Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0802282-43.2019.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS SILVA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802254-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802254-75.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802261-67.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802261-67.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ALMEIDA MARQUES

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802257-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802257-30.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HELENA GALENO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802251-23.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL DA SILVA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802251-23.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO VAL DA SILVA

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0802256-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVELINA MARIA SANTOS RICARDO

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802256-45.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOVELINA MARIA SANTOS RICARDO

ADVOGADO(s): ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001741-28.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. QUARESMA & CIA LTDA

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: NTK SOLUTIONS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001356-80.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. QUARESMA & CIA LTDA (SUPERMERCADOS QUARESMA)

Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1108)

Réu: NTK SOLUTIONS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001485-80.2017.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Requerido: FRANCISCO DE GOIS

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705), DANYLO RAFAEL BARBOSA ARRAIS(OAB/PIAUÍ Nº 10988), MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142), FRANCISCO BRUNNO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9962), THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

DESPACHO: "... Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre a petição de fl. 127, no prazo de 05 (cinco) dias."

Processo nº 0000129-22.2018.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s):

Réu: JOSE WILLIAM VELOSO VALE

Advogado(s): OTÁVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105)
DESPACHO À Defesa do acusado JOSÉ WILLIAM VELOSO VALE para, em 05(cinco) dias, manifestar-se sobre o laudo de fls. 29/31. CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000165-40.2013.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARCOS GREGÓRIO

Advogado(s): ADRIANO KLEITON DE CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2884)

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, absolvo ANTÔNIO MARCOS GREGÓRIO, já qualificado nos autos, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Após formalidades legais, arquive-se com baixa na distribuição. P. R. I. CAMPO MAIOR, 28 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000248-39.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIA SÉRVOLA DE ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1022, Inc. I do CPC, conheço dos embargos de Fl.82, dando-lhe provimento e, modificando o dispositivo da sentença de Fls. 77/78 nos seguintes termos: A) Onde lê-se: Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 70, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em sentença. (Fl. 78). Leia-se: Expeça-se alvará referente aos valores depositados a Fl.70 única e exclusivamente em nome do patrono da parte requerente, considerando que estes são referentes ao pagamento dos honorários sucumbenciais fixados em sentença a Fl. 68.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000216-35.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS PERREIRA DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000057-65.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUDIVAN ALVES LIMA

Advogado(s): DAVID RIBEIRO E SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9536)

Réu: CARIOLANDA ALVES ARAÚJO, FABIANA ALVES ARAÚJO

Advogado(s): ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785), RENATA ARAUJO CAMPELO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 11227)

SENTENÇA: "Diante do exposto, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, JULGO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o acordo firmado pelas partes, fazendo o presente pacto parte desta sentença. Em virtude do teor do art. 90, § 3º do CPC, ficam as partes dispensadas do pagamento de custas remanescentes. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Sentença publicada em audiência. Registre-se. As partes, saem deste ato devidamente intimadas".

Processo nº 0001072-73.2017.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: DAMIÃO COSME DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo improcedente a pretensão ministerial e absolvo o acusado DAMIÃO COSME DE OLIVEIRA, nos termos do art. 386, VII, do CPP, por não haver provas suficientes para a condenação. P. R. I. após o trânsito em julgado, arquive-se. CAMPO MAIOR, 26 de junho de 2019 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000118-49.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IAGO BRENO BATISTA DE SÁ

Advogado(s): ANTONIO FILHO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11956)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

Por todo o exposto, declaro satisfeita a obrigação e por sucedâneo lógico EXTINGO O FEITO conforme Arts. 526§3° e 924, Inc. II ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará referente aos valores depositados à Fl. 186, em nome da parte requerente, observada a expedição de alvará no valor de 10% (dez por cento) do valor total da condenação a título de honorários sucumbenciais, conforme determinado em acórdão. (Fl. 87). O levantamento só poderá ser efetivado 02 (dois) dias úteis, após o esgotamento do prazo para recurso da presente decisão. Ademais, intime-se a parte requerida para proceder o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Se esta não o fizer, certifique-se o valor das mesmas, após envie-se os presentes autos ao FERMOJUPI para os devidos fins.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000005-04.1993.8.18.0030

Classe: Inventário

Requerente: INACIO LUSTOSA SOARES

Advogado(s): JOSE GONZAGA CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1349)

Inventariado: ESPOLIO DE PEDRO MENDES FREITAS, ESPOLIO DE MARIA DO AMPARO VASCONCELOS FREITAS

Advogado(s):

SENTENÇA: (...)Em lume ao exposto, com fulcro no art. 617 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e que passa a fazer parte integrante desta minha decisão, a partilha amigável relativa aos bens deixados pelos falecidos MARIA DO AMPARO VASCONCELOS FREITAS e PEDRO
MENDES FREITAS, atribuindo aos herdeiros, em partes iguais, seus respectivos quinhões hereditários em todos os bens descritos nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros. DEIXO de determinar a expedição dos formais de partilha, posto que foi expedido alvará judicial único fl.98 para a venda de 04 (quatro) bens no decorrer do trâmite processual e determinado à expedição de termo de adjudicação referente ao último bem do espólio, conforme decisão acostada às fls. 153/157, cumprida às fls. 160/161. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Custas finais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se Oeiras (PI), 25 de junho de 2019. MARIA DO SOCORRO ROCHA CIPRIANO JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS-PI

Processo nº 0000153-16.2019.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIENNE JENNIFER DE ARAÚJO, ANTONIO JOSE MOURA

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806), JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12574), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), MÁRCIO ANDRÉ BARRADAS FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4884)

Ante o exposto, observado o princípio da razoabilidade, presentes osrequisitos da preventiva, conforme fundamentado anteriormente, e não existindo fato novocapaz de revogar a prisão do acusado, que foi exaustivamente fundamentada, INDEFIRO opedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado ANTONIO JOSÉMOURA.Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se.CAMPO MAIOR, 27 de junho de 2019MÚCCIO MIGUEL MEIRAJuiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0000914-16.2012.8.18.0051

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ALZIRA JOANA DOS SANTOS

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Tendo em vista o disposto no acórdão a Fl. 166, intime-se a parte requerida para proceder o recolhimento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias. Em caso negativo, certifique-se o valor das custas não pagas e encaminhem-se os autos ao FERMOJUPI para os devidos fins.

Processo nº 0000250-83.2014.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: DISVALE - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALE DO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): CLOVIS GOMES DE SOUZA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910), CLOVIS GOMES DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3910)

Réu: VIGEVANI SOARES DE SOUSA - ME

Advogado(s):

"(...)Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.(...)"