Diário da Justiça 8698 Publicado em 01/07/2019 03:00
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Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706993-79.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: ROBERTO CLEITON DOS SANTOS

ADVOGADO(s): FERNANDO JOSE DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705624-84.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL

POLO ATIVO: APELANTE: JEOVAN ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): LEONARDO SERGIO CESAR LOPES MOREIRA ROSA,ROMILDO ALVES EPAMINONDAS

POLO PASSIVO: APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710371-43.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: PACIENTE: FABIO DIAS DA SILVA

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL - DESEMBARGADOR PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710375-80.2019.8.18.0000

CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): SANDRA PEREIRA DE ARAUJO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2015.0001.002074-9
ÓRGÃO JULGADOR: VICE-PRESIDÊNCIA
ORIGEM: JOAQUIM PIRES/VARA ÚNICA
APELANTE: EDMILSON ALVES VIEIRA E OUTRO
ADVOGADO(S): EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR (PI002052) E OUTRO
RELATOR: DES. VICE-PRESIDENTE

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

LUCIANE DIAS ALVES, Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas - SEEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, AVISA, para os devidos fins, que foi interposto AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, para o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, nos autos do processo em epígrafe, no qual é Recorrido EDMILSON ALVES VIEIRA E OUTRO- EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR (PI002052) E OUTRO. Os autos permanecerão à disposição do Recorrido, que poderá impugnar o RECURSO, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Aviso no Diário da Justiça do Estado do Piauí, de acordo com o artigo 1.030 do CPC.

COOJUDCÍVEL, em Teresina, 28 de junho de 2019.
LUCIANE DIAS ALVES
Servidor(a) da Coordenadoria Judiciária Cível - SEJU
COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710014-97.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BMG SA

ADVOGADO(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710472-17.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DE JESUS E SILVA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES,LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708506-19.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: ALCIDES PEREIRA DA ROCHA

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: APELADO: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708944-11.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: FRANCISCO LIMA AMARAL

ADVOGADO(s): RAIMUNDO NONATO DO CARMO FILHO

POLO PASSIVO: AGRAVADO: HERLANIA SILVA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0709331-26.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA

ADVOGADO(s): DENISE BARROS BEZERRA LEAL

POLO PASSIVO: AGRAVADO: SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702348-11.2019.8.18.0000

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANICLAUSA MARIA DE MELO LUSTOSA; EXEQUENTE: ALDENIR FONSECA VIANA; EXEQUENTE: TERESINHA DE JESUS DA SILVA; EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA; EXEQUENTE: ELIZABETE MARIA GOMES MENDES DA SILVA; EXEQUENTE: ELISMARIA MENESES MENDES; EXEQUENTE: MARIA JOSE DE SOUZA; EXEQUENTE: JANDIRA MARIA DA SILVA MELO; EXEQUENTE: JOAQUIM JACOME DA PAZ NETO; EXEQUENTE: LUCIA MARIA DE FATIMA CARVALHO; EXEQUENTE: MARIA DORA DIAS SILVA; EXEQUENTE: MARIA DOS ANJOS COSTA ARAUJO; EXEQUENTE: PEDRO ROGERS GONCALVES DA SILVA; EXEQUENTE: RAIMUNDO MATIAS PEREIRA; EXEQUENTE: REGINA LUCIA BORGES; EXEQUENTE: MARIA FLORISMAR TAVARES PENHA; EXEQUENTE: HORBERT HOOYER GOMES MONTEIRO REGO; EXEQUENTE: DINAH IRACEMA CASTELO BRANCO SOARES; EXEQUENTE: CLEUDE MARIA GOMES COSTA DE ANDRADE; EXEQUENTE: CLAUDIA MARIA DA SILVA; EXEQUENTE: CLARINDO NETO DE CARVALHO CASTELO BRANCO; EXEQUENTE: EDINA CARDOSO DE ARAUJO; EXEQUENTE: EDELWEIS FERREIRA DA ROCHA; EXEQUENTE: MARIA DA PAZ BANDEIRA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: SONIA MARIA MENDES DA SILVA COSTA; EXEQUENTE: EDILENE NERY BATISTA DA SILVA GOMES; EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MARQUES TEIXEIRA; EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO SILVA VIEIRA; EXEQUENTE: LUCIA RAMOS DE PINHO PESSOA MONTEIRO; EXEQUENTE: LUCIA HELENA BONA VASCONCELOS; EXEQUENTE: ELIZETE ARAUJO DE SOUSA; EXEQUENTE: JOAO FERRAZ NETO; EXEQUENTE: IRENE FERREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: MANOEL DA VERA CRUZ LOPES; EXEQUENTE: HEBY MAGALHAES FERREIRA SOARES; EXEQUENTE: JESUS ALVES SOARES; EXEQUENTE: MARIA GISEUDA FERREIRA; EXEQUENTE: MARIA SOCORRO MONTEIRO E SILVA; EXEQUENTE: SILVANA MARIA DIAS LEAL; EXEQUENTE: SULEIDE MARINHO DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: TANIA MARTINS NOGUEIRA; EXEQUENTE: ANA MARIA RODRIGUES NUNES; EXEQUENTE: CLOVIS DE MELO LIMA; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DE MOURA MONTEIRO; EXEQUENTE: MARIA LUCIA FIUZA DE MORAIS; EXEQUENTE: MARIA OLIVIA SOARES SILVA; EXEQUENTE: MARIA DO REMEDIO MACIEL DE MELO SANTOS; EXEQUENTE: ANA MARIA CARDOSO FERREIRA; EXEQUENTE: MARIA DE LURDES RIBEIRO VIANA; EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES MOURA SANTOS CORREIA LIMA; EXEQUENTE: MARIA BERNADETE BARBOSA CURY; EXEQUENTE: LUCIA DE OLIVEIRA TAVARES; EXEQUENTE: JOSE HILTON LIMA COSTA; EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS; EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS CARVALHO RODRIGUES; EXEQUENTE: CARMELIA ROCHA SILVA DUARTE; EXEQUENTE: AUGUSTA MARIA BARBOSA; EXEQUENTE: ANTONIO SOUSA BONFIM; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA CARVALHO; EXEQUENTE: DALVANIRA VIANA ARCOVERDE; EXEQUENTE: LUCIA DE FATIMA FURTADO CAVALCANTI REIS; EXEQUENTE: JOSE LUIZ DE ALMEIDA MESQUITA; EXEQUENTE: JOSE ACLEMILTON MIRANDA LOPES; EXEQUENTE: VILMA FERREIRA DOS SANTOS; EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO LOPES FILHO; EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DA SILVA SOUSA; EXEQUENTE: ENOQUE BARBOSA DA SILVA; EXEQUENTE: MEIRICI CRUZ DOS SANTOS; EXEQUENTE: ROSITANIA LOPES BARBOZA CURY; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO BRAULIO; EXEQUENTE: HONORIA FERREIRA DA COSTA; EXEQUENTE: EURIPEDES CLOVIS DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: FRANCISCO CLOVIS BARATA; EXEQUENTE: VIRGINIA MARIA ABDALA CURY; EXEQUENTE: MARIA JOANA FERREIRA DIAS; EXEQUENTE: MARIA FAUSTINA DE SOUSA NASCIMENTO; EXEQUENTE: INES MARIA DO REGO MONTEIRO; EXEQUENTE: FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA; EXEQUENTE: EDILCE SILVA SOBRAL; EXEQUENTE: FRANCISCO LOPES DA SILVA; EXEQUENTE: CONCEICAO PEREIRA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA; EXEQUENTE: CLEA MARIA ALVES; EXEQUENTE: FRANCISLEIDE DIAS DA SILVA; EXEQUENTE: BERTOLINO ANES DE CARVALHO JUNIOR; EXEQUENTE: TEREZINHA DE JESUS ALVES; EXEQUENTE: SONIA MARIA BORGES LEAL; EXEQUENTE: JOSELIA DA SILVA NEVES; EXEQUENTE: ANTONIO LIMA BACELAR; EXEQUENTE: DORES DE MARIA ALVES DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: DORA ALVES DA SILVA; EXEQUENTE: MIRIAM DE JESUS LEMOS LIMA; EXEQUENTE: VALDELICE DE SOUSA LIMA; EXEQUENTE: NOEME LOPES DO MONTE; EXEQUENTE: MARIA FRANCINEIDE MELO TEIXEIRA; EXEQUENTE: MARIA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA MENDES; EXEQUENTE: MARIA DE JESUS CUNHA MARREIROS; EXEQUENTE: ISABEL CRISTINA RODRIGUES CHAVES DE CARVALHO; EXEQUENTE: BERILO DE FIGUEIREDO BARBOSA; EXEQUENTE: ANTONIO DE ALMEIDA SILVA FILHO; EXEQUENTE: HOMERINA VIEIRA E SILVA; EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO DA CUNHA; EXEQUENTE: MARIA DO AMPARO LOPES; EXEQUENTE: MARIA DALVA DA SILVA; EXEQUENTE: ILDEFONSO BARROSO DE CARVALHO SOUSA; EXEQUENTE: GASPAR DE FARIA NETO; EXEQUENTE: FRANCISCA DEVONETE RABELO TORRES; EXEQUENTE: FRANCISCA BARBOSA DE OLIVEIRA; EXEQUENTE: FLORISA DE SOUSA SOARES; EXEQUENTE: ADELINA ALVES DOS SANTOS XAVIER; EXEQUENTE: VALMIRA NOGUEIRA DE AREIA LEAO; EXEQUENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS IBIAPINA; EXEQUENTE: ANA AMELIA DA SILVA; EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA; EXEQUENTE: FRANCISCA MARY SOUSA PEREIRA; EXEQUENTE: EMILIA MARIA FALCAO DE ASSUNCAO XAVIER; EXEQUENTE: ELISA DEUSIRENE MESSIAS DA COSTA; EXEQUENTE: GARDENIA PESSOA MARREIROS; EXEQUENTE: LUCIA MARIA RIBEIRO PIRES E SILVA; EXEQUENTE: LUIS RODRIGUES DE ASSIS; EXEQUENTE: FRANCISCA MEDIANEIRA DANTAS; EXEQUENTE: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS MORAIS; EXEQUENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS; EXEQUENTE: AFONSO SERGIO SOARES MENDES; EXEQUENTE: PAULO JOSE DA SILVA; EXEQUENTE: RUBEN FERNANDO COQUEIRO DE CARVALHO; EXEQUENTE: SILVANIA MACEDO LOPES; EXEQUENTE: WASHINGTON LUIZ CARDOSO LIMA; EXEQUENTE: ZILMA PIRES DE LEMOS NERES; EXEQUENTE: FRANCISCA MARIA ALVES LIMA; EXEQUENTE: ANA CELIA SILVA BRITO; EXEQUENTE: AUDIR CARREIRO DE ALENCAR; EXEQUENTE: JULIO LOPES SOBRINHO; EXEQUENTE: MARGARIDA BATISTA DA COSTA; EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS FREITAS; EXEQUENTE: SONIA CRISTINA DE SOUSA MENESES; EXEQUENTE: SILVANA MARIA OLIVEIRA COSTA; EXEQUENTE: MARIA SOARES RIBEIRO LIMA; EXEQUENTE: FRANCISCA LEONARDA DA COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DIEGO LEITE ALBUQUERQUE,MARCELO SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0710457-14.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANCISCA PEREIRA MARTINS

ADVOGADO(s): ANDERSON MARQUES LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: SECRETARIO ADMINISTRAÇÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706210-87.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: F.L.S.L; JUÍZO RECORRENTE: L.M.S.L

ADVOGADO(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RECORRIDO: D.U.E.M.B.S.K.P.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705106-60.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RAIMUNDO SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705917-20.2019.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ROSEANY & KLARA LTDA - EPP

ADVOGADO(s): EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES

POLO PASSIVO: AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0808924-30.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: MARIA DA CRUZ FONSECA BARBOSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0809932-42.2018.8.18.0140

CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

POLO ATIVO: APELANTE: JOSEFINA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: APELADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): ESTADO DO PIAUI,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR FERNANDO CARVALHO MENDES (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0708422-81.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE CIVIL CAR E PIAUI

ADVOGADO(s): HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0703843-90.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO

ADVOGADO(s): EDUARDO AUGUSTO LIMA DIAS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI

450 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> CONCESSÃO EM PARTE --> SEGURANÇA:
CONCEDIDA EM PARTE A SEGURANÇA A JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF: 066.349.233-53 (IMPETRANTE).

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0706891-91.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: RITA BATISTA DE SOUSA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

DECISÃO - 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0704548-88.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: P.M.P.M; IMPETRANTE: D.M.C

ADVOGADO(s): ERIKA VASQUES MARTINS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: R.S.M

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0700137-36.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: ANTONIO MEMORIA RIBEIRO

ADVOGADO(s): CARLOS CESAR DA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: REJANE DE CASTRO QUEIROZ; AGRAVADO: GABRIEL REGINO DE QUEIROZ; AGRAVADO: SONIA MARISE DE CASTRO QUEIROZ

ADVOGADO(s): MACIEL LIMA PIMENTEL,REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO,SHELLDON CHIARELLI CARDOSO SANTOS PEREIRA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702471-43.2018.8.18.0000

CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

POLO ATIVO: APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: APELADO: MARIA GOMES DE SOUSA MARTINS

ADVOGADO(s): LUIS FRANCISCO DE SOUSA

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0705116-41.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

ADVOGADO(s): ALINE COSTA REIS SANTANA,BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA,EVELIN HERINGER BARBOSA,FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO,MARIA CLARA DE OLIVEIRA RUFINO BORGES,MIRIAN BEZERRA BARRETO,WELLIANY BEZERRA BARRETO

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

JULGAMENTO - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL - DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (Sntiga Secretaria de Serviços Cartorários Cíveis. Nome alterado pelo SEI 19.0.000007302-7.)

PROCESSO Nº: 0702093-87.2018.8.18.0000

CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO

POLO ATIVO: AGRAVANTE: BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: AGRAVADO: ALDECI SILVA REIS

239 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-PROVIMENTO:
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

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