Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710372-28.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: G.C.R.D.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AGRAVADO: J.F.I.P

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0705105-12.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ZENAIDE BATISTA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0704170-35.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: PEDRO VICTOR SANTOS CAVALCANTE; APELANTE: LUCAS DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0711202-28.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: I.S.V

ADVOGADO(s): SAMANTHA TARCIA ARAUJO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: F.C.F

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0710692-78.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: MARIA NEUSA DE OLIVEIRA MACEDO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711828-47.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ISMAEL CARLOS DA SILVA CUNHA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

POLO PASSIVO: AGRAVADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0707527-57.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

POLO PASSIVO: AGRAVADO: FRANCISCO BEZERRA FILHO; AGRAVADO: ANA MARIA DA CONCEICAO LIMA; AGRAVADO: FRANCISCO TAVARES DA SILVA

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0705961-39.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO

ADVOGADO(s): REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO,ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR,ROSANE MARIA SOARES SANTOS,ROSELIA MARIA SOARES SANTOS DREHER

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; APELADO: PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001083-85.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO,KARINE NUNES MARQUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710361-96.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: SILAS DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706577-14.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: LEONCIO MENDES CASTRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0015696-13.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): ELIETE SANTANA MATOS,HIRAN LEAO DUARTE

POLO PASSIVO: APELADO: VANIA LIMA MONTEIRO

ADVOGADO(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LOBO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000301-27.2017.8.18.0081

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BERNARDINO EVANGELISTA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813242-90.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA LOPES

ADVOGADO(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES

POLO PASSIVO: APELADO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO,JOAO ALVES BARBOSA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000416-55.2004.8.18.0032

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

POLO PASSIVO: APELADO: FRANCISCO DIAS LEAL - ME

ADVOGADO(s): JOAO LEAL OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0011620-77.2015.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSEANE DOS SANTOS SAMPAIO - ME

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: APELADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): NEY JOSE CAMPOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710547-22.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): HOMERO PINTO FIGUEIREDO,LUIZ CARLOS MOREIRA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

12255 - DECISÃO --> DETERMINAÇÃO --> REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO:
DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO

PROCESSO Nº: 0706575-44.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAURIVAN DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700041-21.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: BENONI PORTELA LEAL SOBRINHO

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZ(A) DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA/PI; SUSCITADO: JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA/PI; SUSCITADO: JUIZ(A) DA 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA/PI

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BENONI PORTELA LEAL SOBRINHO - CPF: 131.729.643-53 (SUSCITANTE).

PROCESSO Nº: 0704170-69.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE BRAZ LEAL

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ERICA FEITOSA CAMURCA COELHO CARMO,ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS,LIGIA FACUNDES PESSOA,RAFAEL SGANZERLA DURAND,VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000333-47.2016.8.18.0055

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE ROBERTO NERES SANTIAGO

ADVOGADO(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710706-62.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HENRIQUE LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A HENRIQUE LOPES DA SILVA - CPF: 181.997.123-68 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0000396-93.2017.8.18.0069

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0011816-23.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DIELSON DE MELO ARAUJO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA