Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000239-76.2018.8.18.0040

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO AFONSO DA CUNHA, MARIO ORLANDO DA SILVA

Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº ), PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial acusatória para, assim, CONDENAR Paulo Afonso da Cunha nas sanções penais dos artigos 157, §1º e 163, parágrafo único, III, todos do CP, e Mario Orlando da Silva nas sanções penais do art. 157, §1º, do CP ao que passo a dosar a pena a ser-lhes aplicadas, em estrita obediência ao disposto no artigo 68, caput, do mesmo Diploma Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001672-50.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELMA DE SOUSA DAMASCENO

Advogado(s): ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 13267)

Réu: SALVADOR PEREIRA DA COSTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte autora atraves de seu patrono se ainda tem interesse no feito sob pena de extinção. Diante da indisponibilidade do direito em voga, opina o Ministério Público pela intimação pessoal da autora, os termos do art. 485, III e § 1° NCPC, devendo informar se há interesse no feito, bem como informar novo endereço do requerido para prosseguimento do feito.

Processo nº 0000904-38.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000242-04.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DA SILVA COELHO

Advogado(s): DIEGO GALVÃO MARTINS CABÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 14706)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO

Advogado(s):

Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0000154-70.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito requerida por MARIA DA GUIA PEREIRA DA SILVA, brasileiro(a), trabalhadora rural, portador(a) do RG n° 744.416 SSP/PI, inscrito(a) no do CPF sob o nº 526.639.813-20, residente e domiciliado(a) na Localidade Rua São Benedito, 571, centro, Município de Amarante - PI, em face do BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ sob onº 33.885.724/0001-19 com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha número 100, Torre Conceição - 9º Andar, Parque Jabaquara - São Paulo - SP. Analisando os autos, verifica-se que a parte autora através da petição de fls. 60, requereu a desistência da ação, havendo concordância da parte ré, Conforme petição eletrônica de n° 0000154-70.2016.8.18.0037.5001. Isto posto, HOMOLOGO o pedido de desistência e Julgo EXTINTO o processo sem resolução de mérito, o que faço nos termos do Art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem Custas. P.R.I. Após transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000333-22.2014.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO DE SOUSA HOLANDA

Advogado(s): RODRIGO DE LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 10474)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: [...] nomeio como perito do juízo o médico: Dr. RONALDO CORTEZ BARROS Ortopedia e Traumatologia CRM PI 2925 NOSSA SENHORA DE FATIMA, 670, FÁTIMA 64600-138 Picos / Piauí (89) 3421 0445.

Expeça-se ofício ao perito nomeado, devendo constar no ofício que o descumprimento, imotivado, desta determinação judicial poderá ensejar a aplicação das penalidades legais.

Fixo o valor da perícia em R$ 250 (duzentos e cinquenta reais).

Faculto às partes, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, arguir o impedimento ou a suspeição do perito; indicar Assistentes Técnicos e, ainda, apresentar quesitos. Os assistentes técnicos são de confiança das partes, não sujeitos a impedimentos ou suspeição ( CPC, ART. 422).

Para o desempenho de suas funções podem os peritos e os assistentes técnicos utilizar-se de todos os meios necessários, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou outros elementos que julgar necesários ao esclarecimento do objeto da perícia ( CPC, art. 473, § 3°).

Processo nº 0000159-08.2013.8.18.0099

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ADELINO CRUZ DA FONSECA

Advogado(s): MAURICIO AZEVEDO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7835), ITALO JOSÉ BRÃNDÃO IVO(OAB/PIAUÍ Nº 8772), YURE LACKSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13618)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Tendo em vista a necessiade de uma perícia médica, determino que sejarealizada a perícia judicial médica no senhor FRANCISCO ADELINO CRUZ DA FONSECA,através de um dos médicos presentes neste município em data a ser marcada através dasecretaria de saúde do mesmo, e que oficie-se o CRAS para ser feito um estudo social dorequerente, analisando tanto a situação econômica do mesmo como a própria situaçãosocial em razão da doença que sofre.Intime-se o INSS

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001411-14.2017.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: WALACE PEREIRA NOBRE

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, paraCONDENAR o réu Walace Pereira Nobre, como incurso nas sanções do art. 129, § 9º doCódigo Penal, no âmbito da Lei Maria da Penha, e extinta a punibilidade reconhecendo aprescrição da pretensão punitiva em relação ao crime de ameaça, com fulcro nos arts. 107,inciso IV, 109, inciso VI e art. 115, todos do Código Penal Brasileiro em favor de WalacePereira Nobre.Passo a dosimetria da pena:O acusado agiu com culpabilidade normal à espécie; Não registraantecedentes criminais; Poucos elementos foram coletados a respeito de sua conduta sociale personalidade, razão pela qual deixo de valorá-las; Nada tem a valorar em relação aomotivo do delito; As circusntâcias do crime são desfavoráveis, já que o delito foi praticadodurante uma festa popular, em uma via pública, na presença de várias pessoas,demonstrando um maior destemor e ousadia do acusado, que não se intimidou sequer coma presença de várias pessoas; Nada tem a valorar em relação as circunstâncias do crime;As consequências do crime são normais à espécie, nada tendo a se valorar como fatorextrapenal; O comportamento da vítima em nada influíram para a prática do crime.Assim, considerando as circunstâncias judicias acima, fixo a pena base em 07(sete) meses 03 (três) dias de detenção.O réu era menor de 21 anos na data do fato e confessou o delito perante estejuízo, conduta autorizativa à aplicação das atenuantes previstas no artigo 65, I e III, "d", doCódigo Penal, pelo que, nesta segunda fase, atenuo a pena em 2/6 (dois sextos) passandoa dosá-la em 4 (quatro) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, a qual torno definitiva,ante a inexistência de atenuantes ou de outras causas de aumento ou de diminuição dapena.DA DETRAÇÃOO § 2º, do art. 387 do CPP, estabelece que ?O tempo de prisão provisória, deprisão administrativa ou de internação, no Brasil ou no estrangeiro, será computado parafins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade". No caso em apreço oréu permaneceu solto durante toda a instrução processual.DO REGIME INICIALNão cabe a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitostendo em vista tratar-se de crimes cometidos com violência ou grave ameaça:Habeas corpus. 2. Lesão corporal leve praticada no âmbito doméstico oufamiliar. Lei 11.340/2006. Condenação. Detenção. Pena inferior a 4 anos. Crime cometidocom violência à pessoa. 3. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas dedireitos. Impossibilidade. Art. 44, I, do CP. 4. Constrangimento ilegal não caracterizado. 5.Ordem denegada. (STF ? HC: 114703 MS). Consequentemente, fixo o regime aberto para o cumprimento da pena diante,da pena aplicada.DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA ? SURSISNão é cabível a concessão da suspensão condicional da pena, tendo em vistao disposto no art. 77, inc. III que veda a concessão do SURSIS quando não for cabível asubstituição prevista no art. 44 do CPP.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADEAssim, verificando que o réu permaneceu solto durante toda a instruçãoprocessual e que não estão presentes os requisitos da prisão preventiva concedo aosentenciado o direito de recorrer da sentença em liberdade.Por derradeiro, condeno o réu ao pagamento das custas processuais.Após o trânsito em julgado da sentença:a) lance-se o nome do réu no rol de culpados;b) Comunique-se ao TRE, para fins do art. 15, III, da Constituição Federal.c) Expeça-se guia de recolhimento do réu ao juízo da execução, depois derealizada a audiência admonitória.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 13 de junho de 2019SERGIO LUIS CARVALHO FORTESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS

Processo nº 0000344-16.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIAUÍ, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL NESTA COMARCA

Advogado(s):

Réu: OSMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): ALEXANDRE RAMON DE FREITAS MELO(OAB/PIAUÍ Nº 5795)

Vistos

Isto posto, ante tudo o que foi exposto, fundamentando no princípio in dubio pro reo, e com base no art. 386, VII do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu OSMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os autos mediante baixa na distribuição. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000246-86.2016.8.18.0089

Classe: Embargos à Execução

Autor: AROLDO RUBEM DE MACEDO LTDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), FREDERICO FERREIRA CRUZ(OAB/PIAUÍ Nº 9557)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Fica o Exequente, na pessoa do seu procurador, o Dr. Sérvio Túlio de Barcelos, OAB/PI Nº 12.008, intimado para no prazo legal, Impugnar os Embargos à Execução.

PROCESSO Nº: 0800733-13.2019.8.18.0123

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ZEFERINA DE JESUS

ADVOGADO(s): JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

804 - DECISÃO --> NÃO-RECEBIMENTO --> RECURSO:
NÃO RECEBIDO O RECURSO DE BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RÉU) E MARIA ZEFERINA DE JESUS - CPF: 712.256.503-30 (AUTOR).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000715-68.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO(OAB/BAHIA Nº 28624), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000721-75.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO(OAB/BAHIA Nº 28624), ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398)

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000719-08.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000712-16.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000718-23.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000723-45.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000714-83.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BMC)

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000711-31.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BMC

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000716-53.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A BMC

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000720-90.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A -BMC

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000722-60.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A/ BMC

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000725-15.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000726-97.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000713-98.2016.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA ISABEL BARBOSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "...Considerando o Ato Ordinatório juntado ao processo pela Secretaria deste Juízo, redesigno a data da audiência para o dia 19/08/2019, no mesmo horário..."