de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juíza de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020412-64.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANKLIMAR MONTEIRO DE FREITAS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LAYSE ANA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5167)

Requerido: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT BRASIL

Advogado(s): AURELIO CANCIO PELUSO(OAB/PARANÁ Nº 32521)

DESPACHO: Certifique o Cartório se houve a publicação do despacho de fl.218, bem como, manifestação do réu. Caso não tenha havido, cumpra-se com a diligência com a urgência devida, pois trata-se de processo inserto na META 2 do CNJ.

PROCESSO Nº: 0806070-29.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CLEUDINELE LOPES DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FABIO LOPES DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002981-85.2006.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FAGNER JEAN COSTA

Advogado(s): FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5301), DANIELA CARLA GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4877)

DESPACHO: INTIME-SE A DEFESA PARA FICAR CIENTE,NO PRAZO DE 05 DIAS,DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS.232/236 E CASO QUEIRA RECORRER NO PRAZO LEGAL.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0024402-19.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, TERESINA ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDA, CLAUDINO S.A -LOJAS DE DEPARTAMENTOS

Advogado(s): MARCO AURÉLIO MONTEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1665), BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529), ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

DECISÃO: Ante o exposto, acolho a preliminar de conexão apresentada pela requerida e declaro a incompetência deste Juízo, determinando, por consequência, que a Secretaria promova a redistribuição desta Ação, por dependência, à ação de n° 0025688-66.2014.8.18.0140 que tramita na 7.ª Vara Cível/Secretaria, nos moldes do art. 337, inciso VIII, § 5.º, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa dos autos neste Juízo. Intime-se e Cumpra-se.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0025185-79.2013.8.18.0140

CLASSE: Regulamentação de Visitas

Requerente: JOSELITO FABIO DA SILVA

Requerido: FABIO DE ALMEIDA SILVA (MENOR)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 3 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

Processo nº 0015349-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CONDOMÍNIO TROPICS

Advogado(s): LARA MARIA MACHADO MARTINS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7164), GABRIELA MELLO SADY(OAB/PIAUÍ Nº 7875), IVILLA BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8836)

Réu: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA, PAMESA DO BRASIL S/A

Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 241), GLÁUCIA CECY PIRES DE ARAÚJO MELÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5463)

Certidão II

Certifico A Conclusão Da Virtualização Dos Presentes Autos, Que Tramitava No Sistema Themis Web E Que Passará A Tramitar Exclusivamente No Sistema Judicial Eletrônico - Pje, Nos Termos Do Provimento Nº. 17 De 24 De Outubro De 2018. e nº 04/2019 de 21 de fevereiro de 2019 e da portaria nº 868/2019 publicada em 12 de março de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Piaui.

Certifico Ainda Que A Presente Certidão Não Servirá Para Contagem De Prazo Processual Em Curso, Sendo Somente Para Informação Acerca Da Conclusão Da Virtualização.

O referido é verdade, dou fé.

Teresina, 03 de JULHO de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Analista Judicial - Portaria da Corregedoria

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0003475-62.1997.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), MARIANNE AGUIAR DOS SANTOS SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 11501)

Executado(a): RECOL-REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Em petição eletrônica de final 5001 o autor exequente requer a designação de hasta pública dos bens penhorados às fls.26/28 dos autos. No entanto, verifico que o item 1 do auto de penhora já fora levado à hasta pública, com auto de arrematação às fls.66 e carta de arrematação às fls.69/71. Com relação ao item 2, do mesmo auto de penhora(fls.26), consta pedido de exclusão do mesmo na petição de fls.76/77, com cancelamento da penhora, face ao pagamento de parte da divida. Desta feita, INDEFIRO o petitório de final 5001. Intime-se a parte exequente para manifestação em 05(cinco) dias requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0008918-47.2004.8.18.0140

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): EURIPEDES PEREIRA DE MACEDO

O Dr. FRANCISCO JOAO DAMASCENO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de EURIPEDES PEREIRA DE MACEDO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA ALVES PEREIRA e ANISIO PEREIRA DE MACEDO, residente e domiciliado(a) na Praça Bona,Primo, 14, Centro, em Campo Maior/Pi, CEP 64280-000, atualmente residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, ficando por este edital CITADO a parte Executada, para PAGAR, em 03 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, ou nomear bens à penhora, para querendo embargar no prazo de 15(quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e uma vez em jornal de maior circulação na Cidade. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 3 de julho de 2019(03/07/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

FRANCISCO JOAO DAMASCENO

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001313-50.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARCIO VENICIO DOS SANTOS(MENOR), WILSON FORTES DOS REIS

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0007813-44.2018.8.18.0140

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: JEFFERSON CARLOS SILVA SOARES

VÍTIMA.:MOISÉS LOPES CRAVEIRO

CRIME.:ART. 157, §2º, II DO CP.

DEFENSOR PÚBLICO:DR. ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II DO CP (ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOA), CONDENAR JEFFERSON CARLOS SILVA SOARES , BRASILEIRO, NATURAL DE BRASÍLIA-DF, NASCIDO EM 21.02.1985, PORTADOR DO CPF 01542056306 E RG 2.206-697, FILHO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA E JOSÉ WELTON SOARES, A PENA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 13 (TREZE) DIAS-MULTA, COM CÁLCULO DE UM TRIGÉSIMO DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE NA ÉPOCA DO CRIME.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 07/12/2018 (fls. 07 ? APFD), tendo sua prisão em flagrante sido convertida em prisão preventiva em audiência de custódia no dia 08/12/2018 (fls. 27/33 ? do anexo), encontrando-se nessa situação até hoje, razão pela qual, NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, consoante o § 1º, do art. 387, do CPP, por considerar um contrassenso a sua soltura após confissão do crime e a sobrevinda de sentença condenatória no regime semiaberto. Neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69. Ademais, necessária se faz a manutenção da prisão preventiva do sentenciado para acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade do crime, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado. Por fim, face aos aspectos já mencionados anteriormente por este Juízo, a necessidade de manutenção da custódia cautelar do sentenciado é imperativa, sem de forma alguma, atentar contra o princípio da presunção de inocência, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO AO SENTENCIADO JEFFERSON CARLOS SILVA SOARES, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Teresina-PI, 03 de julho de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUE DE SAJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

PROCESSO Nº: 0824478-05.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO AUGUSTO MENEZES ALVES DA SILVA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0827952-81.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: HORMONE OLIVEIRA RODRIGUES; IMPETRANTE: VIRGINIAN CHRISTIANI LIMA VALE DE MOURA; IMPETRANTE: MARCELO ARAUJO BENICIO; IMPETRANTE: DANIELLE CAVALCANTE BORBA

ADVOGADO(s): ANDRE LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SR. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA - FMS; IMPETRADO: CHARLES DA SILVEIRA; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0815836-09.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIANA FONSECA SANTANA

ADVOGADO(s): MARCOS DA COSTA E SILVA RIBEIRO SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0825839-57.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVA E BARROS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE,RENATO COSTA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: CLARO S.A.

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0003482-19.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: SUELY CARDOSO ALMEIDA NEVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/TOCANTINS Nº 4877), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 151056), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Para o prosseguimento da presente demanda é indispensável a juntada dos documentos que estejam em poder das partes. No caso dos autos não há sequer a inicial, o que impossibilita o conhecimento dos pedidos formulados pela requerente. Assim, determino a intimação da parte autora, por seu patrono, para que no prazo de 15 dias junte aos autos às cópias do processo originário. Expedientes necessários. Cumpra-se.