Diário da Justiça
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Publicado em 03/07/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)
Processo nº 0001359-31.2016.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND(OAB/PERNAMBUCO Nº 768)
ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do réu Dr. LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND OAB/PE 768-A, para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo apresente as contrarrazões aos autos.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000727-95.2013.8.18.0043
Classe: Adoção
Adotante: MARIA IARA DOS NAVEGANTES MOURÃO DA ROCHA, JOSÉ MURICIR DOS SANTOS FILHO
Advogado(s): MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)
Adotado: YAGO GONÇALO FONTENELE, MARIA DOS NAVEGANTES GONÇALVES FONTENELE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0004150-65.2014.8.18.0031
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: JOSÉ DE LIMA E SILVA
Advogado(s): ALISSON AUGUSTO DE MEIRELES CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10689)
Executado(a): BANCO BRASIL S.A
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.
Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.
TOTAL: Valor: R$ 114,35.
PARNAÍBA, 1 de julho de 2019
NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES
Analista Judicial - Mat. nº 3855
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001058-33.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001059-18.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001060-03.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001061-85.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001062-70.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001064-40.2016.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO ALVES DE MOURA
Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534), ALEXANDRE BUCAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13555)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)
INTIMA o advogado, Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES. JUNIOR ? OAB/PI Nº 2338, para no prazo de 05 (cinco) dias individualizar e fazer a juntada das razões do recurso, em razão do recurso ter sido apresentado em conjunto (dentro do processo nº 0001057-48.2016.8.18.0056). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, ao primeiro dia do mês de julho de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
EDITAL - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)
Processo nº 0000359-42.2017.8.18.0077
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: MANOEL GOMES DA SILVA
Advogado(s): MARIANA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 12327)
Réu: BANCO BGN S/A (CETELEM)
Advogado(s):
DESPACHO: Redesigno para o dia 22/08/2019, às 8 horas, no Fórum local, nos termos do despacho anterior.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000058-04.2015.8.18.0033
Classe: Execução Fiscal
Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI - CRMV/PI
Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1841), LUCIANA VALERIA GONCALVES MACHADO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8026)
Executado(a): ANDRADE E CAVALCANTE LTDA - ME
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
PIRIPIRI, 1 de julho de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS
DECISÃO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-28.2019.8.18.0042
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: CÉLIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s):
Por fim, estando presentes elementos informadores tais como: a qualificação do acusado, classificação do crime (art. 14 da Lei nº 10.826/03) e o rol de testemunhas, RECEBO A DENÚNCIA nos seus termos propostos em desfavor de CELIO FRANCISCO DA SILVA. Desta feita, CITE-SE o ACUSADO, pessoalmente, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (Artigo 396 do CPP), devendo desde logo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa inclusive no tocante ao mérito, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário (Artigo 396-A do CPP). Por ocasião da citação, deverá o Oficial de Justiça perguntar ao Acusado se constituirá advogado ou deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública. Caso opte pela Defensoria Pública, REMETAM-SE os autos para apresentação de resposta à acusação, nos termos do art. 396-A, §2º, do CPP. Requisite-se a Folhas de Antecedentes Criminais. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/09/2019, às 9:30h, na sala de audiências do Fórum de Parnaguá/PI. Sendo apresentada resposta à acusação com pedido de rejeição da denúncia ou absolvição sumária, voltem os autos conclusos para apreciação. JUNTE-SE a certidão de antecedentes criminais do Acusado. INTIME-SE a defesa, quando constituída. CIENTIFIQUE-SE o Ministério Público. INTIMEM-SE a vítima, o Acusado e as testemunhas. CUMPRA-SE com urgência. RÉU PRESO. Expedientes necessários.
EDITAL - 1ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000089-61.2014.8.18.0032
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA
Advogado(s) da parte requerente: DR. LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1750), RODRIGO DIAS ABREU DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10475)
Réu: LABORATÓRIO FARMACEUTICO CARESSE LTDA, P. C. FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME
Advogado(s): RODRIGO KAYSSERLIAN(OAB/SÃO PAULO Nº 182650)
DESPACHO: Intimo a parte autora por intermédio de seu advogado: DR. LUIZ BEZERRA DE SOUZA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 1750) e, para se pronunciar sobre a contestação de fls. 69/75 e eventual peça defensiva apresentada pelo curador, assim como para requerer o que entender de direito, tudo no prazo de 15 (quinze) dias
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000485-52.2013.8.18.0071
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA JOSE DA SILVA LIMA
Advogado(s): REGINALDO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5377), CARLA BERENICE DA SILVA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 7157), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)
Recolha a parte sucumbente as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
CUSTAS DEVIDAS:
Valor: R$ 1.838,00
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0003024-77.2014.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARCIRIA MARIA FERREIRA DE SOUSA FARIAS
Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)
Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
DESPACHO: Designo o dia 10 de julho de 2019 as 10:00h para realização da perícia no IML local. Intime-se as partes, advertindo a parte autora que deverá comparecer no local designado acompanhada de laudos médicos recentes e exames, inclusive, os que instruemo processo. Intime-se as partes para indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos,em 15 (quinze) dias.Decorrido o prazo com ou sem apresentação dos quesitos, aguarde-se arealização da perícia. Por seu turno, os assistentes técnicos oferecerão manifestação, no prazocomum de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo pericial. As partes deverão estar acompanhadas de cópia dos quesitos juntados aosautos no dia da perícia.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000657-35.2015.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANA GABRIELLY DUARTE DA SILVA
Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)
Réu: O MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PIAUI
Advogado(s): WILLIAM RIBEIRO MAGALHÃES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3364), IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
1. DESIGNO nova audiência, para a continuidade da instrução para o dia 05/11/2019, às 10:00 horas, na sala do fórum local, devendo as partes apresentarem, desde logo, o rol de testemunhas, as quais deverão comparecer independentemente de intimação por este juízo; (ii) requerer na forma do art. 385 do CPC depoimento pessoal da parte adversa; bem como (iii) juntar documentos. 3. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por elearrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (artigo 455 do CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento,cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência,independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. A inércia na realização da intimação pelo advogado importa desistência da inquirição da testemunha. Expedientes necessários. Cumpra-se.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000282-78.2008.8.18.0067
Classe: Usucapião
Usucapiente: ANTONIO VIEIRA MAGALHÃES
Advogado(s): AFRÂNIO KLEBE DE BRITO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6872)
Usucapido: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA
Advogado(s):
Defiro a utilização dos sistemas Bacenjud, Infoseg e Infojud para pesquisa do endereço do réu ( CPC , art. 256 , § 3º ). Juntado o endereço, promova-se a citação do requerido, na forma indicada no despacho anterior. Cumpra-se. PIRACURUCA, 11 de junho de 2019
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001361-91.2017.8.18.0030
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)
Executado(a): DIEGO DIAS LEITE
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000838-02.2016.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALESSANDRA MARIA SOUSA
Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s):
DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento, oportunidade em que será realizada a abertura do exame de DNA, bem como facultado a produção de outras provas, como oitiva das partes e de testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação, para o dia 05/11/2019, às 10:30. Caso contrário, determino que o depósito do rol de testemunhas seja efetuado no prazo de 15 (quinze) dias que antecede a audiência (art. 407, do CPC). Intimações necessárias. Cumpra-se.
JULGAMENTO - 1ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801204-79.2017.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRITO DA CONCEICAO
ADVOGADO(s): KERCYA MAYAHARA MOURA CAVALCANTE,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR
220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800493-77.2018.8.18.0052
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIETE SILVA CUSTODIO
ADVOGADO(s): DOUGLAS HALEY FERREIRA DE OLIVEIRA
POLO PASSIVO: REQUERIDO: SILDEVAN FERREIRA ALVES
ADVOGADO(s): HERBERT BARBOSA RIBEIRO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE COCAL (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800201-76.2019.8.18.0046
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: ALZENIRA FRANCISCA DA SILVA
ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM
POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL
792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800073-38.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: C.F.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800098-51.2019.8.18.0052
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P.-.P.J.G
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: RÉU: M.S.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
JULGAMENTO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801098-38.2017.8.18.0026
CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN
ADVOGADO(s): IVO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: ALCANTARA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA