Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000268-82.2011.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO JOSÉ NUNES

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: MUNICIPIO DE AMARANTE (PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE)

Advogado(s): MANOEL MUNIZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12149), TÁCIA HELENA NUNES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 5454), SAMARA GRAYCIANE RODRIGUES DE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7786), RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268), SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Recebo o recurso de n° 0000268-82.2011.8.18.0037.5003 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0801266-51.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HORTENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801267-36.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HORTENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801267-36.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HORTENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000091-83.2014.8.18.0047

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): M. R. BARROS DA SILVA - ME

Advogado(s):

DECISÃO: Considerando o parcelamento da dívida executada nestes autos, determino a SUSPENSÃO do processo até o dia 13.11.2019, nos termos da petição formulada pelo(a) exequente (fls. 64).

Após o decurso do prazo acima, INTIME-SE o(a) autor, por remessa, para manifestação no

prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTINO CASTRO, 11 de junho de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE BOM JESUS DA COMARCA DE BOM JESUS
BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000, Telefone: 3562-1710, Email: agraria.bomjesus@tjpi.jus.br

PROCESSO Nº 0000620-88.2012.8.18.0042

CLASSE: USUCAPIÃO ESPECIAL CONSTITUCIONAL

AUTOR: TIBURCIO GOMES DE MATOS, ALDAYSA FERREIRA DE OLIVEIRA MATOS

RÉU: AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADO

EDITAL DE CITAÇÃO (30 dias)

O Dr. DANILO MELO DE SOUSA, Juiz de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, na forma da lei,

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processa neste Juízo, com sede na BR-135, s/n, Bairro São Pedro, BOM JESUS-PI, a Ação acima referenciada, proposta por TIBURCIO GOMES DE MATOS e sua esposa ALDAYSA FERREIRA DE OLIVEIRA MATOS, brasileiros, casados, lavradores, portadores do RG Nº 1.479.22 SSP/PI e 1.531.338 SSP/PI, e CPF Nº 200.560.953-68 e 898.445.483-49, respectivamente, residentes e domiciliados na localidade Piquizeiro, município de Monte Alegre do Piauí/PI, ficando por este edital citados os RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS, sendo que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias contados a partir do término do prazo do edital. A delimitação perimétrica da área a ser demarcada com suas características são as seguintes: "O imóvel rural denominado de Gleba Matos, Data Pequizeiro, com área de 998,00 ha (novecentos e noventa e oito hectare) - Município de Monte Alegre do Piauí - PI, inicia-se a descrição desde perímetro no vértice M-001, Marco extremo sul dos imóveis de coordenadas U.T.M N =8947553.331m e E 506698.604m, situado no limite de LUIZ GONZAGA SOARES GUIMARÃES e VALDECY GOMES DE MATOS, referidas ao Meridiano Central de 45º ao Oeste de Greenwich, deste segue confrontado com LUIZ GONZAGA DE SOARES GUIMARÃES, com azimute de 331º54'11'' e distância de 1354.74m até o vértice M-002, de coordenadas N 8948748.419m e E 506060.570m; deste segue confrontando com LUIS GONZAÇA SOARES GUIMARÃES, com azimute de 270º17'53'' e distância de 562,15m até o vértice M-003 de coordenadas N 8948751.344M e E 505498.429m; deste segue confrontando-se com VALDECY GOMES DE MATOS com azimute de 44º47'35'' e distância de 2.125,27m, até o vértice M-004 de coordenadas N 8950259.554 e E 506995.783m; deste segue confrontando-se com JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO com azimute 132 º08'07'' e distância de 1961.25m, até o vértice M-005 de coordenadas N 8948943.785m e E 508450.169m; deste segue confrontando-se com JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO com azimute de 78º34'21'' e distância 2189,64m, até vértice M-006 de coordenadas N 8949377.614m e E 510596.403m; deste segue confrontando-se com WILISSES ALVES BATISTA com azimute de 115º17'40'' e distância de 1.413,83m, até o vértice M-007 de coordenadas N 8948773.531m e E 511874.679m; deste segue confrontando-se com JOAQUIM LEMOS DE MACEDO com azimute de 199º56'48'' e distância de 1.073,35m, até o vértice M-008 de coordenadas N 8947764.574m e E 511508.510m; deste segue confrontando-se com VALDECY GOMES DE MATOS, com azimute de 285º15'52'' e distância de 1.585,22m; até o vértice inicial M-009 de coordenadas N 8948197.916 e E 509983.674m, deste segue confrontando-se com VALDECY GOMES DE MATOS, com azimute de 308º51'15'' e distância de 450,43m; até o vértice inicial M-010 de coordenadas N 8948468.916 e E 509623.253m, deste segue confrontando-se com VALDECY GOMES DE MATOS, com azimute de 195º20'08'' e distância de 1.307,74m; até o vértice inicial M-011 de coordenadas N 8947467.291 e E 509348.801m, deste segue confrontado-se com VALDECY GOMES DE MATOS, com azimute de 235º28'02'' e distância de 644,55m; até o vértice inicial M-012 de coordenadas N 8947101.913 e E 508817.822m, deste segue confrontando-se com LUIS GONZAGA SOARES GUIMARÃES, com azimute de 259º36'32'' e distância de 1.027.52m; até o vértice inicial M-013 de coordenadas N 8946916.581 e E 507807.158m, deste segue confrontando-se com LUIS GONZAGA SOARES GUIMARÃES, com azimute de 299º52'22'' e distância de 1.278,41m; até o vértice inicial M-001, ponto inicial da descrição deste perímetro."

E para o conhecimento dos interessados e para que não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de BOM JESUS, Estado do Piauí, em 01 de Julho de 2019 (01/07/2019). Eu, ______________________, JOSÉ ALEXANDRE DE SOUSA NETO (Analista Judicial) digitei, subscrevi e assino.

DANILO MELO DE SOUSA

JUIZ DE DIREITO

PROCESSO Nº: 0000100-37.2012.8.18.0040

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: IDB-IND DE DERIVADOS DE BABACU LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800194-11.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800194-11.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MURILO SOUSA ARRAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BNG

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800811-92.2019.8.18.0030

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: B. M. CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: TIM NORDESTE S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801266-51.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: PEDRO HORTENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA,LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002121-08.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J A VIANA CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, JOARIO ALEXANDRE VIANA BONFIM

Advogado(s): JOSÉ HELTER CARDOSO DE VASCONCELOS JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 17668), FRANCISCO JOSE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7585)

Réu: DANILO GOMES DE MELO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

DESPACHO: [...]

Desta forma, em conformidade com o art. 321 do NCPC, intime-se a parte requerida/reconvinte para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar o pedido de reconvenção, observando o entendimento acima delineado, que cuida do valor da causa, corrigindo a omissão, bem como comprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento do pedido.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000480-29.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914)

DESPACHO: "....intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, conforme boleto juntado aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000935-29.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA PEREIRA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A), ERICK LUSTOSA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 15911), FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, redesigno audiência de conciliação para o dia 06/09/2019, às 10:00 horas, a realizar-se no Posto Avançado de Atendimento de Eliseu Martins-PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Processo nº 0000346-94.2011.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALAIN BOULEY

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933), JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões derecurso no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000417-16.2009.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSILENE SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)

Requerido: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO -PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogada, para fins de infomar sobre o cumprimento do alvará judicial, devendo juntar nos autos comprovante de saque. Após, cumprida as formalidades legais,arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000308-12.2014.8.18.0085

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOCELIA MARIA DE SOUSA FERREIRA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

Réu: CLARO S/A, EASYCOB-N

Advogado(s): ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 58991), DEBORA RENATA LINS CATTONI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5169)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, para se manifestar da petição de fls. 88/93, requerendo o que entender de direito, no prazo legal. Expedientes Necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003112-18.2014.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ADELAIDE DOS SANTOS AGUIAR PASCOA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Usucapido: ESPÓLIO DE OSCAR COSTA VAZ

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte requerente para se manifestar sobre documento de fls. 57 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000058-84.2009.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 2939)

Executado(a): ADRIANO GIARETTA, JUVENTINO SANTO GIARETTA, ALMERINDA DOS REIS GIARETTA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000038-20.2005.8.18.0047

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3153)

Requerido: GILDECI VIEIRA DE CARVALHO

Advogado(s): INOCÊNCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº -1788)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 27 de agosto de 2019, às 08:30h, no fórum local.

As partes deverão ser intimadas, pessoalmente e por intermédio de seus advogados, para comparecimento.

Se não houver acordo, os autos deverão ser remetidos para sentença.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800725-37.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800725-37.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800725-37.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EMILIA LIMA PAIXAO

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001310-93.2016.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: DOMINGOS RABELO DA PAIXÃO

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

Recebo o recurso de n° 0001310-93.2016.8.18.0037.5009 em ambos os efeitos. Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina (PI).

Processo nº 0001607-15.2016.8.18.0033

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: ZELIA MATIAS LIMA FERREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Executado(a): O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DISPOSITIVO

Assim, consubstanciado no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE cumprimento de sentença.

Sem custas e sem honorários, ante o deferimento da justiça gratuita.

Observe-se a regra inserta no art. 183, caput e § 1°, do CPC, quanto à

intimação da Fazenda Pública.

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PIRIPIRI, 17 de junho de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI