Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0003429-39.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDSON DE OLIVEIRA NEVES

Advogado(s): REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11522), MARY BETANIA BATISTA SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 9605)

Réu: COLIGAÇÃO: ALIANÇA PARA RECONSTRUIR PIRIPIRI I E II, REPRESENTADAS POR SEU ADVOGADO GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO, ANTONIO MENDES MOURA

Advogado(s): GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 11952)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000337-87.2015.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI

Advogado(s): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 9514)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS AMADO COSTA-ME

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019.

Claudia Regina de Oliveira Carvalho

Servidor Designado pela Portaria (Presidência) nº 1991/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000135-18.2012.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): MARCELO GONÇALVES DE BRITO

Advogado(s):

SENTENÇA: ....(....)..... Em seguida, a MMa. Juíza proferiu a seguinte sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado pelo exequente. Tendo em vista a quitação do débito. Sem custas.P.R.I. Nada mais havendo a tratar, determinou a MMa. Juíza de Direito que se encerrasse o presente termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, , Edinete Carvalho do Nascimento AlvesServidora da 3a Vara, o conferi e subscrevi."

PROCESSO Nº: 0801131-16.2018.8.18.0051

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: R.F.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800667-07.2018.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EUNICE DE MORAES MACHADO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800266-19.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCILIO RODRIGUES

ADVOGADO(s): DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000209-96.2003.8.18.0030

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A AGENCIA DE OEIRAS

Advogado(s): ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI(OAB/PIAUÍ Nº 246)

Executado(a): JOAQUIM REIS E CIA LTDA

Advogado(s): SERGIO RICARDO DE CARVALHO REIS(OAB/PIAUÍ Nº 1802)

DESPACHO: Face o teor contido na certidão colacionada à fl. 63/v dos autos, determino que se intime a parte requerente, por intermédio do seu Advogado para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito.

PROCESSO Nº: 0800187-57.2018.8.18.0069

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO PINTO DE MOURA

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001500-44.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS, AGOSTINHO MACEDO DE CASTRO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUIS CORREIA)

Processo nº 0000126-65.2018.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LUIS CORREIA- PI, ADONIAS VERAS FREITAS

Advogado(s): IRISMAR SILVA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 9429), MIGUEL BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2088)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Pelo Juízo, redesigno a presente audiência para o dia 14 de agosto de 2019 às 13h00min.

Processo nº 0000017-23.2017.8.18.0112

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, L.N.D.S., D.A.N.D.S.

Advogado(s):

Requerido: D.R.R.

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

POR TODO O EXPOSTO, com fundamento no art. 356, inciso I, c/c art. 487, inciso III, alínea "a", ambos do Código de Processo Civil, de forma antecipada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PRESENTE FEITO, a fim de HOMOLOGAR O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE FILIAÇÃO ENTRE O REQUERENTE E O REQUERIDO. Com o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de averbação do nome do pai biológico (requerido), nome dos avós paternos e patronímico no assentamento de nascimento do autor. Quanto aos alimentos, intime-se pessoalmente o requerente, por sua genitora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a proposta de alimentos formulada pelo requerido. Findo o prazo retro, com ou sem resposta, remetam-se imediatamente os autos ao Ministério Público, para manifestação. Após a manifestação do Órgão Ministerial, venham os autos conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ciência ao MP. Expedientes necessários.

Processo nº 0000081-91.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ERIKA VASQUES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9120)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002522-64.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CREUSA SOARES VIEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11579)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001455-40.2011.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA, JOSÉ SAMPAIO ARAUJO

Advogado(s): CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 3156)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000951-63.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVANILDO JOSE LAURENTINO

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613)

Réu: GLOBEX BRASIL ASSESSORIA COBRANÇA E INTER DE NEG.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 2 de julho de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial

PROCESSO Nº: 0800670-07.2018.8.18.0031

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.E.F.A; REQUERENTE: E.M.A.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.A.M; REQUERIDO: E.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0005357-31.2016.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIANA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ORLANDO GALENO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800204-13.2018.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO MADEIRA RIBEIRO

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIA HARDY MADEIRA RIBEIRO

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0004440-12.2016.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: B.A.P

ADVOGADO(s): ROSANGELA DA SILVA MOURAO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: A.P.S; RÉU: B.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800056-71.2017.8.18.0084

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.S.S

ADVOGADO(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801243-79.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.N

ADVOGADO(s): DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO,FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA,MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO,VIRGILIO NERIS MACHADO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: E.S.R; RÉU: L.G.S; RÉU: J.B.G.S; RÉU: M.E.G.S; RÉU: M.S.G.S; RÉU: H.T.G.S; RÉU: M.E.G.S; RÉU: J.C.G.S; RÉU: A.C.G.S; RÉU: T.J.G.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800987-65.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: RÉU: EVANILDA DE FATIMA DE SOUSA VIDAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800572-56.2017.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: D.O.S.S; EXEQUENTE: L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.L.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800320-11.2018.8.18.0066

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.F.I.S

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: D.A.S.C

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000701-94.2017.8.18.0031

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.J.P

ADVOGADO(s): KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE