Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0710473-65.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: MARCILIO AUGUSTO DO NASCIMENTO BORGES

ADVOGADO(s): GEORGE WELLINGTON DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BATALHA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710487-49.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: LEONARDO PATRIOTA DE MOURA

ADVOGADO(s): BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000046-36.2000.8.18.0026

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - IBAMA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: LOURIVAL FEITOSA DE ARAUJO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0000339-55.2017.8.18.0108

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MUNICIPIO DE PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PAES LANDIM,THAYS MARTINS MOURA LUZ,WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

POLO PASSIVO: APELADO: CICERO BATISTA DE HOLANDA

ADVOGADO(s): ALYSSON LAYON SOUSA SOBRINHO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0001997-62.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: FELIPE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0010223-46.2016.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: GREGORIO RODRIGUES DE SOUSA NETO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0706575-44.2019.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: MAURIVAN DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0700041-21.2018.8.18.0000

CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA

POLO ATIVO: SUSCITANTE: BENONI PORTELA LEAL SOBRINHO

ADVOGADO(s): HERBERTH DENNY DE SIQUEIRA BARROS

POLO PASSIVO: SUSCITADO: JUIZ(A) DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DE TERESINA/PI; SUSCITADO: JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA/PI; SUSCITADO: JUIZ(A) DA 5ª VARA CÍVEL DE TERESINA/PI

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BENONI PORTELA LEAL SOBRINHO - CPF: 131.729.643-53 (SUSCITANTE).

PROCESSO Nº: 0704170-69.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: JOSE BRAZ LEAL

ADVOGADO(s): DANILO BONFIM RIBEIRO,JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO,JOAQUIM PEDRO CAVALCANTI BARBOSA DE ALMEIDA,RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): ERICA FEITOSA CAMURCA COELHO CARMO,ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS,LIGIA FACUNDES PESSOA,RAFAEL SGANZERLA DURAND,VERBENHA DE MARIA RUBIM BROXADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000333-47.2016.8.18.0055

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: JOSE ROBERTO NERES SANTIAGO

ADVOGADO(s): JOSE ALEXANDRE BEZERRA MAIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710706-62.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: HENRIQUE LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A HENRIQUE LOPES DA SILVA - CPF: 181.997.123-68 (AGRAVANTE).

PROCESSO Nº: 0000396-93.2017.8.18.0069

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0011816-23.2010.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: DIELSON DE MELO ARAUJO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO

381 - DECISÃO --> CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO --> RECURSO:
CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO

PROCESSO Nº: 0026850-96.2014.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: EDILEUDE OLIVEIRA DO VALE TRINDADE

ADVOGADO(s): ARIANA LEITE E SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): RICARDO ALEXANDRE PERESI

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE EDILEUDE OLIVEIRA DO VALE TRINDADE - CPF: 517.385.203-82 (APELANTE) E BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.149.953/0001-89 (APELADO).

PROCESSO Nº: 0005013-77.2017.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FABIANE GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: NU PAGAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ISADORA FONSECA MIRANDA

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0005367-78.2012.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): CELSO MARCON

POLO PASSIVO: APELADO: V N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECCOES - ME

394 - DECISÃO --> RECEBIMENTO --> RECURSO --> COM EFEITO SUSPENSIVO:
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0711290-66.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: LYLIANNE SILVIA DE OLIVEIRA AIRES; AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO PERGENTINO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: DECOLAR. COM LTDA.

ADVOGADO(s): ADELMO DA SILVA EMERENCIANO,ARI DE OLIVEIRA PINTO,CRISTINA BUCHIGNANI,LUIZ AUGUSTO BAGGIO,ROBERTSON SILVA EMERENCIANO,VINICIUS SIMONY ZWARG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0710385-27.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA

ADVOGADO(s): GUILHERME FERNANDES GARDELIN

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ELSON LUIS KULSER

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE