Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000191-16.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: GABRIEL PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155)

ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se as partes para que tomem ciência do despacho de fl. 58.

PROCESSO Nº: 0800191-48.2018.8.18.0052

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

POLO PASSIVO: RÉU: IVAN LOPES DE QUEIROZ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800636-38.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES SIRQUEIRA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800636-38.2019.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO ALVES SIRQUEIRA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

POLO PASSIVO: RÉU: PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001203-64.2016.8.18.0032

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA VERONICA DA SILVA

Advogado(s): MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), WESLY ELOI DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16010), EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9644)

Executado(a): LOURIVAL DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Intimar a exequente Maria Veronica da Silva para atualizar o débito alimentar com o fim de dar seguimento à execução através da intimação do executado para pagar o valor em atraso.

Processo nº 0002413-21.2014.8.18.0033

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO

Advogado(s): EDSON RENAN DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9930)

Executado(a): BANCO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0001541-12.2014.8.18.0031

Classe: Depósito

Depositante: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Depositado: KATIA MARIA BARRETO DOS SANTOS

Advogado(s): 3ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO

Defiro o pedido recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0001541-12.2014.8.18.0031.5008, nesse sentido, redesigno a realização de audiência de conciliação para o dia 19 de agosto de 2019, às 10h00min.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000732-10.2016.8.18.0077

Classe: Interdição

Interditante: RAIMUNDA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Interditando: MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494)

DESPACHO: Nomeio o advogado lotado no CREAS de Uruçuí na qualidade de curador especial do interdintando.Intime-o para apresentar contestação no prazo legal.Com o retorno dos autos, vistas ao Ministério Público para manifestação.URUÇUÍ, 24 de junho de 2019. RODRIGO TOLENTINO. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ. EU, LUZIA LUCRÉCIA BARROS FINGER, O DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001399-51.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): PÃO DE MEL SUPERMERCADO LTDA, VILMA RODRIGUES DA SILVA, JOÃO LUIZ ALVES VIEIRA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910-B)

DESPACHO: Vistos. Defiro o pedido retro. Determino a suspensão do feito por 45 dias, para que a parte autora proceda com as devidas diligências. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0002638-86.2010.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DA CRUZ DO REGO LIMA, DAVID DE JESUS INACIO

Advogado(s): JOSÉ LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA(OAB/PIAUÍ Nº 261)

Réu: LUIZ DA COSTA, FRANCISCO DE ASSIS COSTA

Advogado(s): ANTONIO NUNES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7196), FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

SENTENÇA

[...] Ante o exposto, EXTINGO o feito, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, combinado com o art. 76, § 1º, I, ambos do NCPC.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001937-80.2014.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARKELANE SANTANA SILVA

Advogado(s): CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6781)

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - UESPI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001872-57.2015.8.18.0031

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: VIAÇÃO MARCELINO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

DESPACHO

Designo audiencia de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19 de agosto de 2019, às 09h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0003994-82.2011.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RENATA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585), CAMILA DA SILVA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 7191)

Réu: EVALTO AGUIAR LINHARES, ANTONIO DOS SANTOS ARAUJO FILHO

Advogado(s): FÁBIO SILVA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4475), GESIO DE LIMA VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7721)

DESPACHO

Designo audiencia de conciliação, instrução e julgamento para o dia 23 de agosto de 2019, às 11h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI.

Intimem-se as partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000678-37.2017.8.18.0068

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

DESPACHO: (...) Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 10/09/2019, às13:00 horas. A intimação da testemunha arrolada pelo réu é ônus seu.

Processo nº 0000117-17.2013.8.18.0112

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GLAUCIANA DA LUZ, ANA LÚCIA DOS SANTOS DA SILVA, LUIZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ADRIANO RAMOS DA CRUZ, ORLANDO MARTINS DE SOUZA

Advogado(s): JOSE MARTINS SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8511), BENETINO GOMES CLEMENTINO DE SOUSA(OAB/MARANHÃO Nº 2805), JOSÉ CAVALCANTE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3420)

DESPACHO

Designo audiência para o interrogatória da acusada GLAUCIANE DA LUZ para o dia 24/09/2019 as 09:00hrs. Saem os presentes intimados. Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES, 7 de junho de 2019

ANDERSON BRITO DA MATA

Processo nº 0000846-46.2016.8.18.0077

Classe: Monitória

Autor: ANTONIO BORGES LEAL COMERCIO

Advogado(s): ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 16087)

Réu: M. DE ANDRADE CARDOSO - ME

Advogado(s):

Forneça o interessado, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte ré M. DE ANDRADE CARDOSO - ME.

Processo nº 0000606-89.2002.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SPRING SHIPPING & TRADING CORP

Advogado(s): GABRIEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 12995), MARIO WILLIAMS DE ALBUQUERQUE MELLO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 7513)

Requerido: VIRGILIO NERIS MACHADO & CIA LTDA

Advogado(s): LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456), FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 1128)

DESPACHO

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a existência de bens no país ou preste caução em dinheiro, ambos no valor de R$ 1.031.297,05 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e noventa e sete reais, cinco centavos), sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 1 de julho de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000252-92.2001.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: RADIO FM CIDADE DE PIRIPIRI LTDA

Advogado(s): ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2117)

Embargado: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000107-55.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ARTHU MOURA CARVALHO, JOSÉ LOPES TEIXEIRA

Advogado(s): MARCOS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13815), CARLOS AUGUSTO BEZERRA DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 9526)

DESPACHO:

Cumprido pelos denunciados com o disposto no art. 396-A e parágrafos doVCPP, e, não sendo caso de absolvição sumária, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de Agosto de 2019, às 09:00 horas,no Fórum desta Comarca de Elesbão Veloso/PI, quando proceder-se-á a tomada de declarações da vítima, das testemunhas arroladas, interrogando-se, em seguida, os denunciados. Caso alguma das testemunhas tenha mudado de endereço, devem as partes informar em tempo hábil ou trazê-las independentemente de intimação.

Processo nº 0000601-07.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: M.R.C. COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, REP. POR MARIA DOS REMEDIOS DE CARVALHO SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PORTELA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 2564)

Réu: INDUSTRIAL MOLINOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 1 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

Processo nº 0002619-36.2017.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ADRIANO MORAIS MERENCIO

Advogado(s): MATEUS MENDONÇA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9268)

Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 15ª Semana Nacional "Justiça Pela Paz em Casa", designo audiência de instrução, debates julgamento para o dia 26 de Novembro de 2019 às 11:30 horas ,na sala de audiências,da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;

6- Requisite-se o acusado FRANCISCO ADRIANO MORAIS, a vítima, as testemunhas arrolada pela acusação e defesa , bem como o causídico Dr.Mateus Mendonça de Sousa -OAB/PI 9268

Processo nº 0002125-10.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000290-34.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 536707)

Diante o exposto, RECEBO os Embargos de Declaração, e no mérito dou PROVIMENTO para sanar a contradição apontada, e ANULAR A SENTENÇA (fl. 89 e 89/v) EM TODOS OS SEUS TERMOS, visto que não consta nos autos que a parte Embargante foi devidamente intimada para audiência que foi realizada na data de 22 de outubro de

2018.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000369-68.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: IONETE PIMENTEL DE AQUINO CAMPELO

Advogado(s): TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 6980)

Réu: MUNICÍPIO DE BENEDITINOS - PIAUÍ

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276), FRANCISCO RENAN BARBOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10030)

DESPACHO: Ficam os advogados TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES - OAB/PI 6980 e MAIRA CASTELO BRANCO LEITE - OAB/PI 3276, intimados do despacho proferidos nos autos do processo acima especificado, que designou audiência para o dia 12 de agosto de 2019, às 11:15, na sede do PAA de Beneditinos - Piauí, sito Av. Pres. Vargas, 294, centro.

Processo nº 0000038-70.2012.8.18.0048

Classe: Monitória

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Réu: FRANCISCO LUIS SANTOS LOPES

Advogado(s):

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, informado na petição (fl. 74), com a liberação da restrição via RENAJUD, do veiculo de marca DAFRA, modelo SPEED 150CC, G0B, ano 2008, Placa NID-1787, CHASSI 95VCA1F288M019144, e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM SUPORTE NO ARTIGO 487, INCISO III, ALÍNEA

B, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DEIXO DE CONDENAR as partes em Honorários Advocatícios em virtude da transação realizada entre as partes, cabendo destacar que o Princípio da Autonomia da Vontade das partes acordantes, que são soberanas para decidir o que melhor lhes convier, ficando o advogado adstrito a atuar em conformidade com a vontade e determinações do

seu constituinte, reservando ao advogado o direito de cobrar diretamente de seu cliente prejuízos porventura suportados, em ação autônoma.

CONDENO AS PARTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, a ser suportada da forma como foi acordado entres as partes, e em Documento assinado eletronicamente por MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA, Juiz(a), em 01/07/2019, às 14:08,

conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

caso não existência de especificação no acordo do pagamento das custas, que seja suportada de forma solidária entre as partes.

Após, arquive-se processo, com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.