Portal da Transparência TJPI

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.011019-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: HEMERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS (PI004883) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.003855-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: GLEISON FERREIRA SILVA
ADVOGADO(S): ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO (PI003704)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial interposto.

REVISÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.010148-5
ÓRGÃO JULGADOR: CÂMARAS REUNIDAS CRIMINAIS
ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ/
REQUERENTE: JOSE GONÇALVES NUNES E OUTRO
ADVOGADO(S): MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA (PI005553) E OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): HERVAL RIBEIRO (PI004213)
RELATOR: DES. JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, DOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.

AÇÃO PENAL Nº 2013.0001.008918-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
REU: EMÍLIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA DAMASCENO
ADVOGADO(S): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES (PI008794)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Intime-se o Ministério Público do Estado do Piauí da decisão de fls. 287/288, nos termos do art. 370, §4º do Código de Processo Penal.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.001646-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053)
APELADO: HERNANDES CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO
ADVOGADO(S): FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO (PI003339) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Tendo a Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, concluído pela procedência do recurso de apelação, em confronto, portanto, com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, DOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial, determino a sua imediata remessa ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos acima explicitados.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2015.0001.003379-3
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CRIMINAL
APELANTE: JOSE BATISTA ROCHA FELICIANO
ADVOGADO(S): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (PI001322) E OUTRO
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2016.0001.012745-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/6ª VARA CRIMINAL
APELANTE: M. E. S.
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA (PI006192)
APELADO: M. P. E. P.
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Compulsando os autos, verifico que, de fato, houve o equívoco na referida publicação. Portanto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a publicação de fls. 460/461, e os atos posteriores, ao passo que DETERMINO nova intimação do Recorrido, através do advogado regularmente constituído, e, ainda, que se realizem as alterações devidas no sistema e-TJPi.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.011759-6
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MIGUEL ALVES/VARA ÚNICA
REQUERENTE: GILSON SANTOS BARBOSA
ADVOGADO(S): NORMA BRANDAO DE LAVENERE MACHADO DANTAS (PI002423) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2017.0001.008885-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/7ª VARA CRIMINAL
REQUERENTE: RELDER DOS SANTOS ARAÚJO
ADVOGADO(S): REGINALDO CORREIA MOREIRA (PI001053) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 306/320) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 303/303v), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7º, do Código de Processo Civil.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 2018.0001.003883-4
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: ALTOS/VARA ÚNICA
REQUERENTE: JOÃO ALVES MACIEL NETO
ADVOGADO(S): JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO (PI012574) E OUTRO
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2017.0001.010726-8
ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ORIGEM: PICOS/1ª VARA
REQUERENTE: WALDENILSON PIMENTEL DE SOUSA
ADVOGADO(S): THIANE ASSUNÇÃO DE MORAES VELOSO (PI005990) E OUTRO
REQUERIDO: ZACARIAS DE MOURA FÉ E OUTRO
ADVOGADO(S): JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA (PI006060A)E OUTRO
RELATOR: DES. FERNANDO CARVALHO MENDES

DISPOSITIVO
Determino a intimação do recorrente para fazer juntada do comprovante de seus rendimentos mensais ou outro meio capaz de comprovar a sua condição financeira, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.001754-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: PACÍFICO NETO DA COSTA E OUTROS
ADVOGADO(S): ARIANA LEITE E SILVA (PI011155) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES (PI007103)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 421) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 416/417), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (protocolo de petição eletrônica fls. 423), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2010.0001.006302-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APELANTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): FRANCISCO DE ASSIS MACEDO (PI001413)
APELADO: IRACEMA DOS SANTOS NUNES
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

EMENTA

RESUMO DA DECISÃO
Assim, constatando a similitude fática e jurídica entre esta demanda e aquela decidida sob o Tema n° 732, ENCAMINHO os autos para o Excelentíssimo Sr. Des. Relator para eventual juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. Por fim, ressalta-se que a admissibilidade do Recurso Extraordinário será realizada posterior ao juízo de retratação.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.005699-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JAICÓS/VARA ÚNICA
APELANTE: JOSEFA MARIA NETA REIS E OUTROS
ADVOGADO(S): ANA TERESA SOARES RODRIGUES (PI003898) E OUTROS
APELADO: MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI
ADVOGADO(S): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES (PI003944) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Inexistindo contrarrazões ou certidão atestando o transcurso do prazo estipulado, DETERMINO a INTIMAÇÃO do RECORRIDO para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2013.0001.005166-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
ADVOGADO(S): LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS (PI005185)
REQUERIDO: VICENTE DE PAULO FRAZ
ADVOGADO(S): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE (PI006450)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões dos agravos (protocolo eletrônico de fls. 186/187) e contrarrazões (protocolo eletrônico de fls. 188) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 182), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.004430-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/3ª VARA CÍVEL
REQUERENTE: ALMIRA ALVES FERREIRA CANUTO E OUTRO
ADVOGADO(S): ELICIO DE MELO LEITAO (PI001243) E OUTRO
REQUERIDO: DAMIÃO VIEIRA DA SILVA E OUTRO
ADVOGADO(S): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA (PI001669)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões dos agravos (fls. 430/434) e contrarrazões (fls. 435/437) não apresentaram fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (fls.422/423), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2017.0001.011099-1
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI
ADVOGADO(S): MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO (PI001628)
REQUERIDO: GEÓRGIA DO MONTE MAGALHÃES
ADVOGADO(S): GERARDO VIANA DO MONTE NETO (PI004551)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico, fls. 253/254) não apresentaram fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (lis. 250) e que não houve apresentação de contrarrazões da parte contrária, deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042, § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.012717-2
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: JOSIMAR JOSE DE SOUSA
ADVOGADO(S): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA (PI009428) E OUTROS
APELADO: ESTADO DO PIAUÍ E OUTRO
ADVOGADO(S): LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES (PI009154)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 124/125) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 120/121), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. l .042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (protocolo de petição eletrônica fls. 127), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.006685-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
ADVOGADO(S): IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR (PI3160)
REQUERIDO: FRANCISCO EDSON DO NASCIMENTO NETO ( MENOR ) E OUTRO
ADVOGADO(S): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE (PI004241)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 369) não apresentam fundamentação idónea para infirmar a decisão agravada (fls. 365/366), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. 1.042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 371/375), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.004540-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: MANOEL EMÍDIO/VARA ÚNICA
APELANTE: JOSÉ DE FREITAS
ADVOGADO(S): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS (PI009230)
APELADO: BANCO RURAL S.A.
ADVOGADO(S): FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (MG109730) E OUTROS
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Em virtude do exposto, NÃO CONHEÇO ao recurso especial interposto.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.007950-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
ADVOGADO(S): ALVARO VILARINHO BRANDÃO (PI009914)
APELADO: THIAGO RÊGO DA SILVA
ADVOGADO(S): ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA (PI002163)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2017.0001.009694-5
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REQUERENTE: E. P.
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
REQUERIDO: E. T. S. L. E OUTRO
ADVOGADO(S): DANIELA NEVES BONA (PI003859)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (fls. 206/213) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 200/201), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. l .042, do CPC, com a intimação do agravado, este apresentou as contrarrazões (fls. 222/227), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.010021-0
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: UNIÃO/VARA ÚNICA
APELANTE: MUNICIPIO DE UNIÃO-PI
ADVOGADO(S): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES FERNANDES (PI003944) E OUTROS
APELADO: ANA MARIA FERNANDES GOMES
ADVOGADO(S): SERGIO GONÇALVES DO REGO MOTTA FILHO (PI14658)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante de todo o exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2016.0001.009585-7
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
APELANTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): JONILTON SANTOS LEMOS JR. (PI006648A)
APELADO: FRANCISCA DO REGO SILVA PEREIRA
ADVOGADO(S): JOSE WELIGTON DE ANDRADE (PI001322)
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

DISPOSITIVO
Considerando que as razões do agravo (protocolo eletrônico fl. 192) não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada (fls. 185/186), e cumprida a determinação constante do § 3° do art. l .042, do CPC, com a intimação do agravado, que apresentou as contrarrazões (fls. 194/196), deixo de exercer retratação e determino a imediata remessa dos autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1042. § 7°, do Código de Processo Civil.

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO Nº 2015.0001.008299-8
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: TERESINA/1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
REQUERENTE: ESTADO DO PIAUÍ
ADVOGADO(S): ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA (PI007187)
REQUERIDO: DEYLON MARCOS LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO(S): LUIS CINEAS DE CASTRO NOGUEIRA (PI000232B)E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

RESUMO DA DECISÃO
Diante do exposto, com fulcro no art. 1.030, V, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial.