Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0820621-82.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: N.K.S

ADVOGADO(s): NATALIA DA COSTA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: C.M.S

ADVOGADO(s): FRANCISCO DE ASSIS PIRES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823822-48.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DA FELICIDADE RODRIGUES SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FELICIDADE PAULA DAMASCENO DE LIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811844-74.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): GLEICIANO MATOS DA SILVA,SARAESSE DE LIMA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808066-33.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.N.M; AUTOR: A.M.N.M.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: W.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802931-40.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.M.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: O.M.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821184-42.2018.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELIO JANSEN FERNANDES E SANTOS

ADVOGADO(s): HELIO JANSEN FERNANDES E SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF

ADVOGADO(s): ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815846-24.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.A.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813486-48.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: SILTON JOSE DE ANDRADE; INTERESSADO: SILVANIA MARIA DE ANDRADE; INTERESSADO: SILVIA CRISTINA DE ANDRADE OLIVEIRA; INTERESSADO: WALTER MANOEL DE ANDRADE

ADVOGADO(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815183-07.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA ELOA SOUSA COSTA

ADVOGADO(s): CARLOS SERGIO DA SILVA CARVALHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806768-35.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: CONCEICAO DE MARIA REGO AGUIAR

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0828826-66.2018.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BERNADETE DE CARVALHO LIMA; REQUERENTE: MARIA DO AMPARO JACINTO DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA; REQUERIDO: MUNICIPIO DE TERESINA; REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT; REQUERIDO: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0807522-11.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS INSTRUTORES E FUNCIONARIOS DE AUTO ESCOLA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): IVANA POLICARPO MOITA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DETRAN/PI - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ; IMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DETRAN

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805694-14.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JANICE RAGNER DIAS DE PAIVA

ADVOGADO(s): WALLYSON WENDELL SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOANA DIAS DE PAIVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806443-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): SAULO ELOY DA CRUZ RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO DE SALES RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815453-31.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELIZIARIO FERREIRA NERY

ADVOGADO(s): MARISOL DANTAS ANDRADE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0815497-50.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: GONCALO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO RAIMUNDO INACIO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0815501-87.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: CONSTRUTORA NOVO MILENIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815456-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0806905-51.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LINDALVA MARIA CARDOSO

ADVOGADO(s): KAROLLYNE DE SOUSA BRANDAO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA AUGUSTA DE CARVALHO CARDOSO; INVENTARIADO: MANOEL FRANCISCO CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803563-32.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO DA CRUZ NASCIMENTO; EXEQUENTE: CLESILENE VIEIRA DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: BENTO VIEIRA DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO; EXEQUENTE: VALDIMIR VIEIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802924-77.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SALMO REPRESENTACOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): MANOEL EMIDIO DE OLIVEIRA NETO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0814951-63.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVANA LOURDES DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ROSA MARIA DE JESUS SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801594-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE AREA LEAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0028066-34.2010.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ROBERT WILLIAMS DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONINO SILVEIRA REIS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800625-35.2016.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO CARMO FEITOSA DA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE