Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805364-17.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SAMARA NAYARA MOREIRA FARIAS

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0819113-04.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.M.P

ADVOGADO(s): LEONARDO EVANGELISTA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: H.M.D; RÉU: G.M.P.F; RÉU: K.A.D

ADVOGADO(s): ELIS SIMONE LEITE REIS SOUSA,JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821433-90.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.S.S

ADVOGADO(s): ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801772-91.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.S.M; INTERESSADO: A.I.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005803-27.2018.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: ROSANA SOARES DA SILVA, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO LIMA

Advogado(s): PEDRO RYCARDO COUTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7362)

Réu: PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S/A

Advogado(s):
Apense-se este aos autos principais registrado sob o nº 0009617-91.2011.8.18.0140. Após, intime-se a parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos cópias dos comprovantes de rendimentos atualizado, sob pena de cancelamento na distribuição.

Processo nº 0015957-08.1998.8.18.0140

Classe: Prestação de Contas - Oferecidas

Requerente: MAURICIO PINHEIRO MACHADO JUNIOR

Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)

Requerido: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA(OAB/SÃO PAULO Nº 259400), ILAN GOLDBERG(OAB/PARANÁ Nº 58973), EDUARDO CHALFIN(OAB/PARANÁ Nº 58971)

Abra-se vista dos autos os patrono da parte Requerida, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se com urgência!

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008976-69.2012.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO VOLKSWAGEN S/A, L L LOGISTICA LTDA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas dos autos à parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntada à(s) fl(s) 71/71/v.

Processo nº 0021738-15.2015.8.18.0140

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: LUIS CARLOS DE ALENCAR

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

Intime-se a parte devedora, por Oficial de Justiça, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processais, conforme boleto acostado aos autos. Cumpra-se.

Processo nº 0029203-17.2011.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO FONTENELE DA CUNHA

Advogado(s): MAIRA MELO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 7702), LUCIANNE CUNHA FAÇANHA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8286)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Encontrando o presente processo pronto para o arquivamento e considerando o Provimento n° 21/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, intimo as partes, por meio de seus procuradores, para que, no prazo de 30 dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem a guarda pessoal de algum do documento original por ventura acostados aos autos.

Processo nº 0030645-13.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: LUIS CARLOS MARTINS ALVES

Advogado(s): JADIR SANTOS SARAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 10220)

Réu: JOSÉ ILSON DE ARRUDA

Advogado(s):

Não obstante o teor da petição retro, determino a intimação da parte Exequente, por seu patrono, para no prazo de 05 (cinco) dias, diligenciar no sentido de localizar novo endereço do Executado. Cumpra-se.

Processo nº 0021705-88.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA DE MOURA CAMPELO

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT(OAB/PIAUÍ Nº 4007-B)

Réu: FABIO SOARES DE JESUS

Advogado(s):

Intime-se a parte Autora, por seu Defensor, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da resposta ao ofício expedido ao Detran-PI. Cumpra-se.

Processo nº 0000882-88.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO MAJORADO. USO DE ARMA DE FOGO. CONFISSÃO. REGIME FECHADO. REICIDENTE. NEGADO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º-A, inciso I, do Código Penal. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º-A, I, do Código Penal. Assim, fixo a pena, definitiva, do réu LUIS FELIPE DE SOUSA LIMA, em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, datado eletronicamente

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022950-47.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 894-B), KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312)

Requerido: JAYLLON DE JESUS SOARES DA S BRASIL

Advogado(s): AGATANGELO NEIVA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1250), KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

Processo nº 0017156-69.2015.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: KARINE ALVES CAMPELO

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Requerido: JOAO BATISTA DA ROCHA

Advogado(s): HELIO PEREIRA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12677)
Dê-se vista ao Defensor da parte Autora, para no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.

Processo nº 0011187-44.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036), EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841/1988)

Requerido: JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de julho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

PROCESSO Nº: 0811311-81.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.B.O

ADVOGADO(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: B.P.S

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0811807-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANIEL NORONHA DE SENA,HELIO BORGES CAMPOS,MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0003790-36.2010.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARVALHO & FERNANDES LTDA

ADVOGADO(s): LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI; INTERESSADO: DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (UNATRI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803538-19.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.A.L.S; EXEQUENTE: C.B.L; EXEQUENTE: M.K.L.S; EXEQUENTE: M.K.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.M.M.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800034-39.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A; AUTOR: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A; AUTOR: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

ADVOGADO(s): OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814553-19.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLAM PORTO DA COSTA; AUTOR: LENARA BATISTA CARVALHO PORTO

ADVOGADO(s): DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CIPASA TERESINA TRS1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

ADVOGADO(s): MARCELO PELEGRINI BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809990-11.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO SOUSA

ADVOGADO(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DO CARMO MARTINS DE MIRANDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026135-59.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): ROSELINE SOUZA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 18377), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Réu: RENATA NARA SILVEIRA DE ARAUJO

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Manifestem-se as partes sobre a minuta de acordo de fls.40/42.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 5ª Vara de Família e Sucessões DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0023350-27.2011.8.18.0140

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: HANNAH LORENA SANTANA DO MONTE - MENOR

Requerido: RAIMUNDO LUIS NETO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

TERESINA, 3 de julho de 2019

LEONARDO FERREIRA DA SILVA

Analista Judicial - Mat. nº 3841

Processo nº 0003372-20.2018.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: ARLEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICA LTDA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), LUÍS PAULO SÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 17744)

Requerido: GRANADA REPRESENTACOES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.