Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0815747-83.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEXANDRE PEREIRA GALENO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812289-29.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ADERSON RIBEIRO MACHADO

ADVOGADO(s): ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA EVANE DE MONÇÃO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815723-55.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: J B ALVES FILHO

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE ALVES BESERRA

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813447-85.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.L.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: G.S.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815757-64.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.G.B.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.S.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800453-93.2016.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.L.F.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: S.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812844-12.2018.8.18.0140

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

POLO ATIVO: AUTOR: DEUSDETE GOMES SOARES

ADVOGADO(s): JACQUELINE PIERRE NUNES PEREIRA,LUCIMAR MENDES PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: EMANUELA DE SANTANA NASCIMENTO; RÉU: FRANCINALDO DELMIRO CAVALCANTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028972-48.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPROSSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)

DESPACHO: Intimar o advogado para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 05 de Setembro de 2019 às 10:00 horas nesta Vara Criminal

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0025021-46.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Advogado(s):

Réu: JOELSON LOPES DO NASCIMENTO, ROOTHEMBERGUEM SOUSA ALBUQUERQUE, FELIPE PINHEIRO DE MELO

Advogado(s): FABRIZIO CARVALHO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 2729), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157)

DESPACHO: Intimar os advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 5 de Setembro de 2019 às 09:00 horas nesta Vara Criminal

PROCESSO Nº: 0807961-56.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: L.C.L

ADVOGADO(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE,MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: J.C.L; RÉU: O.A.L.C

ADVOGADO(s): RAVENNYA MUARA OLIVEIRA SILVEIRA MOREIRA,SABRINA DE SOUSA ARAUJO,THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800435-38.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.X.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.V.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803962-61.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SOPHIA REBECAH BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800660-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: WILLIAM LEVI DA SILVA SOUSA; AUTOR: LARA BEATRIZ DA SILVA SOUSA; AUTOR: MARIA SHEYLA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ANDERSON DA SILVA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000989-40.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J. A. P. D.S.

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: F. D. R. A. D. S.

Advogado(s):
3. Ante o exposto, HOMOLOGO, em harmonia com o parecer ministerial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas nos autos. 4. Por consequência, DECLARO EXTINTO O VÍNCULO CONJUGAL, VIA DIVÓRCIO, de J. Â. P. D. S. e F. D. R. A. D. S. nos termos do art. 226, § 6º da CF/88, com a nova redação da EC nº 66/2010. 5. O cônjuge feminino retornará a usar o nome de solteira, qual seja, F. D. R. A.. 6. Via de consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. 7. Servirá cópia desta sentença como mandado de averbação ao cartório competente, desde que devidamente acompanhada dos documentos necessários e autenticada com o selo de autenticidade do TJPI. Após, feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos independentemente de trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob a via da composição. 8. Sem custas, por se tratar de partes beneficiárias da justiça gratuita. P.R.I.C.

PROCESSO Nº: 0818373-46.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: A.C.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808797-29.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: VITOR MATEUS MESQUITA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CAMILA MESQUITA BARBOSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PAULO ROBERTO DE SOUSA LEITE; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: COLEGIO ESQUADRUS LIMITADA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

Processo nº 0030519-26.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Réu: BRAZIL AVANTE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOS LTDA, EDINALDO LIRA LIMA, JUANA FLORENCIANA GIMENES LIRA, HAROLDO MENESES SOBREIRA, ROSANGELA SARMENTO DE CASTRO SOBREIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 155v.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0013652-21.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/SÃO PAULO Nº 231747)

Requerido: LEILA MARIA DE NEIVA MENDES

Advogado(s):

DESPACHO FL.46.: Intime-se a parte autora, por advogado, para manifestarinteresse no feito no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que lhe entender de direito e se for o caso, informando novo endereço onde o bem possa ser localizado.

Processo nº 0008423-51.2014.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: GERALDINA MOREIRA DE CARVALHO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

PROCESSO Nº: 0818843-43.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: H.P.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.F.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0814810-10.2018.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: GEOVANE ALVES RODRIGUES BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815691-50.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDO RUBEN PEREIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): OSMAR CESAR OLIVEIRA NUNES DE BARROS

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

PROCESSO Nº: 0815640-39.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO LIVRAMENTO BARBOSA ARAGAO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815801-49.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROBERT DE CARVALHO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815759-97.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: SAMYA KAROLYNE BARROS LAVOR MARTINS

12185 - DECISÃO --> DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO